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ACORDO DE PATENTES COM OS EUA PODE RESULTAR EM AVANÇO BRASILEIRO

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As agências de notícia brasileiras estão anunciando que os presidentes da República de Brasil e EUA, Dilma Rousseff e Barack Obama, respectivamente, assinarão um Acordo bilateral para acelerar a avaliação de patentes no Brasil.

 

Segundo dados divulgados, pelo acertado, o “Instituto Nacional de Propriedade Industrial” (INPI) brasileiro terá acesso a dados e informações dos exames de patentes feitos nos EUA, bem como repassará informações sobre os registros no Brasil.

O Acordo que será assinado é chamado em inglês de “Patent Prossecution Highway(PPH) – “Caminho para Prossecução de Patentes”, em português. Os norte-americanos já o adotam com outros 16 países, em especial com a China, Reino Unido, além da “União Européia”.

Acredita-se que o instrumento possibilitará a aceleração do processo de registro de patentes no Brasil, que dura, em média, 8 anos para ser concluído, já que, além da troca de dados, espera-se que haja troca de experiências, de técnicas e “know how”.

O processo de reconhecimento de patentes no Brasil tem desestimulado o empreendedorismo, as pesquisas, a inovação e os investimentos em terras brasileira, além da perda de divisas pelo pagamento de “royalties”. Autoridades brasileiras estão declarando que as informações reduzirão, paulatinamente, o tempo para registro em até metade do gasto até o momento.

Ressaltam que o Acordo acelerará a possibilidade de reconhecimento nos EUA de uma patente registrada no Brasil, bem como o reconhecimento no Brasil de uma patente reconhecida nos Estados Unidos, já que haverá esta troca de informações, contudo não haverá vínculo de reconhecimento automático de patentes.

Ou seja, segundo Júlio César Moreira, diretor-substituto de patentes do INPI, caso uma patente seja reconhecida nos EUA, isto não implicará que ela deverá ser reconhecida no Brasil, mas que poderá sê-lo, dependendo dos fatores envolvidos e de questões específicas de cada país.

Está sendo divulgado que o Brasil pretende assinar acordos do gênero com outros países. Analistas  estão afirmando que este é um processo do qual o Brasil terá de participar, já que o mundo caminha para a criação de um sistema integrado de troca de dados. Declaram ainda que este instrumento criado pelos EUA é o caminho para romper o problema mundial da demora de análise e reconhecimento de patentes.

Os especialistas alertam que isto (ter um sistema eficiente de reconhecimento de patentes) é apenas o começo de um caminho que o Brasil terá de trilhar para ficar ao lado de países que têm grande desempenho em inovação e empreendedorismo, exatamente por preservarem a “Propriedade Intelectual”, sendo o respeito pelos “Direitos Autorais” um fator essencial que terá de ser tratado pelos brasileiros no futuro para que seu país entre no clube dos grandes inovadores e dos mais desenvolvidos.

Acrescentam que somente o respeito pela “Propriedade Intelectual”, cuja discussão terá de ser aprofundada e apresentada à sociedade, dará sentido à adoção, uso e desenvolvimento de instrumentos como o que será assinado entre os governos brasileiro e norte-americano durante esta visita de Barack Obama, ressaltando-se que ele é simplesmente um aspecto do processo geral.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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