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A crise humanitária na Síria e os refugiados palestinos

CEIRI 24 de janeiro de 2014
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A expressão “crise humanitária” costuma ser frequentemente usada pela mídia e por acadêmicos sem, no entanto, haver muita preocupação em defini-la. Essa banalização do termo produz um resultado paradoxal à sua causa: por um lado, é referido indiscriminadamente justamente por ser entendido como senso comum; em contrapartida, sua atribuição a contextos tão diferentes, da Haiti à Síria, acaba por esvaziar seu significado.

De acordo com a “Humanitarian Coalition”, uma coalizão das agências canadenses líderes em provisão de ajuda humanitária, “crise humanitária” deve ser entendida como “um evento ou uma série de eventos que representam uma séria ameaça para a saúde, a segurança ou o bem-estar de uma comunidade ou de outro grande grupo de pessoas, geralmente em uma área ampla[1].

Além disso, a coalizão reconhece três tipos de crises humanitárias: (i) aquelas provocadas por desastres naturais; (ii) as provocadas por desastres provocados pelo homem (o que inclui conflitos, mas também compreende acidentes industriais, incêndios e acidentes de trem e avião); e (iii) emergências complexas. Emergências complexas se caracterizam por um estado de coisas em que determinada comunidade se vê impedida de satisfazer suas necessidades básicas, “como água, comida, abrigo, segurança ou assistência médica[1].

A crise síria se enquadra no terceiro padrão, i.e., trata-se de uma “emergência complexa”. Ainda assim, a fim de evitar a mera substituição de um termo de significado esvaziado, como “crise humanitária”, por outro, “emergência complexa”, é preciso caracterizar a situação do país de forma mais específica.

De acordo com o site do “Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários” (OCHA, na sigla em inglês)[2], o conflito levou a mais de 100 mil mortos (segundo a agência de notícia Reuters[3], esse número chegava a 126 mil em dezembro de 2013). Ainda conforme a OCHA[2], a Síria conta com 9,3 milhões de pessoas que necessitam de assistência, 4 milhões em necessidade de comida e com 6,5 milhões de deslocados internos – isto é, aqueles que foram forçados a deixar seu lugar de origem, mas que, por não terem cruzado as fronteiras do país, não podem ser considerados refugiados. 

A grave situação enfrentada no país obriga muitos a buscarem refúgio nos países vizinhos Iraque, Jordânia, Líbano e Turquia, e no Egito, totalizando atualmente 2.406.680 refugiados, de acordo com o “Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados” (UNHCR, na sigla em inglês)[4].

Os fluxos de refugiados são talvez o reflexo mais claro do transbordamento da “crise humanitária” na Síria para esses outros países da região, que passam a receber atenção especial de agências das “Nações Unidas” e ONGs internacionais. Conforme tratado em notas analíticas anteriores do “CEIRI NEWSPAPER[5][6], o número exorbitante de refugiados sobrecarrega os recursos públicos e a infraestrutura dos países acolhedores.

No entanto, nem todos os refugiados que compõem esses fluxos são sírios, embora sejam provenientes da Síria. Segundo a “Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente” (conhecida em inglês como UNRWA), há, na Síria, 540 mil refugiados palestinos em necessidade de assistência. Chamados “Refugiados Palestinos Provenientes da Síria” (PRS, na sigla em inglês), 51.300 deles fugiram para o Líbano e 10.687, para a Jordânia[7].

De acordo com o acadêmico Omar S. Dahi, professor na “Universidade de Hampshire” e pesquisador visitante do think tank “Carnegie Middle East Center” (CMEC), em Beirute, esse fluxo se deveu em grande parte a destruição do campo de Yarmouk, em Damasco. Embora não fosse um campo de refugiados oficial, Yarmouk abrigava cerca de 150 mil palestinos; em setembro de 2013, esse número havia caído para menos de 20 mil[8].

Como explica Dahi[8], a maioria dos refugiados palestinos se situa no sul da Síria, o que inviabiliza a Turquia como um novo destino para refúgio. Dentre as opções ao sul, o Iraque não era uma opção de retorno, posto que foram forçados a deixar o país após a queda de Saddam Hussein, cuja ajuda no passado se tornou, então, motivo de hostilidade. A Jordânia se tornou uma destinação complicada após o governo jordaniano ter anunciado, no início de 2013, uma política de não-entrada a palestinos tentando escapar do conflito sírio[9].

Enquanto esse contexto nos permite entender o número não tão elevado de PRS na Jordânia, também justifica a intensidade do fluxo de palestinos em direção ao Líbano, que acabou se tornando a opção restante e, no entanto, como defende Dahi[9], a pior possível.

Como já mencionado em nota analítica passada[10], a experiência histórica do Líbano com refugiados palestinos contribuiu para a formação de certo trauma em relação ao acolhimento de refugiados, o que afeta, atualmente, a recepção de refugiados sírios como um todo, mas que, evidentemente, se dá mais intensamente em relação aos PRS.

A primeira entrada de refugiados palestinos no Líbano ocorreu em 1947-48, em decorrência do primeiro conflito árabe-israelense. A segunda onda de refugiados veio após a guerra de 1967[11]. Com isso, o envolvimento libanês no conflito árabe-israelense ganhou um “encarnação física”, enquanto milícias palestinas (as fida’iyin) se estabeleciam no sul do Líbano e começavam a lançar seus ataques contra Israel, desencadeando uma resposta militar israelense de retaliações que escalou para “ataques preventivos[12].

Apesar cumplicidade inicial do governo libanês com o estabelecimento das fida’iyin no sul do país, a resposta agressiva do Exército israelense mudou essa política[13], pois sua presença passara a ser vista como uma ameaça à segurança.

No final da década de 60, enquanto as fida’iyin se tornavam mais poderosas e a “Organização para a Libertação da Palestina” (OLP) adquiria maior influência financeira e política, a sociedade libanesa estava muito polarizada. Em termos gerais, de um lado, sunitas e xiitas defendiam o apoio político e militar aos palestinos; do outro, cristãos nacionalistas percebiam sua presença, assim como a influência da OLP, como uma “ameaça a própria existência do Líbano[14].

Essas tensões serviram de base às que iniciaram e perduraram durante a guerra civil no país, que durou de 1975 a 1990. Mais relevante ainda, esses acontecimentos levaram a construção de uma memória coletiva libanesa que atribui, em grande parte, aos refugiados palestinos a culpa pela guerra. Embora essa visão da história fosse inicialmente adotada pelos cristãos maronitas, aos poucos acabou sendo “igualmente partilhada por parte dos grupos xiita e sunita[15].

Nas palavras de membro do “Movimento Patriótico Livre”, partido político do Líbano, a respeito dos palestinos que entraram no país nos anos 1960: “No início, os palestinos eram poucos, a sua presença era para ser temporária. 65 anos depois, eles ainda estão aqui. De grupo pacífico fugindo da violência eleitoral em fuga, eles se tornaram um grupo beligerante, e, como resultado, nós passamos por 15 anos de uma guerra civil destrutiva. Como podemos garantir que a história não vai se repetir?[16].

Essa visão também está presente no vídeo “Antes que seja tarde[17], veiculado no canal YouTube no início desse ano, reforçando a ideia da culpa palestina pela guerra civil e associando aquela situação com o atual fluxo de refugiados em direção ao país[18].

A hostilidade libanesa para com os refugiados sírios, observada em relatório da ONGInternational Crisis Group[16], caracteriza também a relação com os PRS. Os “Refugiados Palestinos Provenientes da Síria” são vistos como um fardo pelas comunidades anfitriãs. Como nos conta Omar Dahi[8], em depoimento ao pesquisador, uma mulher palestina afirmou que preferia voltar para a Síria assim que a guerra acabasse do que ficar no que considera ser uma situação humilhante, mesmo que isso significasse “armar uma tenda e dormir entre as rochas e escombros de nossa antiga casa[8].

O UNHCR estima que o Líbano terá em seu território cerca de 100 mil refugiados palestinos provenientes da Síria[19]. Como observa Dahi[8], a ênfase do novo “Plano Regional de Resposta” à (crise) Síria no desenvolvimento humano e econômico se destina a atenuar as tensões entre comunidades acolhedoras e de refugiados. A única forma de garantir melhores relações entre essas comunidades é reconhecer que ambas estão vulneráveis; nesse sentido, o caráter desenvolvimentista contribui para que os anfitriões libaneses sintam algum valor na presença de refugiados que beneficie a comunidade em uma perspectiva de longo prazo.

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ImagemEm azul, refugiados palestinos em fins de 2013; em vermelho, estimativas para o fim de 2014” (Fonte):

http://www.unrwa.org/sites/default/files/syria_appeal_0.pdf

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://humanitariancoalition.ca/info-portal/factsheets/what-is-a-humanitarian-crisis

[2] Ver:

http://syria.unocha.org/

[3] Ver:

http://www.reuters.com/article/2013/12/02/us-syria-crisis-toll-idUSBRE9B10ES20131202

[4] Ver:

http://data.unhcr.org/syrianrefugees/syria.php

[5] Ver:

http://www.jornal.ceiri.com.br/a-crise-de-refugiados-da-siria/

[6] Ver:

http://www.jornal.ceiri.com.br/refugiados-da-guerra-na-siria-numero-crescente-e-condicoes-alarmantes/

[7] Ver:

http://www.unrwa.org/what-we-do/emergencies

[8] Ver:

http://carnegieendowment.org/2014/01/03/syria-in-fragments-politics-of-refugee-crisis/gyen

[9] Ver:

http://www.unrwa.org/prs-jordan

Ver Também:

https://www.amnesty.org/en/news/jordan-s-restrictions-refugees-syria-reveal-strain-host-countries-2013-10-31

[10] Ver:

http://www.jornal.ceiri.com.br/refugiados-sirios-no-libano-pais-dos-cedros/

[11] Abi-Ezzi, Karen (2008). “Lebanon: Confessionalism, Institution Building, and the Challenges of Securing Peace”. In: Baldwin, Nicholas D. J.; Shields, Vanessa E.. Beyond Settlement: Making Peace Last after Civil Conflict. Cranbury: Associated University Presses, p. 161.

[12] Traboulsi, Fawwaz (2007). A History of Modern Lebanon. London: Pluto Press, p. 152.

[13] Ibid., p. 153.

[14] Halabi, Zeina (2004). “Exclusion and identity in Lebanon’s Palestinian refugee camps: a story of sustained conflict”. Environment and Urbanization, v.16, no. 2, pp. 39-48, p. 40.

[15] Hudson, Michael C. (1997). “Palestinians and Lebanon: The Common Story”. Journal of Refugee Studies, v.10, no.3, pp. 243-260, p. 252.

[16] International Crisis Group (2013). “Too Close For Comfort: Syrians in Lebanon”. Middle East Report no. 141, em:

http://www.crisisgroup.org/~/media/Files/Middle%20East%20North%20Africa/Iraq%20Syria%20Lebanon/Lebanon/141-too-close-for-comfort-syrians-in-lebanon.pdf, p. 15.

[17] Ver:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=0aUTu96sFec#!

[18] Ver KHAWAJA, Bassam (2011). “War and Memory: The Role of Palestinian Refugees in Lebanon”. Honors Projects. Paper 13, p. 4, em:

http://digitalcommons.macalester.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1012&context=history_honors

[19] Ver UNHCR. (2014) Syria Regional Response Plan: Lebanon, em:

http://www.unhcr.org/syriarrp6/docs/syria-rrp6-lebanon-response-plan.pdf, p. 2.


1 Comments

  1. said michel Iskandar 9 de fevereiro de 2016

    Venho através deste ctt verificar a possibilidade de que Vcs possam ajudar 2 famílias que se encontram em dois campos de refugiados 03 pessoas na cidade Amen na Jordânia e a outra estas 4 pessoas na cidade de Maser…elas tem nacionalidade Síria e Palestina a saírem dos referidos campos de refugiados e seguirem destino para a Palestina ou se conseguir apoio do Itamaraty para o Brasil, ambas não tem recursos…e também não sei o real motivos pelo qual elas não possam sair de onde se encontram já que tem nacionalidade Palestina não entendo se a alguma espécie de leis não sei…. tenho um ctt com uma Senhora que é de Cascavel – PR , e que está lá na região e que me solicitou a ajuda….o nome dela Amena..o Tel Cel..dela é 55459814923 converso com ela através do Wasp, já fiz ctt com o Líder da Comunidade Árabe em Foz do Iguaçu,o nome dele é Jihad, ele conversou com a senhora a qual solicitou ajuda mas o mesmo disse que não pode ajudar….devido as leis não sei que leis são essas…meu tel celé 45 99965498….fico grato pela atenção e se puderem retornar…

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