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Angola irá repatriar capital para impulsionar investimento nacional

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Na semana passada, o Presidente de Angola, João Lourenço, anunciou que o Governo irá agir na repatriação de capital investido por angolanos em outros países. A medida, a ser posta em prática a partir do início do ano que vem (2018), é uma das mais polêmicas e ousadas do novo Presidente em seu mandato recém iniciado.

A economia angolana vive a sua pior recessão econômica desde o fim da guerra civil, em 2002. Com uma pauta de exportações excessivamente dependente da exploração de petróleo, a queda nos preços internacionais dessa commodity tem impactado severamente o fluxo de divisas na economia. O choque põe fim a um intenso ciclo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), vivenciado entre os anos de 2002 e 2014.

João Lourenço vem adotando uma série de medidas para recuperar o nível de divisas na economia angolana

Tendo em vista essa conjuntura econômica, o Governo angolano tem atuado para restabelecer o fluxo positivo de dólares. Neste ano (2017), por exemplo, a emissão de títulos da dívida pública superou a marca dos 10 bilhões de dólares, em uma tentativa de capitalizar as contas públicas a partir de uma expansão do endividamento externo. Sendo assim, repatriar o capital investido por grupos empresariais angolanos em outros países se faz mais uma entre tantas outras tentativas de equilibrar o nível de moeda estrangeira na economia – fato intrinsecamente aliado com as dinâmicas de preços e de inflação e, por isso, de importância estratégica.

O anúncio de Lourenço sobre a repatriação ocorreu ao final de uma conferência sobre corrupção, realizada na capital Luanda na semana passada. Nas palavras dele, “o executivo vai, no início do ano, estabelecer um período de graça durante o qual todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia, em empresas geradoras de bens, de serviços e de emprego, não serão molestados”. Lourenço também afirmou que, uma vez encerrado o período de retorno dos valores financeiros a Angola, o Governo irá tomar medidas legais para se apropriar dos montantes não devolvidos e processar juridicamente os seus detentores.

A atual conjuntura econômica difere consideravelmente daquela que o ex-presidente José Eduardo dos Santos teve nos últimos 15 anos de seu mandato. Isto explica a significativa alteração de rota no que diz respeito aos planos de ação tomados pelo governo Lourenço, o qual concentra esforços na adoção de políticas de austeridade fiscal e de redução de privilégios – tal como a demissão de Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano, do cargo de presidente da Sonangol.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Governo angolano planeja repatriar capital presente no estrangeiro para estimular investimento nacional” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica_Popular_de_Angola

Imagem 2João Lourenço vem adotando uma série de medidas para recuperar o nível de divisas na economia angolana” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Louren%C3%A7o

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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