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Angola emite mais títulos da dívida e aprofunda endividamento

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Mediante constantes limitações no orçamento público, Angola busca novas opções de financiamento aos gastos governamentais. A emissão de títulos da dívida pública, por exemplo, tem se apresentado como alternativa aos formuladores de políticas públicas, tendo em vista o gradativo acréscimo de confiança entre investidores internacionais na recuperação econômica do país.

O Ministro das Finanças, Archer Mangueira, é um dos líderes da política econômica em curso

Neste sentido, uma nova rodada de emissão de títulos foi anunciada na semana passada pelo Ministro das Finanças, Archer Mangueira. Em despacho aprovado pelo presidente Lourenço, o Governo comprometeu-se a emitir mais de 500 milhões de dólares em títulos da dívida pública cotados em moeda estrangeira. Este contingente será somado a uma outra quantia já emitida em maio deste ano (2018), cujo valor é de pouco mais de 1 bilhão de dólares. Com uma taxa de juros fixada em 9,375% ao ano, o vencimento destes títulos foi fixado para o ano de 2048.

Compor o orçamento público a partir do endividamento externo consolidou-se como uma das principais estratégias escolhidas pelo governo de João Lourenço. Somente no ano passado (2017), por exemplo, mais de 10 bilhões de dólares foram contraídos desta maneira. Nestas situações, utiliza-se da confiança que investidores internacionais têm em relação à economia angolana. As atuais reformas econômicas e políticas, somadas às esperanças quanto ao aumento gradativo nos preços internacionais do petróleo, são elementos que reforçam as expectativas ficcionais entre os investidores de que, futuramente, o Estado angolano será capaz de arcar com os compromissos financeiros assumidos.

Acima de tudo, isto demonstra como os principais elementos do discurso econômico estatal – o qual pauta-se expressivamente nas ideias de “modernização” do Estado e “capitalização” da economia – são essenciais para sustentar a estratégia de composição orçamentária a partir da inserção gradativa do capital estrangeiro. Este, por sua vez, chega ao país não somente no formato de capital especulativo, alocado na compra de títulos da dívida, mas também na forma de financiamentos de médio e longo prazo para a construção de obras de infraestrutura.

Foi o caso, por exemplo, do financiamento aprovado pelo Banco Mundial na semana passada. Em reunião realizada em Luanda, Archer Mangueira e o representante da instituição financeira, Olivier Lambert, selaram um acordo que prevê a execução de dois financiamentos, totalizados em 280 milhões de dólares. Na ocasião, foi anunciado que este montante será investido no saneamento básico em nove grandes municípios angolanos, bem como em iniciativas de desenvolvimento rural.

Em termos de riscos trazidos pelo endividamento externo como estratégia de financiamento, o Estado angolano fica vulnerável mediante possíveis desestabilizações econômicas, fato que mitigaria as expectativas positivas que os agentes internacionais possuem sobre o país. Recessões globais ou uma nova queda nos preços do petróleo poderiam pôr em xeque a capacidade do Governo de arcar com os compromissos financeiros assumidos. Neste sentido, demonstra ser urgente a diversificação da economia nacional, a fim de viabilizar novos canais de arrecadação pública a partir da tributação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Nova rodada de emissão de títulos aumenta a presença do capital especulativo internacional na economia angolana” (Fonte):

https://fpif.org/chinas-stock-market-crash-is-the-latest-crisis-of-global-capitalism/

Imagem 2O Ministro das Finanças, Archer Mangueira, é um dos líderes da política econômica em curso” (Fonte):

http://www.cmc.gv.ao/sites/main/pt/Paginas/newsEdit.aspx?ListID=86&mid=2&smid=2

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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