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Em 5 de agosto de 2016, durante a Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, muitas pessoas olharam com estranheza para a delegação do Kuwait, que portava a bandeira olímpica e não a bandeira do país. A origem daquela imagem representa, de certo modo, um revés no espírito dos Jogos Olímpicos, mensageiro da paz e de harmonia entre os cinco continentes. Nas últimas décadas, a ausência de independência interna dos órgãos esportivos, em alguns países, tem provocado a fratura nas relações entre as instituições governamentais e o Comitê Olímpico Internacional (COI), com a consequente penalização dos atletas.

O Kuwait, que está “banido do cenário esportivo internacional” desde outubro de 2015, não atende, segundo o COI, às regras do esporte. As concepções de política adotadas pelo Governo daquele país, cujo direcionamento tem ido no sentido da interferência na área do esporte, já lhe custaram três suspensões por parte do Comitê Olímpico Internacional e da Federação Internacional de Futebol (FIFA), desde 2007. Por motivo semelhante, o Kuwait esteve suspenso no período anterior aos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres, tendo conseguido reverter a situação somente pouco antes do início das competições. No entanto, o problema voltou a se repetir, o que obrigou o COI e a FIFA a aplicarem novamente a penalidade ao país.

O Kuwait não foi o único a ser suspenso pelo Comitê Olímpico Internacional. Há pouco tempo, a Índia, Gana e o Panamá, à semelhança do país árabe e pelo mesmo motivo, também estiveram proibidos de participar em competições internacionais, mas após ajustes internos, eles voltaram a ser reintegrados. O Kuwait é um caso recorrente que, após a reintegração, repetiu a mesma atitude com relação aos seus órgãos esportivos, tendo sofrido, por este motivo, uma nova penalização. Hoje, os responsáveis políticos kuwaitianos se consideram injustiçados, mas o fato é que não cumpriram com as exigências no prazo determinado. Segundo este Comitê, “o Movimento Olímpico no Kuwait tem enfrentado uma série de questões para preservar a autonomia, em particular devido à legislação desportiva recentemente alterada no Kuwait”. Neste contexto, os atletas kuwaitianos ficaram impedidos de participar no evento olímpico sob a própria bandeira, de modo que a participação no maior acontecimento esportivo mundial ficou restrita à presença individual, enquanto representantes do Movimento Olímpico.

Toda a problemática faz parte da política adotada pelo Kuwait. De acordo com informações, a demanda que levou o COI a agir contra o país reside num procedimento considerado autoritário, que acabou por ferir a independência esportiva. Conforme foi divulgado pela imprensa, a Autoridade Pública do Esporte, mediante concessão dada pela Assembleia Nacional, tem o poder para decidir sobre a dissolução de “todas as entidades esportivas – incluindo o Comitê Olímpico do Kuwait – e assumiu o controle de todas as questões relacionadas com contratações e finanças. Atletas e autoridades que se recusarem a cooperar podem ser enquadrados em penas de um a três anos de prisão”. Este inconveniente choca frontalmente com o espírito olímpico e, consequentemente, tem impedido o país de se ver representado em competições internacionais, gerando a insatisfação nacional e o inconformismo de seus responsáveis políticos.

Para o Ministro da Informação, o Xeique Salman al-Homoud al-Sabah, “é totalmente inaceitável que o Kuwait seja tratado desta forma desleal e impedido de atividades esportivas internacionais, sem qualquer investigação sendo levada a cabo”. O Ministro negou que o Governo interfira em atividades esportivas, tendo enviado, a Genebra, uma delegação patrocinada pela ONU, para explicar que as autoridades políticas não intervêm em tais atividades, mas isto não resultou satisfatoriamente. Por outro lado, o Kuwait entrou com um processo judicial contra o COI, na Suíça, no âmbito do qual pediu mais de USD $ 1 bilhão de indenização pelos danos causados pela suspensão. Porém, a Corte manteve a punição e o país terá que pagar as custas do processo, que correspondem a USD $ 11,230.00. Os passos seguintes dependem da disposição do Kuwait para rever a sua legislação. Porém, isto implica na disposição dos dirigentes do país para reverem a sua tradicional concepção de política e aplicarem reformas em diferentes esferas governamentais, a partir de princípios considerados democráticos que contemplem áreas distintas, incluindo o esporte.

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ImagemBrasão de armas do Comitê Olímpico do Kuwait” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/thumb/4/4a/Kuwait_Olympic_Committee_logo.svg/963px-Kuwait_Olympic_Committee_logo.svg.png

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Marli Barros Dias - Colaboradora Voluntária Sênior

Possui graduação em Filosofia (bacharelado e licenciatura) pela Universidade Federal do Paraná (1999), com revalidação pela Universidade de Évora (2007), e mestrado em Sociologia (Poder e Sistemas Políticos) pela Universidade de Évora (2010). É doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais (Universidade de Évora). É professora da Faculdade São Braz (Curitiba), pesquisadora especialista do CEFi – Centro de Estudos de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), e pareceirista do CEIRI Newspaper (São Paulo).

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