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A questão da Previdência na Rússia

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Nos últimos meses, o Governo da Federação Russa tem trabalhado para aprovar uma nova lei que mudará as principais diretrizes para a aquisição de aposentadoria no futuro. Em um primeiro momento, foi proposto que a idade mínima de aposentadoria subiria de 60 para 65 anos para os homens e de 55 para 63 anos às mulheres. Isso seria feito de maneira gradual, portanto, só seria implementado completamente em 2028, para os homens, e em 2034, para as mulheres.

Entretanto, esse plano do Governo Putin não repercutiu de maneira positiva pelo país. Em pesquisa realizada em junho (2018), relatou-se que 92% dos russos foram contra a reforma da Previdência. O principal motivo para tal é baseado nas estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em recente estudo feito em 2016, destacou que a expectativa de vida na Rússia para as mulheres é de 77 anos e para os homens é de 66 anos. A oposição, então, alega que grande parte da população masculina não desfrutará dos benefícios da aposentadoria, além de que há um descompasso de aumento de idade para as mulheres. A partir de então, diversos protestos vêm ocorrendo por todo o território russo.

O Presidente russo, Vladimir Putin, em pronunciamento nacional referente à reforma da previdência no dia 29 de agosto de 2018

Em vista do grande descontentamento nacional, Putin realizou um pronunciamento no dia 29 de agosto. Em sua fala, o líder destacou a importância do projeto para o país. De acordo com ele: “o principal objetivo é garantir a estabilidade do sistema de pensões nos próximos anos. Isso significa que há uma necessidade não apenas de manter as atuais receitas de aposentadoria dos aposentados, mas também de aumentar as aposentadorias no futuro. As mudanças sugeridas no sistema previdenciário permitirão não apenas preservar o nível de renda dos aposentados, mas, o que é crucial, assegurar uma taxa de crescimento superior à inflação”.

Entretanto, ele continuou sua declaração apontando que reconhece haver falhas na proposta e que essas devem ser corrigidas. Uma alteração recomendada pelo Presidente é a mudança no aumento da idade de aposentadoria das mulheres, que não aumentaria mais de 55 anos para 63 anos e sim para 60, visto que o Estado tem de reconhecer que a mulher realiza a chamada jornada dupla de trabalho. Ademais, outra modificação proposta foi o reconhecimento dos anos de experiência de trabalho como requisito para se conseguir acesso à pensão. Assim, homens com 42 anos de experiência e mulheres com 37 anos de experiência podem requerer a aposentadoria antecipada.

A partir do pronunciamento de Putin, o Governo manteve-se mais positivo quanto à aceitação do público. Não obstante, no último domingo, dia 9 de setembro (2018), ocorreu uma onda de protestos por todo o país. O movimento foi organizado por Alexey Navalny, líder da oposição, que se encontra preso desde agosto deste ano (2018), sob a acusação de ser responsável pela organização de um protesto ilegal em janeiro, sobre uma questão diferente*.

As manifestações ocorridas nesse fim de semana foram consideradas ilegais e, no total, 1.000 detenções foram feitas por todo o país, dentre as quais 452 foram apenas em São Petesburgo. O perfil da maioria dos manifestantes era de jovens em torno de 20 anos que, apesar de longe da idade de aposentadoria, pediam justiça aos mais velhos, aclamando que “essa reforma é um roubo aos seus pais, avós e ao próprio futuro deles”.

Desta maneira, há ainda um grande descontentamento presente na sociedade russa quanto à reforma da Previdência proposta. Desde que foi colocada em pauta, a popularidade de Putin caiu pelo país. Entretanto, o Presidente se mostrou firme quanto à possibilidade de não haver mudanças na lei da aposentadoria. Pelo seu pronunciamento, ficou claro que essa reforma irá ocorrer, tendo oposição ou não.

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Nota:

* Pela lei russa é imprescindível que os líderes dos movimentos consigam autorização das autoridades locais para a realização de protestos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Protestos na Praça Bolotnaya em Moscou, em 10 de dezembro de 2011” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/34/Bolotnaya-wiki.jpg/300px-Bolotnaya-wiki.jpg

Imagem 2O Presidente russo, Vladimir Putin, em pronunciamento nacional referente à reforma da previdência no dia 29 de agosto de 2018” (Fonte):

http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/mAUULPNMqyXCHhAdkBu92CA5Rs1ltSOE.jpg

Isabela Joia - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais e em Ciências Econômicas, ambas pelas Faculdades de Campinas (FACAMP). Participou da Newsletter do Centro de Estudos de Relações Internacionais (CERI) da FACAMP como redatora e corretora de artigos. Fez sua tese de conclusão de curso sobre as relações diplomáticas entre a Rússia e os Estados Unidos no pós Guerra Fria. Tem grande paixão pela escrita e por assuntos relacionados à Segurança Internacional e Diplomacia.

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