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Os britânicos ingressaram na Comunidade Econômica Europeia (CEE), precursora da União Europeia (UE), em 1973, aderindo à livre circulação de bens e pessoas. Com o passar dos anos, a população do Reino Unido tornou-se cética quanto ao futuro do país no Bloco europeu, sobretudo após a imigração em massa de refugiados do Oriente Médio para o continente.

Diante dessa realidade, emergiu o Brexit, cuja expressão significa a saída da Grã-Bretanha da UE (Britain e Exit), decisão que foi legitimada pelo Referendo de 23 de junho de 2016 e impulsionada pela denúncia, ou seja, pedido formal de retirada do Reino Unido do Tratado de Maastricht, que originou a UE.

Em paralelo às negociações do Brexit em Bruxelas*, o Reino da Noruega viu-se perante a possibilidade de ter um prejuízo na hipótese de os britânicos conseguirem um acordo mais vantajoso do que os noruegueses em relação à União Europeia e passaram a manifestar seu desagrado.

A Noruega possui uma posição diferenciada dos britânicos frente ao Bloco europeu, pois ela nunca participou da UE e somente desfruta do Espaço Econômico Europeu (EEE) porque contribui financeiramente para a Organização Europeia sem o direito a voto no Parlamento Europeu. Essa transferência de recursos visa promover a coesão socioeconômica interna do mercado europeu e representa o passe livre no acesso ao território e mercado noruegueses para a UE e vice-versa.

Em referência a essa questão, o Jornal ABC Nyheter apresenta a opinião do Diretor do Instituto Norueguês de Assuntos Internacionais (NUPI), Ulf Sverdrup, o qual aponta a falta de participação do Storting (Parlamento norueguês) nas discussões do Bloco como uma fraqueza do EEE. Em suas palavras: “É claro que o EEE tem algumas fraquezas. Uma das maiores fraquezas é a pouca influência no Storting. É difícil instruir o governo no que diz ou vota em Bruxelas quando não tem direito a voto”.

Palácio de Westminster (Parlamento Britânico)

Nesse jogo político, o futuro permanece incerto, porém os noruegueses não aparentam interesse em disputas com os adeptos da UE, e menos ainda com os britânicos, visto que são beneficiários diretos de uma extensa rede de gasodutos a qual exporta gás natural para diversos Estados da Europa Ocidental.

O principal objetivo da pauta é ter um acordo justo com Bruxelas, e sem perder a capacidade de diálogo com o Reino Unido, com o qual espera ter um acordo possivelmente maior do que com o próprio Bloco europeu, conforme afirmação da ex-ministra norueguesa para a UE e o EEE, Marit Berger Røsland**, feita para o Jornal Aftenposten: “O ponto de partida para a Noruega é que queremos manter tanta cooperação quanto hoje. Podemos querer avançar em algumas áreas, como a agricultura. Este será o assunto das negociações”.

No geral a situação não transmite favorecimento para a Grã-Bretanha, pois um acordo do Bloco europeu que traga menor benefício para Oslo em detrimento de Londres pode não ser real, visto que o comum são os Estados negociarem um aumento comercial e não o rompimento de parcerias.

Diante do fato, o Chefe do Grupo de Pesquisa do Centro de Política Europeia, Fabian Zuleeg, expressa negatividade em relação a um acerto entre Reino Unido e UE, consoante declarou ao Jornal Aftenposten: “Eu ainda acho que existe o risco de você não conseguir o acordo. Será o pior resultado para o Reino Unido”.

O fator da imigração não é menos importante e, apesar das questões burocráticas que possam estar envolvidas, a Noruega e o Reino Unido, juntamente com a Islândia e Liechtenstein, já dialogam sobre as soluções a serem implementadas no pósbrexit, visto que os direitos dos 18.000 cidadãos noruegueses, 2.000 islandeses e 40 de Liechtenstein que residem no Reino Unido precisam ser resguardados e, de igual forma, também os dos 15.000 britânicos residentes na Noruega, dos 800 na Islândia, e os dos 60 que vivem em Liechtenstein.

No tocante ao assunto, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide, salientou no Jornal ABC Nyheter: “Para os cidadãos noruegueses é extremamente importante que os direitos e a situação que eles têm na Grã-Bretanha hoje continuem”.

A solução sugerida pela Primeira-Ministra do Reino Unido, Theresa May, para a Noruega e UE foi a reciprocidade na manutenção dos direitos entre os respectivos Estados. Caberia apenas a Oslo e a Londres inserirem uma lei específica em suas legislações nacionais sobre a questão, após a Grã-Bretanha completar sua saída do Bloco.

Na prática, os direitos dos nacionais de ambos os Estados seriam garantidos para aqueles que efetuarem migração antes de 29 de março de 2019, dia que os britânicos deixam a UE, ou em data posterior ao brexit, talvez em 31 de dezembro de 2020, conforme proposto por Bruxelas.

Os analistas observam com atenção o desenrolar dos fatos e entendem como positivo a busca pelos interesses soberanos da Noruega e da Grã-Bretanha. Para o primeiro é uma oportunidade de estimular sua própria economia, inserindo a renegociação de pautas comerciais, ou criando novas agendas junto a Londres e a Bruxelas. Para o segundo, representa um desafio de reinvenção política que seja capaz de auferir benefícios comerciais com a EU, bem como de alavancar novos empreendimentos no além-Europa.

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Notas:

* Bruxelas é a sede da UE, por isso refere-se ao Bloco Europeu.

** Marit Berger Røsland foi ministra da Noruega para a União Europeia (UE) e Espaço Econômico Europeu (EEE) de 20 de outubro de 2017 a 17 de janeiro de 2018. A pasta criada pelo governo de Erna Solberg, em 2013, foi extinta em 2018, e a responsabilidade repassada para o Ministério de Negócios Estrangeiros, o qual é chefiado por Ine Eriksen Søreide.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Stortinget (Parlamento norueguês)” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/1d/Stortinget_2014.jpg

Imagem 2 Palácio de Westminster (Parlamento Britânico)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Parliament_of_the_United_Kingdom#/media/File:Palace_of_Westminster,_London_-_Feb_2007.jpg

Bruno Veillard - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Política (PPG-SP), e Bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro vinculado a Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM). Atua na produção de notas analíticas e análises conjunturais na área de política internacional com ênfase nos países Nórdico-Bálticos e Rússia.

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