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Acesso à saúde das mulheres nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

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Durante os dias 19 e 20 de abril de 2018, Coimbra (Portugal) acolheu a reunião regional da Conferência Mundial da Saúde. O evento contou com a participação de mais de 40 países, com peritos na área de saúde debatendo sobre os desafios dos países africanos neste setor, dentre os quais podem ser citados o combate à mortalidade materno-infantil e às doenças infecciosas, o acesso a vacinas e a questão da saúde no contexto de conflitos armados.

Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Organização Mundial da Saúde para África, Magda Robalo

Mais além destes fatores, a Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Organização Mundial da Saúde para África (OMS-África), Magda Robalo, expôs que a descriminação causada pela desigualdade de gênero impacta no acesso ao serviço público de saúde.

Dentre os desafios mencionados por Robalo, no que tange os Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), a violência doméstica, os elevados índices de gravidez na adolescência – com as consequentes mortes maternas e neonatais, junto à prevenção da transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, refletem um cenário de desigualdade de gênero a ser combatida. A Diretora ainda complementa que para atingir a igualdade de gênero é preciso incluir homens e rapazes nos diálogos.

Logo da UNICEF

Segundo dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, sigla em inglês) em fevereiro de 2018 sobre mortalidade neonatal em 2016, nos quais foram analisados 186 países, dentre os 25 Estados com a pior média encontram-se Guiné Bissau, Angola, Moçambique e Guiné Equatorial. Neste contexto, Cabo Verde se apresenta como exceção entre os PALOP, já que o arquipélago registrou em 2015 o menor índice de mortalidade materna no continente africano, atingindo o marco de 42 mortes por 100 mil nascimentos.

Igualmente, os casamentos precoces são um fenômeno recorrente nos países supracitados. No caso de Moçambique, o Governo tem buscado meios legais para reprimir esta prática, principalmente quanto à exceção existente acerca do casamento entre pessoas de 16 anos com o consentimento dos pais.  Quanto a Guiné Bissau, no ano de 2017, 41% das meninas enfrentaram casamentos forçados, e muitos destes estão relacionados a casos de violência sexual e a gravidez na adolescência.

Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Magda Robalo saudou o posicionamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o qual tem realizado diálogos sobre gênero. Anteriormente ao evento realizado em Coimbra, a Comunidade havia anunciado que o ano de 2018 seria pautado pelo lema “Ano da CPLP por uma vida livre de violência contra mulheres e meninas”.

Nota-se que existe no âmbito da Comunidade Internacional a iniciativa de discutir sobre os entraves políticos e sociais gerados pela desigualdade de gênero. Observa-se também que este é um fenômeno que pode impactar no desenvolvimento de um país, uma vez que atinge uma parcela significativa de população.

Apesar disso, compreende-se que a superação destes desafios perpassa padrões de comportamento culturais e estruturas sociais que podem apresentar resistência ao cenário de mudança. Neste sentido, pode-se compreender o crescimento dos debates, fóruns internacionais e manifestações sobre a necessidade de criação de medidas políticas e jurídicas que visem a garantia dos direitos das mulheres de forma integral.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Símbolo da Organização Mundial da Saúde” (Fonte):

https://58b04f5940c1474e557e363a.static-01.com/images/estagio-na-organizacao-mundial-da-saude.jpg

Imagem 2Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Organização Mundial da Saúde para África, Magda Robalo” (Fonte):

https://global.unitednations.entermediadb.net/assets/mediadb/services/module/asset/downloads/preset/assets/2018/04/04-19-2018-WHO-Magda-Robalo-Africa.jpg/image350x235cropped.jpg

Imagem 3Logo da UNICEF” (Fonte):

https://secure.unicef.org.br/images/UNICEF(2)(2).jpeg

Imagem 4 Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTGCmfRqZbrosckZ_7sgUnrhw-zriMVrlik-XcJPvRFGFE5Tahq

Lauriane Aguirre - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.

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