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Ao longo dos anos, os partidários da Cooperação Sul-Sul (CSS) têm defendido os princípios de respeito à soberania nacional, equidade, não condicionalidade, não interferência em assuntos domésticos, benefícios mútuos, entre outros, assinalados e atualizados desde a década de 1970, mediante o Plano de Ação de Buenos Aires, as Cúpulas do G-77 e os movimentos dos não alinhados. No entanto, tem sido claro os esforços para provar que a CSS não pode ser encarada como um contraponto à ajuda externa – Cooperação Norte-Sul – prestada por doadores tradicionais, mas como um complemento.

Manifestante fazendo protesto contra o Banco Mundial, Jakarta. Fonte: Wikipedia

Mesmo com esse discurso, alguns pontos são claramente reações e posições opostas à tradicional forma de ajuda prestada pelos países do Norte, tais como a crítica ao modelo one-size-fits-all, empregado por Instituições Financeiras Internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, que durante a década de 1980 empregava políticas tidas como iguais para diferentes países, desconsiderando suas diversidades sociais, políticas, culturais e econômicas. Portanto, um aspecto muito ressaltado por policy-makers do Sul consiste na defesa de princípios como participação e adaptação dos projetos à realidade local do país parceiro.

Nesse sentido, países do Sul têm migrado da preocupação em se adaptar às noções financeiras e quantitativas da cooperação internacional para o desenvolvimento, e valorizado cada vez mais as questões qualitativas. Como já retratado anteriormente, o relatório da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi) valorizou uma descrição maior das práticas do Governo brasileiro; e o Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC, em inglês) lançou uma coletânea com boas práticas para serem utilizadas no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Se há um déficit de dados quantitativos disponíveis, algo está mudando no plano qualitativo.

Ícone dos Objetivos Globais – ODS 17. Fonte: Wikipedia

Atualmente, o endereço eletrônico do UNOSSC conta com três bases de dados disponíveis sobre soluções encontradas via CSS. A primeira, o Global South-South Development Expo (GSSD Expo, em inglês), é a única exposição de dados do Sul para o Sul e apresenta os casos de sucesso que contribuem de alguma maneira para o alcance dos ODS. Iniciada em 2009, na Conferência de Alto Nível das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, sediada em Nairobi (Quênia), representa um dos primeiros esforços em relatar iniciativas baseadas em evidências e possui aproximadamente 490 iniciativas, com o título do projeto, os países envolvidos, a área temática, o ano e o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio ao qual estava relacionado.

A segunda base, GSSD Academy Solutions, consiste em uma série de publicações, intitulada Sharing Innovative Experiences, que atualmente conta com 20 volumes publicados. A produção conta com o engajamento de parceiros institucionais especializados em diferentes áreas temáticas, permitindo uma produção acadêmica, ao invés da governamental, para abordar a qualidade das soluções promovidas por países em desenvolvimento.

A terceira base é um Mapeamento de Mecanismos e Soluções da CSS. Essa ferramenta iniciou-se nos países Árabes, na Europa e na Comunidade dos Estados Independentes (Commonwealth of Independent States, CIS, em inglês), mas conta com alguns projetos de outras regiões. Atualmente, a base de dados dispõe de 625 itens e as pesquisas podem ser organizadas pelo nome do projeto (ou palavras-chave), tipo de entrada (solução ou mecanismo), áreas temáticas e países.

Diante dos erros do passado, ressaltados pelos estudos sobre mimetismo institucional, a utilização dessas bases de dados na CSS pode servir a três propósitos. Em primeiro lugar, para a transparência das ações, ressaltando elementos de accountability, tanto com os cidadãos dos países envolvidos, quanto com a comunidade internacional. Em segundo lugar, como guia para identificar pontos que ainda mereçam atenção, como a real entrega de poder de agência para os beneficiários locais dos projetos. Por último, mas não menos importante, para a constatação de que os projetos desenvolvidos na CSS tem, de fato, gerado alguma melhoria social, econômica e/ou ambiental.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Nuvem de palavras criadas a partir dessa nota analítica” (Fonte):

www.wordclouds.com

Imagem 2 Manifestante fazendo protesto contra o Banco Mundial, Jakarta” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/Category:Demonstrations_and_protests_against_the_World_Bank_and_the_International_Monetary_Fund?uselang=pt-br#/media/File:Worldbank_protest_jakarta.jpg

Imagem 3 Ícone dos Objetivos Globais ODS 17” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ATGG_Icon_Color_17.png

João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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