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Na última quinta-feira, 20 de outubro, as delegações presentes na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) adotaram a Nova Agenda Urbana, considerada uma extensão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Para Joan Clos, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a nova agenda é ambiciosa e visa preparar o caminho para tornar as cidades e assentamentos urbanos mais inclusivos, garantindo o benefício da urbanização para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.

Ao reconhecer que 70% da população mundial viverá em centros urbanos até 2050, pensar nas suas dinâmicas é um passo fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). Por exemplo, esses mesmo centros são responsáveis, hoje, por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global, usam 80% da energia global e produzem mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa. O novo acordo traz diversos elementos pró-sustentabilidade, tais como o aumento do uso de energia renovável, a implementação de sistemas de transporte mais ecológicos, a gestão sustentável dos recursos naturais, o respeito aos direitos de refugiados e migrantes, a implementação de iniciativas verdes, a redução das emissões de carbono, o gerenciamento dos resíduos sólidos nas cidades, entre outros.

Vale ressaltar que a assinatura da nova agenda não vincula os Estados-membros ou prefeituras a metas ou objetivos específicos, mas serve de parâmetro para o engajamento consciente para os próximos 20 anos, ao estruturar e transformar áreas urbanas em regiões mais seguras, resistentes e sustentáveis. Desde 2001, o Brasil conta com o Estatuto da Cidade, que reconhece o direito à cidade no país. Durante a Habitat III, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou o relatório brasileiro, intitulado “O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a nova agenda urbana”.

De fato, a Agenda 2030 traz um emaranhado de metas e objetivos no plano local, forçando governos e sociedade civil a repensarem suas interações, principalmente em centros urbanos. Considerando-se o alcance de vários Objetivos do Milênio por países emergentes, o que potencializou o compartilhamento de experiências mediante a cooperação sul-sul nos últimos anos, não seria difícil visualizar no curto e médio prazo o reforço da paradiplomacia entre países do Sul, tendo em vista a combinação entre a nova agenda urbana, a ascensão de classes médias no Brasil, Índia e China e a Agenda 2030.

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Imagem68o Período de Sessões da Assembleia Geral da ONU” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:68_Per%C3%ADodo_de_Sesiones_de_la_Asamblea_General_de_la_ONU_(9901271506).jpg?uselang=pt-br

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João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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