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Acordos sobre exploração de gás libanês pendentes em meio ao Vácuo Presidencial

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Uma série de acordos de exploração de petróleo, que podem render bilhões de dólares para a economia do Líbano, está sendo realizada em meio ao vácuo presidencial e político do país, e conforme os preços do petróleo continuam a cair[1]. Um total de 46 gigantes transnacionais da energia – incluindo Total, Shell, Chevron e ExxonMobil – se qualificaram em abril de 2013 para entrar na primeira rodada de licenciamento para explorar o potencial libanês em alto mar. O licenciamento foi colocado de lado peloGoverno[1].

O Ministério Libanês de Energia e Águas tem sugerido a existência potencial de 96 trilhões de pés cúbicos de reservas de gás e 865 milhões de barris de petróleo, o que, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Banco libanês Audi, poderia render aoGoverno mais de US$ 600 bilhões. Estimativas mais conservadoras sugerem a existência de 25 trilhões de pés cúbicos de reservas de gás – ainda assim um achado substancial[1]. Tendo em conta os atrasos, um estudo recente do Fundo Monetário Internacionalestima que a perfuração será improvável antes de 2020[1].

Arthur Nazarian, Ministro libanês de Águas e Energia, vinha sendo o vocal ao longo do ano passado em sua chamada para que os deputados assinassem o acordo de licenciamento, mas admitiu em março deste ano (2015) “não ter ideia” de quando o assunto chegaria ao topo da agenda do Gabinete e de quando seriam aprovados os dois Decretos necessários para que tivesse início o arranque na exploração de gás natural e petróleo[1]. Grupos da sociedade civil e membros da indústria, no entanto, estão usando os atrasos para desenvolver uma compreensão mais apurada do setor e seus potenciais benefícios e custos para o Líbano. “Estamos felizes de termos parado por enquanto[1], disse Laury Haytayan, associada sênior do Instituto de Governança de Recursos Naturais. “Inicialmente, tudo estava se movendo em um ritmo muito rápido. A grande maioria das pessoas não sabia nada sobre o setor, e assim não poderíamos responsabilizar o governo. Além disso, precisamos saber como gerir as expectativas das pessoas[1].

Enquanto Israel e Chipre já começaram exploração além-mar – e até mesmo a Síria, devastada pela guerra, negociou recentemente contratos lucrativos de exploração – o Líbano continua estagnado. Dada a instabilidade política em curso no país, as disputas territoriais marítimas com Israel[2], e a queda nos preços dos combustíveis globais, especialistas do setor advertem que os investidores internacionais podem procurar alocar seus investimentos em outro lugar[1][3]. “As quedas no preço mundial do petróleo enfraquecem o poder de negociação dos governos – especialmente aqueles onde a exploração não começou[1], disse Carole Nakhle, fundador e diretor da empresa de consultoria Crystol Energy. “As empresas se tornam seletivas em termos de alocação de recursos limitados[1], completou.

De acordo com Nakhle, a Administração Libanesa de Petróleo (LPA) ainda pode se beneficiar caso consideráveis recursos sejam encontrados: “O Líbano não deve focar apenas sobre a exportação da produção potencial, mas também desenvolver seu mercado interno para reduzir a dependência das importações de petróleo de combustível e melhorar a qualidade de sua geração de energia[1]. O consumo de energia libanês é 95% dependente do exterior, importando mais de 120.000 barris de petróleo refinados por dia, a um custo anual de US$ 5.11 bilhões, ou 11,4% do PIB, em 2013[1].

Enquanto a evolução no setor de petróleo e gás vem sendo lenta, o Governo libanês investiu recentemente em projetos de energia alternativa – que em 2009 se comprometeu a gerar 12% da oferta total de energia do país a partir de fontes renováveis ​​até 2020. OBanco Central do Líbano também oferece empréstimos sem juros para as iniciativas de energia renovável, reembolsáveis ​​ao longo de um período de 14 meses, para incentivar o investimento[1].

A primeira rodada de licenciamento foi adiada cinco vezes e está em espera até a aprovação de dois Decretos faltantes e da Lei de Imposto sobre o Petróleo[4]. Mas, apesar da estagnação política, o setor de petróleo e gás do Líbano não atingiu uma paralisação completa. Em janeiro de 2015, o Governo libanês assinou um contrato de três anos com a Noruega, através do qual especialistas noruegueses fornecerão treinamento técnico customizado e conferências conjuntas. Foram também previstas visitas de delegações de deputados libaneses, organizações da sociedade civil e meios de comunicação libaneses à Noruega, visando reforçar a responsabilização e a transparência dentro o setor[1][3]. A Noruega está envolvida em ajudar a desenvolver o setor de petróleo e gás libanês desde 2006. Nazarian declarou que o Líbano se beneficiará do “know-how e expertise” noruegueses a fim de “gerir os seus recursos de petróleo da maneira mais sustentável e rentável possível[3].

Autoridades no Líbano insistem que o país detém uma vantagem competitiva em relação aos seus vizinhos Israel e Chipre. OLíbano está conectado ao gasoduto árabe através de um gasoduto que liga Trípoli, no norte, até a cidade síria de Homs. O gasoduto de gás natural de 1.200 quilômetros vai de ElArish, na Península do Sinai, até Aqaba, na Jordânia, terminando junto à fronteira sírio-turca[5]. O Gasoduto Árabe torna potencialmente fácil a entrega de gás natural para a Europa, uma vez que facilita o acesso via Turquia ao continente, onde os recursos energéticos são escassos e os países buscam reduzir sua dependência daRússia. O especialista em petróleo Ali Berro explica: “Desta forma, seremos capazes de competir com outros países da região, porque o gás natural por gasodutos custa muito menos do que a liquefação de gás natural e posterior regaseificação nos terminais de importação[5].

Iniciativas tais como a Lebanese Oil and Gas Initiative (LOGI) visam à criação de uma rede de especialistas para alavancar seu conhecimento, fornecendo uma plataforma para contribuir e ajudar o Líbano a desenvolver um setor saudável de petróleo e gás, inspirando a mudança no país. Seu objetivo final é ajudar o Líbano a maximizar os benefícios econômicos e sociais de sua riqueza, evitando a ruína de seus recursos[6]. Por outro lado, a criação de um fundo soberano para utilização dos recursos acumulados no setor ao desenvolvimento social equitativo foi identificada por Nakhle e outros analistas como a chave para garantir uma gestão financeira eficaz e transparente[1].  De acordo com relatório do banco BankMed libanês, uma forte governança através da implementação de um quadro legislativo e fiscal claro é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável do setor de petróleo e gás do Líbano[7].

Reinoud Leenders, pesquisador do Kings College de Londres e que tem escrito extensivamente sobre a corrupção no setor público no Líbano, observa que a confiança do público libanês na capacidade do Estado para gerir o setor de petróleo e gás de forma eficiente e transparente tem sido questionada, devido aos escândalos implicando figuras políticas no desvio de fundos do Estado[1]. Laury Haytayan, do Instituto de Governança de Recursos Naturais, é defensora de um otimismo cauteloso: “talvez não haja um monte de descobertas, mas mesmo uma pequena porção poderia eliminar nosso déficit eletricidade – mas somente se a indústria for gerida de forma eficiente[1]. As descobertas fruto dos escaneamentos na bacia do Levante são tidas como solução milagrosa para muitos dos males do Líbano, entre eles a dívida pública crônica, a insuficiência de energia e os serviços públicos escassos, além da longa história de má gestão de recursos públicos[5].

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Imagem Temores de corrupção não cessarão a exploração dos potencialmente vastos e imensamente lucrativos recursos de óleo e gás no alto mar libanês. A indústria vem usando os atrasos para desenvolver uma compreensão mais apurada do setor de petróleo e gás e seus potenciais benefícios e custos para o Líbano” (Fonte EPA, Al Jazeera):

http://www.aljazeera.com/news/2015/06/billion-dollar-gas-deals-hang-lebanon-power-balance-150603101604881.html

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/2015/06/billion-dollar-gas-deals-hang-lebanon-power-balance-150603101604881.html

Ver também:

http://www.lebanongasandoil.com/index.php/news-details/92

[2] Sobre as disputas concernentes às fronteiras marítimas com Israel, ver:

http://aub.edu.lb.libguides.com/content.php?pid=339943&sid=2779271

[3] Ver:

http://www.dailystar.com.lb/Business/Local/2015/Jan-27/285501-lebanon-signs-deal-with-norway-to-boost-oil-and-gas-sector.ashx

[4] Ver:

http://www.mesp.me/2015/06/09/lebanons-national-wealth-forum-suggestions-to-advance-the-debate/

[5] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-31604143

[6] Ver:

http://www.huffingtonpost.com/georges-pierre-sassine/could-oil-and-gas-inspire_b_7066234.html

[7] Para uma análise mais pormenorizada sobre o “Paradoxo da Abundância” e os riscos envolvendo a “Teoria da Doença Holandesa”, corrupção, distribuição desigual das receitas do petróleo, volatilidade dos preços do petróleo e riscos ambientais, ver relatório intitulado “Oil AND Gas In Lebanon2014: Market and Economic Research Division”, publicado pelo banco Bankmed libanês. Ver:

http://www.bankmed.com.lb/LinkClick.aspx?fileticket=_Sfjx3YcF80%3D&portalid=0

Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

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