LOADING

Type to search

A Eleição Presidencial Venezuelana

Share

Os resultados anunciados das “Eleições Presidenciais” da Venezuela, ocorridas no dia 7 de outubro, domingo, apresentaram a tendência indicada pela maioria dos institutos de pesquisa divulgadas poucos dias antes do Pleito: a vitória do candidato governista, com uma margem próxima de 10%.

Houve muitas divergências entre os estudos com vários dos institutos divergindo entre si, chegando alguns a apontar uma possível vitória de Henrique Capriles, candidato da oposição, seja por tê-lo identificado na frente de Hugo Chávez, seja por apostar numa tendência de crescimento até o dia 7, mantendo a aceleração demonstrada ao longo da última semana.

Os resultados, contudo, mostraram que havia um limite no processo de crescimento de Capriles e as perguntas atuais se concentram nos cenários que podem ser construídos, além das tentativas de explicar a razão da vitória do Presidente.

 

Antes das eleições, instituições internacionais aportaram na Venezuela para verificar o grau de confiança no processo eleitoral, especificamente, nas garantias que poderiam ser dadas acerca do sigilo de voto durante o “Pleito Eleitoral”. 

A conclusão apresentada em informe divulgado pelo think-tank norte-americano “Wilson Center” e pelo “Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral, na sigla em inglês” (Idea) é de que ele é “confiável e permite controle e monitoramento pela oposição e exclui a possibilidade de fraude massiva que não seja detectável”*, conforme divulgado pela “folha.uol”. Da mesma forma, também foram citados duas personalidades, o acadêmico mexicano José Woldenberg e o ex-diplomata chileno Genaro Arriagada, que declararam ter o sistema ganho legitimidade de 2006 para cá.

Afirmaram: “Como questionar totalmente [o sistema] sem considerar que, em duas das últimas quatro votações, ele mostrou triunfo da oposição? Isso não impede de apontar suas limitações, mas elas não são de magnitude tal que impeçam atuar dentro dele”*, referindo-se a derrota de Chávez no Referendo de proposta de “Reforma Constitucional” e em relação às “Eleições Legislativas de 2010” em que o Governo perdeu as eleições no voto geral e ficou com maioria no Congresso apenas devido ao sistema distrital misto, as mudanças nas circunscrições.

Ambos os especialistas não explicaram, contudo, que, de acordo com vário observadores na época, as mudanças foram feitas fundindo, criando e extinguindo zonas e seções eleitorais alguns meses antes das eleições em função das vantagens e desvantagens do Partido Governamental o “Partido Socialista Unido de Venezuela” (PSUV), levando vários analistas a afirmar que houve estudo prévio para não permitir que em áreas sensíveis os opositores levassem vantagem ao ponto de produzir um resultado em que o número de deputados eleitos da oposição fosse superior aos do Governo, mesmo com a vitória no cômputo geral dos votos, tal qual ocorreu.

Esses autores alertam que o sistema é confiável e impossível de fraudar desde que a Oposição e o Governo tenham capacidade de conferir o resultado de mesa por mesa (são 37 mil mesas por todo o país), já que havia sido levantada a hipótese de eleitores governistas votarem pelos ausentes em conluio com o mesários. Como a coalizão opositora (a “Mesa de Unidade Democrática” – MUD) afirmou ter estrutura para fazer esta fiscalização, os analistas internacionais devem acatar a lisura do processo de votação.  

No entanto, conforme muitos especialistas vêm destacando, o problema, no caso a vulnerabilidade, a fragilidade e o desequilíbrio estão antes do voto. O Governo, segundo foi divulgado seguidamente pela mídia internacional, usou constantemente dos recursos públicos (como foi o caso da impressão de milhares de livros com discursos de Chávez e distribuição do total de um milhão de livros, dentre impressos e eletrônicos) para instituições, órgãos e a população; adotou como recurso interromper em cadeia nacional os discursos de Capriles; mobilizou os partidários para usar de violência e impedir comícios do opositor; fez declarações de que no caso de perda poderia ocorrer uma guerra civil, caso a Oposição vencesse, ao ponto de levar observadores a considerar isto como uma ameaça para o caso de derrota; fez acusações contra o adversário não recebendo este direito de respostas; recusou participar de debates onde haveria condições de confrontar projetos e criar a possibilidade de desmentidos; além do fato de haver ligação direta e pessoal entre os membros do “Conselho Nacional Eleitoral” (CNE) com o Governante e seu Partido, o PSUV, algo que impediu a imparcialidade do Órgão em muitos momentos, quando Capriles foi atacado e teve recusada a solicitação de direito de resposta.

Um caso interessante desta última situação se deu quando a Oposição solicitou que o Órgão esclarecesse à população as razões pela qual a lisura do voto estaria garantida e o Órgão se recusou afirmando que isto pesaria contra o Governo, pois levantaria suspeitas e por isso, pelos critérios avaliados, uma campanha de esclarecimento seria desfavorável a um dos lados*.

Ficou a indagação sobre a lógica desta resposta, ao ponto de alguns analistas indagarem se na realidade a dúvida sobre a lisura do pleito não pesaria a favor do Governo, já que o fantasma que circundava o processo dizia respeito ao fato de, caso ser possível romper o sigilo, muitos dos beneficiários do assistencialismo governamental poderiam perder seus benefícios.

O fantasma que parte dos venezuelanos e a Oposição tinha em mente foi a situação da “Lista Tascón”, uma lista negra que resultou em demissões e foi adotada também como critério para contratação no serviço público, quando em 2004 pessoas assinaram um pedido revogatório contra Chávez.

Também tem sido destacada pelos analistas como ponto crítico das eleições a ausência de observadores internacionais. O CNE recusou esta presença admitindo apenas o que chamou de “acompanhantes”, além de não ter convidado observadores da “União Européia” ou da “Organização dos Estados Americanos” (OEA). Restou a “União de Nações Sul-Americanas” (Unasul), muito vinculada a Chávez, que aceitou ser acompanhante de personalidades internacionais que para lá se deslocaram.

Alguns analistas destacaram ainda outros dois fatores que certamente pesaram positivamente para o Mandatário: (1) a grande massa de dependentes do Estado, criados a partir do seguido assistencialismo governamental, a qual ficou receosa de perder seus benefícios com a vitória de Capriles, principalmente devido ao fato de o Governante e seus partidários terem feito uma campanha de acusações ao opositor de que este encerraria todos os programas sociais e, para evitar que ele respondesse, esquivou-se de debater diretamente com ele, impedindo-o de apresentar de forma comparativa a sua proposta, a qual, segundo foi disseminado na mídia internacional, ele afirmou mirar-se no modelo brasileiro que interpreta como sendo uma economia de mercado (abrindo espaço à iniciativa privada), mas com políticas de inclusão social, ou seja, haveria a manutenção das políticas assistencialistas. Segundo ainda Capriles chegou a declarar, não haveria como extingui-las pois, sem elas, declarou que resultaria em desequilíbrio social e possível caos. De acordo com observadores ao longo da campanha, o comportamento do Presidente em nenhum momento foi criticado pelo CNE, o que tingiu a alegada imparcialidade do Órgão. (2) Uma outra grande massa de dependentes do Estado gerada pelo avanço estatal na economia, quando encerrou empresas privada e estatizou-as, tornando seus empregados funcionários públicos que ficaram temerosos com as declarações de Chávez de que Capriles adotaria um choque neoliberal, reprivatizando empresas estatizadas, algo que poderia gerar desemprego em massa. Estas declarações, novamente, não puderam ser respondidas adequadamente, já que não houve debates, o tempo de rádio e TV do Presidente foram superiores e Capriles teve suas declarações impedidas em muitas ocasiões.

Conforme apontam vários analistas, estes fatores certamente influenciaram no resultado obtido por Hugo Chávez, mas o crescimento da Oposição apontou alguns elementos significativos que obrigam a destacar situações prováveis para o futuro breve.

Segundo vem sendo destacado, Chávez tem discursado que acelerará o programa socialista para implantar rapidamente seu projeto. Isso pode significar que aumentará as estatizações e terá de aumentar também o controle sobre os opositores, com os meios que forem necessários.

Como vem incrementando as relações comerciais com a China e a Rússia, aponta-se que abrirá espaço para receber investimentos desses países em parceria com o Governo, enquanto reduz a participação do empresariado local, o qual já vem declarando que também será prejudicado com as aberturas que a Venezuela terá de fazer na adequação às regras do MERCOSUL. Nesse sentido, os investimentos que a Venezuela receber neste futuro breve servirá para contrabalançar as críticas que virão do empresariado local, mantendo suas políticas de assistência social.    

De acordo ainda com alguns analistas, o Presidente pode ver seu tempo de Governo reduzido devido ao câncer. A hipótese de seu desaparecimento é o cenário mais complexo, pois não existe liderança governista capaz de substituí-lo ao ponto de não gerar clivagens dentre os aliados e com força suficiente para enfrentar uma frente oposicionista.

Para a Oposição, os observadores destacam que sua tarefa será quádrupla. Primeiro, terá de manter a Frente unida (no caso a MUD) em torno de um nome forte para não perder o trabalho realizado até o momento. Neste caso, fica patente que o mais provável é que deva ser mantida a aliança em torno de Capriles, que, se não venceu este pleito, poderá fazê-lo no futuro, pois ainda será jovem o suficiente e terá em suas mãos a possibilidade de trabalhar os pontos que Chávez não permitiu que desenvolvesse neste momento: mostrar que é possível abrir a economia e manter a inclusão social.

Para tanto, terá de desdobrar um projeto eleitoral em um projeto de país, de sociedade, além de governo, que tenha apoio de toda a oposição e possa confrontar o ideário bolivariano criado pelo grupo chavista, o qual, se não é totalmente coerente, ou consistente, conseguiu mobilizar o imaginário coletivo geral por certo tempo, se apresentou como uma saída viável para uma massa significativa de cidadãos pobres e miseráveis do país e produziu resultados palpáveis.

Se Capriles (no caso a Oposição) adotou a tática de Chávez utilizada em 1998 de fazer campanha de casa em casa e teve resultados expressivos neste momento, também poderá fazer o mesmo em relação ao seu Programa, convertendo-o num projeto de país e de Estado, no sentido de dar uma visão acabada de sociedade, mas da perspectiva de centro-direita, tal qual ele se posicionou, ou é posicionado pelos especialistas. Nisto consistiria sua segunda tarefa. Ou seja, não bastará ter uma proposta reativa à visão de mundo de Chávez. Terá, nestes seis anos de mostrar uma visão de mundo capaz de concorrer contra a dele, suprindo uma deficiência comum às oposições de centro-direita na America do Sul, que não apresentam porque sua perspectiva é capaz de se sobrepor aos posicionamentos da esquerda.

Como terceira tarefa, a Oposição terá de recompor-se rapidamente do abalo pela derrota e manter o mesmo ritmo neste momento para ganhar o maior espaço possível nas eleições para governadores que acontecerão em breve, onde poderá conservar uma linha de defesa contra o Governo central, que, segundo vem sendo declarado, divulgado e assumido pelo próprio Chávez, usará de todos os recursos para implantar o socialismo rapidamente, ficando no cenário a possibilidade de uso da violência.

A quarta tarefa que emerge consiste na necessidade de a Oposição criar centros de resistência jurídica e política, nacional e internacional, contra investidas que o Governo fará, seja por meio de seu projeto de aceleração da implantação do denominado “Socialismo do Século XXI”, impedindo quaisquer respostas da sociedade, seja na tentativa de sufocar as vozes opositoras ao longo desse novo mandato.

Devido ao longo período de tempo até as próximas eleições presidenciais (6 anos), os analistas evitam afirmações precisas sobre cenários bem como evitam arriscar até mesmo em probabilidades, limitando-se a indicar alguns rumos, tais quais estes que foram listados.

No entanto, todos confluem para uma realidade atual diversa, em que o crescimento da oposição identificado nas Eleições Legislativas de 2012 se confirmou, faltando uma carta programática eficiente e uma ação mais articulada de todos os opositores.

Além disso, ficou patente que o país está dividido podendo gerar situações de confronto extremo e alta repressão, razão pela qual muitos observadores estão alertando para o fato de Chávez declarar que a Oposição pretende se rebelar. Alguns interpretam esta postura como uma justificação prévia para a repressão que fará no futuro breve. Por sua vez, os observadores destacam que o Presidente, para não correr riscos e não necessitar usar de repressão, terá de obrigatoriamente resolver os problemas sociais, econômicos e administrativos que vem gerando aumento do número de críticos. Dentre esses problemas: o desemprego, solucionar as crises energéticas e econômicas, restaurar o parque industrial, solucionar os problemas de violência disseminada na Venezuela e reduzir o autoritarismo, algo que não acreditam ser possível pelo modelo de Estado que foi gerado.   

——————-

Fontes:

* Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1161797-estudo-diz-que-eleicao-na-venezuela-e-limpa-embora-nao-justa.shtml

Tags:
Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

  • 1

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.