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[:pt]A nova tentativa de restaurar a União Europeia e o aniversário do Tratado de Roma[:]

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Desde a última cúpula realizada em Bratislava, no dia 16 de setembro do ano passado (2016), o cenário político europeu avançou muito pouco e as tentativas de restaurar o Bloco continuam sob a pressão de fatores internos e externos. A União Europeia (UE) voltou a crescer economicamente e todos os países registram taxas de crescimento positivo do PIB, porém, as pressões financeiras são maiores que os benefícios que deveriam ser proporcionados pelo crescimento da economia.

Observando o cenário de forma ampla, verificam-se várias coisas: que as políticas de austeridade ditadas pela União afetam a qualidade de vida de grande parte dos cidadãos dos países europeus; que as reformas impopulares aumentam as tensões internas e avivam o nacionalismo em todas suas nuances, em diversos países; que as mudanças no cenário internacional obrigam a União a reavaliar sua política externa; que os discursos de novos líderes ameaça a integração regional; e que a mudança política registrada em diversos locais do mundo modificaram a balança de poder global, levando ao reposicionamento europeu, além da já citada mudança de sua política externa. Por isso, o grande movimento de restauração que deveria se iniciar após a Cúpula de Bratislava sucumbiu, antes mesmo de dar a partida.

Diante de todos estes fatores, líderes dos 27 países da União Europeia se reuniram no dia 10 de março, em Bruxelas, para discutir novamente medidas e projetos de restauração do Bloco. Esta foi a primeira reunião sem a participação total do Reino Unido, cuja Líder esteve apenas em uma parte do evento e não nas discussões sobre o Bloco.

Outros pontos relevantes do encontro foram: a proximidade do aniversário de 60 anos do Tratado de Roma, sendo este o marco inicial da União Europeia; as assimetrias existentes internamente, que voltaram a ser o principal tema de discussão; e a formação interna dos grupos de Estados, que aumentam as desigualdades entre os membros.

A Europa, antes dividida geoeconomicamente entre leste e oeste, norte e sul etc., hoje apresenta um mosaico de grupos cujos ajuntamentos em pequena escala aumentam de forma proporcional a crescente desunião do Bloco mãe. Os países já se posicionam e começam a se articular politicamente em grupos, o que pode indicar uma desfragmentação regionalizada do Bloco europeu, por exemplo, em Países Bálticos, Benelux, Países Mediterrâneos, Países Alpinos, Países do Leste, e outros mais que possam surgir. A União Europeia, aos poucos, se transformou em um quebra-cabeças de microblocos, algo que o Conselho Europeu* considera que deve ser evitado, mas que admite já existir desde a formação da União, conforme palavras do próprio Presidente do Conselho, o polonês Donald Tusk, citando exemplos como o Tratado de Schengen  ou a Zona do Euro.

Mesmo a Presidência do Conselho Europeu reflete a divisão que existe na Europa. O atual Presidente, que defende uma maior integração da União e a redução das desigualdades internas, confronta diretamente o posicionamento do seu país natal, a Polônia, que defende a criação de grupos especializados de Estados dentro da União.

Por sua vez, o Presidente da Comissão Europeia (o Poder Executivo, o Governo da União Europeia, propriamente dito) também tratou de reforçar a mensagem de integração, mas sem limitar os países às políticas do Bloco, evidenciando uma maior flexibilização das instituições como forma de manter certa coesão regional e, aos poucos, instaurar novas políticas de integração que atuem como uma base para todos os países.

Diante do posicionamento dos dois principais cargos da União Europeia, a tentativa de controlar o seu maior fantasma – que é a desfragmentação – se transformou no principal objetivo da UE, mesmo que seja necessária uma reconfiguração.

Outros assuntos igualmente relevantes foram discutidos, tais como as tensões com a Rússia, os desentendimentos e tensões com o Governo Trump, a segurança internacional e o posicionamento da Europa nos próximos anos, mas são os acontecimentos que fazem de 2017 um ano vital para o futuro da União Europeia (as eleições na França e na Alemanha, além dos novos fatores presentes no cenário global que modificam a balança de poder), aquilo que pode obrigar o Bloco Europeu a aceitar sua própria reconfiguração.

Conforme se pode observar, tal reconfiguração está se mostrando necessária devido ao temor de uma total desfragmentação causada pela soma desses fatores, gerando uma União Europeia ainda existente, mas constituída de vários Blocos internos, sendo este um cenário que cada vez mais se apresenta no horizonte.

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Notas:

* É o órgão político mais alto da União Europeia, embora não seja o seu Executivo, sendo constituído por Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, acrescido do Presidente da Comissão Europeia, que é exerce o Poder Executivo do Bloco, o seu Governo, propriamente dito. Dentre as suas funções está a de definir a agenda política da UE, de maneira que especialistas o tem como o motor da integração, uma vez que, apesar de não ter poderes formais, detém influência com os dirigentes nacionais. Além disso, o Conselho tem recebido novas funções, como, por exemplo: resolver questões pendentes de discussões num nível mais baixo da União; ser liderança na política externa, apresentando uma postura como “Chefe de Estado Colegiado da UE”; estar presente na negociação de Tratados do Bloco; e ratificar documentos importantes.

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Imagem 1 Museus Capitolinos, em Roma, onde foi fundada a CEE em 1957” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Roma_(1957)#/media/File:EU_Roma_Musei_Capitolini_hall.jpg

Imagem 2 Sede da Comissão Europeia O Poder Executivo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/União_Europeia

Imagem 3 Nova sede do Conselho Europeu em Bruxelas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/União_Europeia#/media/File:494-R01.jpg

Imagem 4 Donald Trump” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Donald_Trump#/media/File:Donald_Trump_official_portrait.jpg

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Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário Sênior

Atua como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

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