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Abertura Econômica e a Política Externa Cubana na Era Donald Trump

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A economia de Cuba está estagnada desde o colapso União Soviética, no início da década de 1990. Desprovida de seu principal parceiro comercial e de um mercado interno consistente, a média da taxa de crescimento do PIB da ilha foi de 5%, no período de 1981 até 1989, para -1,8% entre 1991 e 1999. Apesar de taxas de crescimento positivas terem retornado a partir de 2000, Havana não foi capaz de reconquistar o dinamismo econômico do período soviético.

Raul Castro e Barack Obama durante visita do presidente estadunidense a Cuba, em 2016

Em função do peso desempenhado pelo setor público na atividade, o setor privado cubano é pouco desenvolvido, de baixa produtividade e não possui mecanismos de acesso ao crédito. Assim, de acordo com o Escritório Nacional de Estatística e Informação (ONEI, sigla em espanhol), a formação de capital bruto no país em 2013 foi de apenas 8%, bem abaixo da média latino americana 22%.

Por conta disso, o Partido Comunista Cubano (PCC) objetiva realizar reformas que modernizem e aumentem a produtividade da economia cubana. Os aspectos centrais das medidas envolvem a diminuição do Estado, a racionalização dos benefícios sociais, incentivos ao desenvolvimento da iniciativa privada nacional e atração de investimentos estrangeiros. 

Conforme destaca o plano de desenvolvimento divulgado pelo PCC em julho de 2017: “o investimento estrangeiro direto constitui uma fonte de desenvolvimento e acesso a capitais, tecnologias, mercados e experiência gerencial. Outra transformação para contribuir com a economia, o emprego e o bem-estar da população é o reconhecimento do papel complementar da propriedade privada sobre alguns meios de produção”. 

Nesse contexto, a política externa é fundamental para o Governo cubano, seja para garantir a legitimidade internacional do regime durante o processo de transição geracional de poder, seja para atrair investimentos externos diretos, transferências tecnológicas e parcerias técnicas. No entanto, nota-se que a conjuntura atual da política internacional se apresenta conturbada para a consecução dos objetivos definidos por Havana.

Cristina Fernández de Kirchner, ex-presidente da Argentina, e Raul Castro, atual Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba

No que tange aos Estados Unidos (EUA), percebe-se que a administração de Barack Obama produziu significativas medidas de reaproximação com Cuba. O ex-presidente foi o primeiro a visitar a ilha em quase um século, embaixadas foram reabertas e restrições turísticas atenuadas. Além disso, nos últimos dias de seu governo, Obama revogou a política iniciada em 1995 que concedia cidadania automática para imigrantes cubanos que entrassem nos EUA sem visto. Outro fato relevante foi a decisão norte-americana de se abster de votar a favor de seu próprio embargo econômico na Assembleia Geral da ONU em 2016.

Entretanto, o atual Presidente estadunidense, o republicano Donald Trump, já demonstrou que não continuará o processo de reaproximação iniciado por seu antecessor. No dia 16 de julho deste ano (2017), Trump anunciou o cancelamento do acordo firmado entre Raul Castro e Barack Obama no ano anterior (2016). Em seguida, sua assessoria de imprensa divulgou comunicado ponderando que “reafirma o embargo americano imposto por lei a Cuba e se opõe aos pedidos nas Nações Unidas e outros foros internacionais para acabar com ele”. Desse modo, considera-se alta a probabilidade de recrudescimento das tensões entre Washington e Havana nos próximos quatro anos.

No âmbito latino-americano, as mudanças na política externa de Buenos Aires e Brasil após a eleição de Maurício Macri e o impeachment de Dilma Rousseff indicam que Cuba não encontrará o mesmo apoio político do passado recente. Com isso, a Venezuela torna-se o aliado mais importante da ilha na região. O país é o principal parceiro comercial de Cuba e ambos exercem papel central na continuidade da Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA). Logo, na medida em que se tem um cenário de ascensão de governos opositores à Cuba, a continuidade de Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela é vital para a sustentabilidade econômica do regime cubano.

Apesar da conjuntura internacional negativa, dois elementos favoráveis se apresentam para Havana. O primeiro consiste na assinatura do “Acordo de Diálogo Político e Cooperação” com a União Europeia. Na prática, o Acordo põe fim à “Posição Comum” adotada pelo Bloco contra Cuba, em 1996. O segundo é o aprofundamento das relações com Beijing. A China não só já é o segundo maior parceiro comercial do país, como também possui acordos de investimentos nas áreas de comunicação, infraestrutura e energia com a ilha.

Portanto, argumenta-se que Cuba buscará diversificar suas parcerias internacionais para evitar repetir o colapso econômico produzido pela queda da União Soviética na década de 1990. Dado o perfil da administração de Donald Trump e a ascensão de governos de direita na América Latina, a política externa de Havana se aproximará cada vez mais do governo de Nicolás Maduro na Venezuela, bem como dos fluxos de investimento e comércio chineses. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Comitê Central do Partido Comunista Cubano em Havana” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Comit%C3%A9_Central_PCC.jpg

Imagem 2Raul Castro e Barack Obama durante visita do presidente estadunidense a Cuba, em 2016” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Press_conference,_Havana.jpg

Imagem 3Cristina Fernández de Kirchner, expresidente da Argentina, e Raul Castro, atual Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Cristina_Fern%C3%A1ndez_and_Ra%C3%BAl_Castro.jpg

Pedro Brancher - Colaborador Voluntário

Doutorando em Ciência Política pela Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisa nas áreas de Segurança Internacional, Economia Política Internacional e Política Externa Brasileira. Como colaborador do CEIRI Newspaper escreve sobre Ásia, especialmente sobre China, país em que residiu durante um ano e que é seu objeto de estudo desde 2013.

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