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A guerra (química) na Síria e a necessidade de esforços diplomáticos contínuos

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Na última segunda-feira, 30 de novembro, teve início a Vigésima Sessão da Conferência de Estados Membros da Convenção sobre as Armas Químicas, que ocorre por toda esta semana, em Haia, na Holanda. Como explica Paul McLeary, escrevendo à Foreign Policy, durante à Sessão de Abertura da Conferência, representantes da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos acusaram o presidente sírio Bashar al-Assad de continuar a fazer uso de armas químicas contra seu próprio povo, e expressaram a crescente preocupação da comunidade internacional de que o Regime pode ainda ter controle sobre quantidades consideráveis de armas químicas, como os gases Mostarda e Sarin.

A questão das armas químicas na Síria ganhou força em 2013, principalmente após o ataque químico a Ghouta, bairro de Damasco, em agosto daquele ano, cuja responsabilidade foi atribuída ao Regime Assad pela Liga de Estados Árabes. Como explicado previamente no CEIRI NEWSPAPER, os esforços diplomáticos em torno da questão levaram o Governo sírio a aderir à Convenção sobre as Armas Químicas (efetivada em outubro de 2013) e à apreensão de 1.300 toneladas de agentes químicos (dos quais 98,8% já foram destruídos), as quais deveriam corresponder à totalidade do arsenal sírio.

No entanto, em julho de 2015, um ano após a remoção do arsenal químico sírio, agências de inteligência americanas concluíram que o Governo Assad não havia entregado todas suas armas químicas. Oficiais americanos afirmam que, na verdade, Assad tem desenvolvido e feito uso de um novo tipo de bomba, com o químico cloro: a “bomba barril”.

Já em setembro de 2014, a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) havia coletado evidências de que o gás cloro havia sido usado em vilas ao norte da Síria, no primeiro semestre daquele ano. Mais recentemente, como explica Anthony Deutsch, da Reuters, relatório confidencial da OPAQ, de 29 de outubro, confirmou pela primeira vez o uso de gás mostarda na Síria, desde que o país concordou em eliminar seu arsenal químico, há dois anos – e serve de base às acusações da UE e dos Estados Unidos. De acordo com documento do Conselho Executivo da OPAQ, gás mostarda foi usado em 21 de agosto de 2015, na cidade de Marea, província de Aleppo.

O documento também confirma o uso armas químicas – “provavelmente contendo o elemento cloro” – em diversos incidentes na província de Idlib, entre 16 de março e 20 de maio de 2015. O uso de armas químicas em alguns desses incidentes já havia sido denunciado pela Anistia Internacional e pela Human Rights Watch, algo que também foi analisado previamente no CEIRI NEWSPAPER.

Segundo Deutsch, embora a OPAQ não tenha especificado quais partes do conflito teriam feito uso de armas químicas, fontes diplomáticas afirmam que o Estado Islâmico e o Governo Assad seriam os responsáveis pelos ataques.

Como detalhado por C. J. Chivers no New York Times, o ataque de Marea teria sido executado por militantes do Estado Islâmico (EI). Jeffrey Lewis, escrevendo para a Foreign Policy, explica que o EI poderia ter obtido o Gás Mostarda de possíveis estoques sírios restantes, de estoques iranianos de áreas atualmente sob o controle do grupo, ou mesmo ter começado a desenvolver tal arma química por conta própria. Também segundo Lewis, os ataques em Idlib, por sua vez, seriam de responsabilidade do regime Assad – com suas “bombas barril.

Lewis explica que o Governo sírio não tem mais acesso a grandes estoques de agentes químicos mais letais, como os gases Sarin e VX; todavia, a adesão da Síria à Convenção sobre Armas Químicas e à OPAQ foram apenas o início do tratamento da questão das armas químicas no conflito sírio. Na palavras do analista, “[e]sses incidentes recentes não querem dizer que a bem-sucedida remoção de 1.300 toneladas de agentes químicos usados para fazer [gás] sarin e gás mostarda da Síria foi inútil. Mas eles ressaltam, da forma mais cruel possível, quão limitadas as conquistas diplomáticas podem ser quando um conflito subjacente continua a perdurar”.

Longe de dar mais importância ao fim ao uso de armas químicas na Síria do que ao término ao conflito sírio em si (algo ao qual Lewis também faz referência), objetiva-se destacar justamente o contrário. A análise da questão das armas químicas na Síria e a percepção da efemeridade das vitórias diplomáticas alcançadas nessa área servem ao propósito de demonstrar que violações do direito internacional, como o uso de armas químicas em um conflito que tem se mostrado cada vez mais violento, continuam a ser uma possibilidade na ausência de engajamento político contínuo por parte de atores internacionais relevantes – tanto no que diz respeito às armas químicas, quanto à busca por uma solução pacífica.

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Imagem “Especialistas em armas químicas das Nações Unidas inspecionam local de suposto ataque de armas químicas nos arredores de Damasco, em agosto de 2013” (Fonte):

http://www.wsj.com/articles/mission-to-purge-syria-of-chemical-weapons-comes-up-short-1437687744

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Ricardo Fal Dutra Santos - Colaborador Voluntário

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.

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