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A Aliança do Pacífico e o futuro dos Blocos Regionais na América Latina

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Entrevista com Guillermo Collantes: especialista em Direito Internacional, fala sobre a Aliança do Pacífico e o futuro dos Blocos Regionais na América Latina

Um dos Blocos Regionais de maior dinamismo na América Latina, a Aliança do Pacífico tem buscado fortalecer novas parcerias com o seu entorno estratégico ao mesmo tempo em que amplia oportunidades de negócios com a Ásia.

México, Peru, Colômbia e Chile formam uma população total conjunta de mais de 200 milhões de indivíduos e representa metade das exportações na área considerada. Entre suas formas de ação cabe destacar o pragmatismo funcional, a integração comercial e financeira e a liberdade de bens, serviços e pessoas[1].

Cabe ressaltar que existem disparidades estruturais importantes entre os países membros do Bloco latino-americano. O Peru, por exemplo, é o menos desenvolvido em termos de infraestrutura. Segundo Mercedes Aráos, diretora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o México, entre as possibilidades de estratégias disponíveis para o desenvolvimento do país andino estão o estreitamento de laços comerciais com a Colômbia e a construção de redes de maior alcance em telecomunicações com o México[2].

Para além das desigualdades estruturais, a Aliança tem se tornado uma opção para a superação de dificuldades conjunturais. Na Colômbia, a queda internacional nos preços de minérios, levou a que o setor mineiro, em especial a Associação Colombiana de Mineração (ACM), manifestasse otimismo com relação às oportunidades de negócios originadas com o Bloco, que, de acordo com o Vice-Ministro de Minas e Energia, César Días Guerrero, conta com o Chile, “maior produtor de cobre do mundo[3], assim como “um país minerador que desenvolveu tecnologia e projetos modernos nos últimos anos, como é o Peru, e um grande jogador, dada sua posição geopolítica, como é o México[3].

O crescimento do Bloco tem atraído a atenção de muitos vizinhos. O Paraguai foi um dos países convidados a participar como observador da Cúpula da Aliança do Pacífico, realizada em Punta Mita, no México, em 20 de junho de 2014, junto a outras nações interessadas em formar parte do mecanismo[4].

Em 16 de setembro, o Chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, anunciou a realização de uma reunião de chanceleres da Aliança com o Mercosul, na data de 24 de novembro, em Santiago (Chile)*, para tratar do caminho para “convergir nos propósitos da integração entre os blocos[4].

Da mesma forma, o Ministro de Comércio Exterior da Costa Rica, Alexander Mora, declarou que “o custo de estar fora da Aliança do Pacífico será altíssimo[5]. Para ele, estar fora significaria um sinal aos mercados internacionais de que a Costa Rica se abstém de aproveitar oportunidades importantes, que não estão disponíveis a todos os países, além da perda da possibilidade de impulsionar a estratégia de cooperação internacional, inclusive com países observadores[5].

Sobre o tema, o advogado da Universidade San Martin de Porres (USMP), com estudos de pós-graduação em Direito Internacional pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e atualmente integrante do Centro de Direito Internacional da USMP respondeu algumas perguntas com relação ao futuro da integração dos Blocos:

Paula Gomes – Nos últimos dias os países da Aliança iniciaram as negociações para a aproximação com aqueles do Mercosul. Você acredita que a integração entre os Blocos irá se concretizar de fato?

Guillermo Collantes – A meu ver, não acredito que até o momento exista uma

Guillermo Collantes - Especialista em Direito Internacional

Guillermo Collantes – Especialista em Direito Internacional

integração entre os Blocos descritos. Isto, porque, a meu ver, o foco e logística que têm ambos os Blocos comerciais é completamente diferente. Quer dizer, embora possa haver reuniões de coordenação a nível técnico, onde eles falam a mesma língua, que é a da abertura dos mercados e a promoção do comércio exterior, politicamente o que se observa é que os líderes políticos do Mercosul são mais conservadores, enquanto que os países membros da Aliança do Pacífico são mais liberais, buscando o Livre Comércio. Em outras palavras, somente quando houver vontade política de ambos os lados é que se poderá dizer se haverá a integração dos dois Blocos.

Na verdade, de acordo com a Declaração de Lima, com a qual é fundada a Aliança do Pacífico, está assinalado que seus Estados visam temas eminentemente comerciais: “Estabelecer a Aliança do Pacífico para a conformação de uma área de integração profunda que estimule a integração, assim como o maior desenvolvimento regional e competitividade de nossas economias…[6].

Paula Gomes – A Aliança do Pacífico sozinha será capaz de diminuir as diferenças estruturais entre Peru, Chile, Colômbia e México? Quais são os problemas mais urgentes que devem ser discutidos pelos Governos?

Guillermo Collantes – Sem dúvida, os problemas estruturais de cada Estado-Membro, por ser tratar de realidades internas, como no caso do Peru, onde encontramos como principais obstáculos ao desenvolvimento, são os seguintes: a educação das pessoas, o acesso a serviços básicos, desenvolvimento de infraestrutura, entre outros, que são objetivos que deverão ser resolvidos por conta própria, assim como no caso dos demais países integrantes da Aliança, tendo como principais objetivos da Aliança do Pacífico a promoção do comércio exterior, aumento da competitividade no mercado e assinatura de Acordos de Livre Comércio com países da Ásia ou globalmente.

Precisamente, os membros dos Governos da Aliança devem, no futuro, discutir os problemas descritos no parágrafo anterior, como no caso do investimento em inclusão social, o desenvolvimento de infraestruturas, a promoção da educação, o desenvolvimento da força de trabalho, entre outros, a fim de gerar uma economia baseada no Livre Comércio, mas com redução da pobreza e a inclusão social, e, por que não, erradicá-la.

Paula Gomes – O Mercosul tem possibilidade de fato de ampliar o número de países membros dentro do Bloco?

Guillermo Collantes – Muito boa pergunta. Em anos anteriores, era visto como uma grande oportunidade o aumento no número de membros do Mercosul, com a inclusão de outros países da América do Sul fora do Bloco, e, por que não, com outras nações da região. No entanto, como explicado na primeira questão, já que há uma mudança na política dos dirigentes – notadamente, Presidentes e Ministros – dos países que integram o Bloco, outros países optaram por diferentes opções de integração, este é o caso da Aliança do Pacífico, que criou sua própria agenda. Portanto, não é provável que você veja que o Mercosul tenha de aumentar o número de seus países membros. Primeiro, ele precisaria iniciar uma “reengenharia de seus objetivos”, o que equivale a eliminar seus próprios grilhões políticos e burocráticos, este é o caso da Decisão 32/00 e aí, então, pensar em um aumento no número de membros.

De fato, como colunista Juan Carlos Hidalgo assinalou ainda em seu artigo “O tempo para escapar da camisa de força do Mercosul”, publicado no El País, em 8 de outubro de 2014, referindo-se à Decisão 32/00: “… esta tem por objetivo não permitir que nenhum país membro do Mercosul subscreva acordos comerciais com outras nações sem o consentimento do bloco[7]. O que vemos, é uma situação muito restritiva.

Paula Gomes – Devido as instabilidades observadas na Venezuela e as divergências originadas com as políticas mais protecionistas da Venezuela, como será o futuro do Mercosul? E a Aliança, ela se converterá no Bloco mais importante da região?

Guillermo Collantes – Até o momento, acredito que a Aliança do Pacífico tornou-se o Bloco Comercial mais importante na região. Por que eu acho isso? Porque ele não renunciou a seus objetivos e princípios sobre os quais foi criado, tornando-se a melhor alternativa para a assinatura de tratados comerciais entre países latino-americanos e outros blocos comerciais, o que leva a mais investimentos, competitividade e conceitualização das relações comerciais na Ásia, tais como o desenvolvimento das trocas comerciais no futuro.

Portanto, enquanto o Mercosul não mudar sua visão de como fazer negócios, o Bloco da Aliança do Pacífico será a melhor escolha para a assinatura de acordos de comércio e de abertura de mercados, porque eles têm o Livre Comércio como a melhor alternativa para atender desafios econômicos futuros e, eventualmente, para alcançar o desenvolvimento de seus países.

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* A Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e Governo, prevista para ocorrer em dezembro, em Veracruz (México) e o encontro dos membros da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia, com realização em junho de 2015, em Bruxelas (Bélgica), marcam oportunidades nas quais os mandatários de ambos os blocos estarão juntos e poderão dar início aos trabalhos conjuntos para impulsionar a tão aguardada integração.

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Imagem (Fonte): Reprodução Flickr Presidencia da República Mexicana

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://abcblogs.abc.es/momento-americano/2014/09/19/mercosur-y-alianza-del-pacifico-senales-de-acercamiento/

[2] Ver:

http://gestion.pe/economia/peru-mas-atrasado-infraestructura-alianza-pacifico-afirma-mercedes-araoz-2109715

[3] Ver:

http://www.wradio.com.co/noticias/economia/sector-minero-debate-en-colombia-caida-de-precios-y-opciones-de-integracion/20140917/nota/2420153.aspx

[4] Ver:

http://noticias.starmedia.com/politica/anuncian-reunion-mercosur-alianza-pacifico-24-noviembre-2014.html

[5] Ver:

https://www.larepublica.net/app/cms/www/index.php?pk_articulo=533320107

[6] Ver:

http://alianzapacifico.net/documents/AP_Declaracion_Lima_I_Cumbre.pdf

[7] Ver:

http://internacional.elpais.com/internacional/2014/10/08/actualidad/1412783746_408030.html

Paula Gomes Moreira - Colaboradora Voluntária Sênior

Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política. É assistente de pesquisa do Observatório Político Sul-Americano (OPSA-IESP/UERJ) e Desenvolve atividade de pesquisa no Grupo de Estudos Interdisciplinar de Fronteiras (GEIFRON), da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

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