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[:pt]A Parceria Homem e Mulher e a pressão da Ideologia de Gênero na Lituânia[:]

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A Lituânia readquiriu sua independência política em 1991, após décadas de repressão soviética, e uma das características do atual cotidiano da população é o choque de valores, derivado do confronto entre a percepção social pretérita e as novas ideias. O ingresso na União Europeia (UE) possibilitou esta expansão cultural e trouxe consigo diferentes perspectivas e benefícios para o povo lituano, porém, as ligeiras transformações viabilizaram também malefícios, os quais podem ser verificados a partir do excesso de informação e dos desafios de processamento social das transformações.

A principal questão social lituana abrange a imposição da ideologia de gênero no país, cujo conceito afirma a irrelevância da identidade biológica sobre a percepção sexual, ou seja, fragmenta-se a noção de masculino e de feminino a partir da negação do sexo biológico e admite-se que a compreensão humana dos sexos é uma mera construção cultural.

A maior parcela da sociedade lituana é heterossexual e possui uma cultura social discordante desta posição, manifestando-se por meio da resistência contra legislações favoráveis a uniões civis do mesmo sexo. Todavia, o país recebe pressão da UE, sobretudo, da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), e de instituições defensoras da causa das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (LGBT) que militam a favor dessas questões.

Os intensos embates provocaram uma confusão jurídica na Lituânia no tocante a união consensual e a legislação, cujo teor impulsionou a apresentação governamental da Parceria Homem e Mulher. A Parceria é um Projeto de Lei semelhante ao matrimônio, pois baseia-se na ligação emocional constante, respeito, co-parentalidade e determinação de assumir certos direitos e obrigações pelos adeptos. Em suma, é basicamente um acordo de negócios entre pares, possivelmente um mecanismo de escape para a união consensual, pois visa trazer resolução para diversas problemáticas referentes à união conjugal, tais como: paternidade, propriedade, proteção a menores gerados em terceiros relacionamentos, assim como a preservação dos interesses do parceiro mais fraco.

O Ministro da Justiça da Lituânia, Juozas Bernatonis, justificou a Parceria Homem e Mulher e afirmou: “Uma pesquisa sociológica feita a um ano atrás demonstrou que a Parceria Homem e Mulher é aceitável para a maioria da população – 84%. A validação da Parceria na Lituânia é relevante para cerca de 200 mil pessoas e cerca de 100 mil casais que vivem sem serem casados”.

De acordo com analistas, é necessário salientar duas situações: (1) a primeira refere-se à pressão social de ativistas da ideologia de gênero e da própria UE, no tangente a legitimação de um status especial para as pessoas LGBT na Lituânia, no entanto, percebe-se uma argumentação questionável e carente de fundamentação científica, à medida que seus defensores utilizam-se de particularidades individuais e comportamentais como justificativas; (2) a segunda é a aparente obediência cega do Estado lituano à UE em relação a uma suposta violação de Direitos Humanos. Observa-se neste episódio a tentativa de relativizar o conceito de proteção humanitária para além da perspectiva original, ou seja, a ameaça de genocídio, com o objetivo de persuadir os cidadãos e provocar inchaços jurídicos no Bloco, de modo a ocasionar uma perda de soberania e da liberdade de pensamento na Lituânia, conforme apontam alguns analistas.

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ImagemBandeira da Lituânia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/11/Flag_of_Lithuania.svg/2000px-Flag_of_Lithuania.svg.png

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Fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

[1] Governo da Lituânia aprova Parceria machofêmea” (Acesso: 12.08.2016):

http://www.baltictimes.com/lithuania_s_govt_approves_male-female_partnership/

[2] Governo aprovou alterações para a Parceria homem e mulher” (Acesso: 12.08.2016):

http://www.tm.lt/naujienos/pranesimasspaudai/2422

[3] Parceria: homem e mulher sujeita a ajustamento” (Acesso: 12.08.2016):

http://www.delfi.lt/news/daily/lithuania/pritarta-pataisoms-del-vyro-ir-moters-partnerystes.d?id=72031762

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Bruno Veillard - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Política (PPG-SP), e Bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro vinculado a Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM). Atua na produção de notas analíticas e análises conjunturais na área de política internacional com ênfase nos países Nórdico-Bálticos e Rússia.

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