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[:pt]A retenção de brasileiros na Venezuela, por ordem do Presidente venezuelano de fechar fronteira com o Brasil[:]

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Através de Decreto do presidente venezuelano Nicolás Maduro, anunciado no último dia 13, a fronteira da Venezuela com o Brasil, situada entre Santa Elena de Uairén, cidade do lado venezuelano, e Pacaraima, localizada no lado Brasil, nordeste do Estado de Roraima, foi fechada por um período inicial de 72 horas. A medida surpreendeu a comunidade dos países latino-americanos, já que o presidente Maduro também determinou o fechamento da divisa com a Colômbia pelo mesmo período.

Ele alega que a decisão de fechar as fronteiras tem o intuito de combater as máfias que estão contrabandeando a moeda nacional, debilitando ainda mais a fragilizada economia venezuelana. Além disso, o Presidente da Venezuela também resolveu estender a vigência da nota de 100 bolívares, que, conforme tinha sido anunciado, deveria ser retirada de circulação. A justificativa imediata para o fechamento dos limites entre os países e para a extensão da vigência das cédulas é para evitar que as notas de 100 bolívares, que tinham sido tiradas do país por grupos ilegais, voltem a circular.

Nicolás Maduro se diz vítima de sabotagem internacional”, já que as novas cédulas que deveriam entrar em circulação no último dia 15 iriam minimizar a falta de dinheiro em circulação. A supressão da nota de maior valor na Venezuela agravou a escassez de moeda e provocou protestos em várias cidades, com muitas manifestações acabando em violência e saques.

Vale destacar que os brasileiros que estavam do lado venezuelano foram pegos de surpresa com a publicação do Decreto Presidencial e ficaram retidos. Entretanto, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) anunciou, já na segunda-feira, dia 19, que a fronteira, fechada por ordem do presidente Maduro, será aberta diariamente para a passagem de turistas brasileiros, ocorrendo sempre as 14 horas (Não há definição sobre quantas horas a fronteira ficará aberta por dia). Tal resolução foi tomada após um grupo representando o Governo de Roraima ir até a fronteira para buscar cerca de 37 turistas brasileiros que estão retidos no país.

No último dia 17, o Governo venezuelano anunciou a prorrogação do fechamento das fronteiras com Brasil e Colômbia, até o dia 2 de janeiro. Dessa forma, as dificuldades e possíveis contratempos ainda poderão ocorrer para brasileiros e venezuelanos.

Recentemente, ocorreu uma questão “inversa” entre os dois Estados. Os venezuelanos adentraram no Brasil tentando fugir da grave crise que ocorre na Venezuela, afetando o Estado brasileiro de Roraima, que não conta com infraestrutura para tantos atendimentos na área de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.

Assim sendo, citando um trecho do livro de Claudia Wallin, Um País Sem Excelências e Mordomias, “as deficiências na política de integração de imigrantes geram uma massa de excluídos, a desigualdade econômica cresce, e o famoso Estado-providência torna-se menos generoso”, ou seja, observando-se o cenário, fica no horizonte a necessidade de o Brasil ter de decidir urgentemente se irá participar de forma efetiva na adoção de políticas de integração.

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ImagemFronteira Venezuela Brasil” (Fonte):

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Frontera_Venezuela_Brasil.jpg

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Jamile Calheiros - Colaboradora Voluntária

Bacharel em Relações Internacionais e Direito, com especializações em Direito Público Municipal e em Política e Estratégia. Aluna especial no Mestrado Acadêmico em Administração pela UFBa. Possui experiência na área jurídica adquirida em estágios em escritórios de advocacia, Petrobrás, Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados. Tem experiência internacional, em Dublin – Irlanda. Diretora Institucional da BBOSS. Voluntária [email protected] - Project Management Institute – Capítulo Bahia, Diretoria de Alianças e parcerias desde Agosto de 2015.

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