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Em meados de setembro de 2016 ocorreu importante mudança no Regime Internacional dos Refugiados, a partir da celebração da Declaração de Nova York, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre suas resoluções, vale destaque o vínculo construído entre a organização internacional supracitada e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que até então atuava de forma independente, colaborando na gestão das migrações no mundo. Tal fato aparenta ser um passo assertivo e engajado na promoção da governança dentro do Regime Internacional dos Refugiados, sobretudo pelos desafios enfrentados no contexto atual, que demandam maior cooperação entre os atores internacionais envolvidos.

O cálculo estratégico que direciona os Estados a cooperar compreende, sobretudo, os riscos caso eles não colaborem no fomento de uma regulação que também abranja os demais Estados. As mudanças nos fluxos de refugiados no pós-Guerra Fria tem como adendo o processo de globalização, o qual tem como uma de suas características o encurtamento das distâncias a partir da permeabilização das fronteiras.

Ou seja, os Estados estão cada vez mais sensíveis e vulneráveis aos problemas sociais, econômicos e políticos em um país vizinho que possam acarretar na solicitação de refúgio por parte dos seus cidadãos. Tal contexto foi determinante para a concretização da Declaração de Nova York para os Refugiados e Migrantes e na vinculação da OIM ao sistema ONU como uma organização parceirarelated organization.

Atuando como agência das Nações Unidas para Migração, na primeira semana de maio, a Organização doou mais de três toneladas de suprimentos médicos e hospitalares para um hospital no Iêmen, um dos países mais pobres do Oriente Médio e que sofre com emigrações decorrentes da crise político-econômica pela qual padece. A ação, desenvolvida em caráter de urgência, foi em resposta a um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) – também pertencente ao sistema ONU – que mostrava que o sistema de saúde do Iêmen estava em situação calamitosa. 

Portanto, a vinculação entre ambas as organizações pode aprimorar a governança dentro do Regime Internacional dos Refugiados, no qual os atores envolvidos vêm sendo questionados, haja vista suas dificuldades em lidar com os desafios atuais. A aproximação da OIM pode ser vista como reconhecimento de que ela é uma instituição proeminente em assuntos relativos a migrações, com capacidade de intensificar sua contribuição ao regime. Isso poderá dirimir a concorrência e ampliar a cooperação e a complementariedade, garantindo maior efetividade ao Regime Internacional dos Refugiados em um período histórico que demanda por ações concretas e assertivas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cimeira das Nações Unidas para os Refugiados e os Migrantes” (Fonte):

http://refugeesmigrants.un.org/summit 

Imagem 2 Protestos do Iêmen” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Yemeni_Protests_4-Apr-2011_P01.JPG

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Vinícius Sousa dos Santos - Colaborador Voluntário

Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com experiência acadêmica internacional no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. É coordenador do Café com Política e colunista político do Congresso em Foco. Foi estagiário-visitante da Câmara dos Deputados e trainee do Setor Político, Econômico e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil. Atuou também como pesquisador colaborador voluntário do Observatório Brasil e o Sul (OBS). É voluntário Departamento da Juventude da Cruz Vermelha Brasileira Brasília (CVBB).

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