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Ainda sem solução o problema do Asilo político do senador boliviano no Brasil

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Roger Pinto Molina, Senador BolivianoNo último Sábado, dia 2 de março, ocorreu reunião bilateral entre representantes dos governos de Brasil e Bolívia na cidade de Cochabamba para tratar de várias questões bilaterais envolvendo ambos os países. Estiveram presentes no encontro o presidente da Bolívia, Evo Morales; o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota; o chanceler boliviano, David Choquehuanca; o vice-ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Juan Carlos Alurralde; o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana; o embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato; além de autoridades locais [1].

Dentre as questões tratadas, foram discutidos assuntos relativos à integração fronteiriça (definição de ações de controle sobre os 3.600 km de fronteiras comuns); a adesão da Bolívia ao MERCOSUL; temas acerca da “União de Nações Sul-Americanas” (Unasul); combate ao narcotráfico; integração comercial; o respalda boliviano a Roberto Azevedo, o candidato brasileiro para a direção geral da “Organização Mundial do Comércio” (OMC); a próxima reunião entre Morales realizará e Dilma Rousseff, que poderá ocorrer na Bolívia em abril (sem data prevista) e ainda três assuntos sensíveis entre os dois países:

(a.) a questão das garantias que devem ser dadas aos brasileiros que estão presos na Bolívia (12 torcedores), devido à morte do jovem de 14 anos (Kevin Espada) graças a um sinalizador lançado por torcedor do time de futebol Corinthians, ocorrido durante uma partida de futebol válida pela “Copa Libertadores da América”, em “San José de Oruru”;

(b.) o problema do retorno dos carros e motocicletas brasileiros roubados, que circulam livremente na Bolívia, graças à legalização automática permitida pelo Governo boliviano, ignorando tratar-se de produtos de crimes ocorridos no Brasil; e

(c.) o problema do Asilo político, bem como do “Salvo Conduto” a ser dado ao senador de oposição Roger Pinto Molina, que está na embaixada brasileira faz 10 meses, aproximadamente.

Com relação ao tema dos torcedores, o Governo brasileiro se dispôs a ajudar nas investigações, mas exigiu garantias de bons tratos. Afirmou Patriota: “O Governo brasileiro quer cooperar com a Bolívia para determinar as responsabilidades de cada um. Também disse para as autoridades bolivianas a importância de garantir o pleno direito de defesa aos brasileiros e condições dignas no cárcere[2], as indicações são de que eles serão liberados, mas ainda ficarão alguns dias retidos na Bolívia. No tocante ao envio dos veículos brasileiros para o território nacional, já havia sido tratado do tema e faltava uma formalização para garantir uma política comum, algo que está sendo concretizado.

A questão mais difícil e ainda sem solução diz respeito a vinda para o Brasil do político opositor que ainda se encontra na embaixada brasileira. Durante a reunião, chegou-se a um acordo para a criação de uma comissão que analisará a situação, visando por fim ao caso. De acordo com Patriota, “o grupo de trabalho contará com representantes das chancelarias e especialistas na matéria para um exame de todos os aspectos relevantes ao caso[3].

Analistas acreditam, contudo, que a questão ainda se prolongará por certo tempo, pois o problema não poderá afetar o apoio que o Governo brasileiro dá ao Presidente boliviano que já se encontra em processo de lançamento de candidatura para a próxima eleição presidencial na Bolívia. Ademais, o Brasil não poderá retroceder diante do fato de ter concedido Asilo ao líder opositor, recebendo inesperada forte resistência do Governo Morales.

Por essas razões, acreditam os observadores que a tendência será o caso se arrastar por mais tempo, principalmente devido a pouca cobertura que a mídia tem dado a sobre a questão, após ela ter esfriado no últimos meses. Além disso, a situação requer cautela por ambos os governos que, além de serem aliados, já estão em processo de campanha eleitoral para os pleitos presidenciais que ocorrerão nos seus respectivos países.

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Fonte Imagem:

http://jornal.ceiri.com.br/wp-content/uploads/2013/03/roger+molina.jpeg

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Fonte:

[1] Ver:

http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/evo-morales-e-patriota-se-reunem-hoje-na-bolivia

[2] Ver:

http://esportes.terra.com.br/futebol/governo-brasileiro-se-reune-com-evo-morales-por-corintianos-presos,8e29f5ac7bb2d310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

[2] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1239748-bolivia-e-brasil-criam-comissao-para-avaliar-asilo-a-senador-boliviano.shtml

 

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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