LOADING

Type to search

A interface dinamarquesa entre Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Share

Embora não exista um objetivo explícito sobre os “Direitos Humanos” entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ele se faz presente de forma integrada e interdependente em toda a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, mediante a promoção da igualdade de gênero, a defesa do acesso à educação, à saúde, à água potável, entre outros. De acordo com o Guia de Direitos Humanos nos ODS do Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos (DIHR, em Inglês), aproximadamente 92% das 169 metas da Agenda 2030 são ligadas à provisão de instrumentos internacionais de direitos humanos.

Logo do Objetivo N. 17 – Parcerias para as metas

Por essa razão, o DIHR lançou recentemente uma importante ferramenta para explicitar e acompanhar a ligação entre os ODS e os Direitos Humanos: o UPR-SDG Data Explorer. Aproveitando-se da relevância e legitimidade das Revisões Periódicas Universais (UPR, em inglês) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o DIHR lançou que usa algoritmos para identificar automaticamente as recomendações mencionadas com as metas existentes na Agenda 2030.

Vale ressaltar que a Revisão Periódica Universal é uma avaliação conduzida por Estados para Estados, com a intenção de mapear a situação de direitos humanos de um país, assim como gerar um conjunto de recomendações. As revisões são baseadas em informações oficiais disponibilizadas pelos Estados, em pesquisas realizadas por especialistas e grupos independentes e por outras instituições nacionais que tratam de direitos humanos.

No caso brasileiro, as três metas mais mencionadas no Relatório Periódico Universal são: assegurar acesso público à informação e proteção aos direitos fundamentais (Objetivo 16; Meta 10), erradicar escravidão moderna, tráfico e trabalho infantil (O8,M7) e reduzir a pobreza pela metade (O1,M2). Até o momento, a ferramenta já conta com 196 recomendações para o Brasil.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Reunião Conselho de Direitos Humanos no Escritório das Nações Unidas em Genebra” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f6/Presentation_of_COI_Report_on_North_Korea_at_the_Human_Rights_Council.jpg

Imagem 2Logo do Objetivo N. 17 Parcerias para as metas” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/cf/Sustainable_Development_Goal_17.png

João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

  • 1

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.