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À beira de uma guerra civil: violência e tensões sectárias no Iêmen

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Após a “renúncia forçada” do PrimeiroMinistro e do Presidente do Iêmen em fins de janeiro deste ano (2015), o que vem sendo visto como um golpe político[1], o grupo xiita Houthi, em 6 de fevereiro, anunciou o estabelecimento de um Conselho Revolucionário, um Comitê de Alta Segurança e um Órgão Parlamentar encarregado de eleger um Conselho Presidencial. Em resposta, diversas embaixadas estrangeiras suspenderam operações e evacuaram seus diplomatas, como a dos Estados Unidos, da União Europeia, Reino Unido, França, Alemanha, Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos[2].

Ainda, em 15 de fevereiro, o Conselho de Segurança da ONU urgiu que os Houthis abandonassem o controle de instituições estatais e liberassem o Presidente e Ministros de sua prisão domiciliar[2][3][4]. Por um lado, como observado em análise de conjuntura passada, apoiadores dos Houthis veem a tentativa de preencher o vácuo político deixado pela renúncia de janeiro como uma forma de corrigir os erros do processo de transição política de 2011, que ignorou importantes atores políticos. Por outro lado, opositores enxergam os Houthis como uma “milícia patrocinada pelo Irã e alinhada com o ex-presidente Saleh por conveniência, a fim de consolidar seu poder[1]. De toda forma, uma importante questão que surge face às atitudes políticas dos Houthis e o acirramento de tensões no Iêmen concerne ao respeito às normas internacionais de Direitos Humanos por parte dos vários atores envolvidos.

Nas últimas semanas, forças Houthis têm cometido uma série de ataques contra a mídia, por meio de prisões arbitrárias e violência contra jornalistas e outros trabalhadores da mídia, documentados pela Human Rights Watch[5] e também pela Anistia Internacional[6]. Ainda, em 18 de março um apoiador dos Houthis e crítico do antigo Governo foi morto por um homem armado não identificado perto de sua casa em Sanaa. Além disso, desde 8 de fevereiro protestos públicos foram banidos indefinidamente, em uma clara violação ao direito à liberdade de reunião[5].

Em fevereiro desse ano, a Anistia Internacional reportou que os Houthis vinham detendo e torturando manifestantes a fim de dissuadir oposição[7] e, na última terça-feira, 24 de março, membros do grupo Houthi assassinaram 8 manifestantes que protestavam contra a tomada da cidade de Taizz[8]. O turbulento cenário político no Iêmen se agravou ainda mais nos últimos dias. Na sexta-feira, 20 de março, ataques suicidas atingiram duas mesquitas em Sanaa, matando mais de 150[9] e ferindo cerca de 350 pessoas[10]. Tanto a mesquita Badr quanto a alHashoosh são majoritariamente frequentadas por apoiadores dos Houthi[11]. O grupo Estado Islâmico assumiu responsabilidade pelo ocorrido – que seria, assim, o primeiro ataque do EI no Iêmen. Para o Estado Islâmico, grupo sunita extremista, os Houthi, que pertencem a seita zaidita do xiismo, são considerados hereges[10].

Dúvidas persistem quanto à autoria dos ataques, com especialistas apontando a AlQaeda na Península Arábica (AQAP, na sigla em inglês) como mais provável responsável[12]. De toda forma, como observa Adam Baron para a Foreign Policy, a derradeira mensagem passada pelo ocorrido é de que o futuro do país permanece incerto devido às fraturas cada vez mais profundas na estrutura política do país e ao colapso institucional do Governo[9]. Independentemente da autoria dos ataques da última sexta-feira, eles refletem o acirramento de uma retórica sectária que vem ameaçando as tradicionais relações cordiais entre sunitas e xiitas no país[9]. Também independentemente da autoria dos ataques, o grupo Houthi afirmou haver mobilizado suas forças no país para fazer frente à AlQaeda e ao Estado Islâmico[13].

Como apontado por especialistas[9], pela mídia[13], e como refletido nas preocupações do Conselho de Segurança da ONU[14], o Iêmen parece caminhar em direção a uma guerra civil, e mesmo a um campo de batalha entre Irã e Arábia Saudita[15]. Ambos os países seguem também as linhas da divisão sectária no Iêmen: de um lado, o Irã xiita, que vem oferecendo suporte aos Houthis; do outro, a Arábia Saudita sunita, que já demonstrou, em sua mobilização militar próxima à fronteira iemenita intenções de interferir e impedir a formação de um reduto iraniano no Iêmen, seu vizinho.[15][16]. Nesse contexto, o presidente Hadi, que escapou de Sanaa em 21 de fevereiro e se estabeleceu na cidade de Aden, ao sul[2], urgiu o Conselho de Segurança da ONU por uma intervenção militar no país, na quarta-feira, 25 de março[17], e, antes disso, na segunda-feira, dia 23, seu ministro havia clamado por uma intervenção dos países do Golfo[18].

Enquanto parece ser ainda precipitado discutir uma possível intervenção internacional no Iêmen, é importante observar que uma intervenção nas linhas propostas por Hadi – i.e., a fim de “conter o avanço rebelde[17][18] – teria mais a contribuir para o acirramento de tensões sectárias do que viabilizar uma solução ao conflito, a qual o próprio Conselho de Segurança da ONU afirmou que deve ser “um processo político pacífico, inclusivo, ordenado e liderado pelo Iêmen[14].

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Imagem Homem inspeciona os danos à mesquita de Badr após ataque de 20 de março” (Fonte):

http://abcnews.go.com/International/dozens-feared-dead-200-injured-yemen-mosque-attacks/story?id=29776828

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://jornal.ceiri.com.br/golpe-de-estado-e-vacuo-politico-no-iemen/

[2] Ver:

http://www.crisisgroup.org/en/publication-type/crisiswatch/crisiswatch-database.aspx?CountryIDs=%7b9D2149C0-C350-40FC-BE12-7693FB454AEE%7d#results

[3] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/2015/02/yemen-security-council-houthis-150209212520356.html

[4] Ver Resolução 2201 (2015) do Conselho de Segurança da ONU, em:

http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/2201%20(2015)

[5] Ver:

http://www.hrw.org/news/2015/03/23/yemen-attacks-journalists-escalate

[6] Ver:

https://www.amnesty.org/en/articles/news/2015/03/despicable-killing-of-prominent-yemeni-journalist/

[7] Ver:

https://www.amnesty.org/articles/news/2015/02/yemen-peaceful-protesters-targets-of-huthis/

[8] Ver:

https://www.amnesty.org/en/articles/news/2015/03/yemen-huthi-loyal-armed-forces-kill-peaceful-protesters-as-country-descends-into-chaos/

[9] Ver:

http://foreignpolicy.com/2015/03/23/yemen-mosque-bombings-houthi/

[10] Ver:

http://foreignpolicy.com/2015/03/20/twin-suicide-bombings-in-yemen-may-mark-islamic-state-foray-into-yemen/

[11] Ver:

https://www.amnesty.org/en/articles/news/2015/03/yemen-bring-planners-of-mosque-suicide-attacks-to-justice/

[12] Ver:

http://time.com/3752683/yemen-suicide-bomber-isis-al-qaeda/

[13] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-32014086

[14] Ver:

http://www.un.org/press/en/2015/sc11828.doc.htm

[15] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-32044059

[16] Ver:

http://www.reuters.com/article/2015/03/24/us-yemen-security-usa-saudi-idUSKBN0MK2S120150324

[17] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2015/03/yemen-hadi-seeks-military-support-deter-houthis-150324223355704.html;

Ver Também:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-32045984

[18] Ver:

http://www.reuters.com/article/2015/03/23/yemen-security-minister-idUSL6N0WP2L620150323;

Ver Também:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-32022450

Ricardo Fal Dutra Santos - Colaborador Voluntário

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.

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