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Angola lança a Bolsa de Solidariedade Social

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O Governo angolano lançou o programa intitulado Bolsa de Solidariedade Social, que tem como objetivo criar meios para reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social. O programa será gerido pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social e o auxílio à comunidade partirá de diferentes setores. O Ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, destacou que o objetivo é ser um meio de promover o empoderamento da população vulnerável, possibilitando que futuramente os mesmos se tornem colaboradores da Bolsa.

Manuel Vicente, Vice-presidente de Angola

As metas que compõem as diretrizes do projeto consistem em criar Bancos de Alimentos em todas as províncias; desenvolver a comunicação e a colaboração dos produtores agropecuários locais para a disponibilidade de seus excedentes; e instalar cozinhas comunitárias, lojas sociais e Banco de Medicamentos. Outra área que pretende abordar é o voluntariado, desenvolvendo meios de incentivo para a integração da comunidade e instituições locais na prestação de trabalho voluntário em centros de saúde e lares para crianças e idosos.

No lançamento, o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, afirmou que a verba destinada para a área social tem aumentado, totalizando 38,03% do Orçamento Geral do Estado. Dentre os segmentos que o Governo busca impulsionar para auxiliar na superação da pobreza encontra-se a diversificação econômica, o desenvolvimento da agricultura e a produção autossuficiente de alimentos. Vicente também ressaltou que o período pacífico vivenciado pelo país é um incentivo para buscar o desenvolvimento e complementa destacando o papel de uma população atuante para a realização do programa.

Angola possui a fome como um dos desafios a serem vencidos, somado a pobreza. O Estado enfrenta longos períodos de secas que implicam diretamente na produção de alimentos, que passam a ser importados. Desse modo, o Governo vem desenvolvendo políticas públicas e programas de cooperação que se somam à estratégia proposta pela Bolsa de Solidariedade no combate à pobreza. Um exemplo dessas medidas é a cooperação com o Programa de Alimentação Mundial para a transmissão de experiências e tecnologias na área de segurança alimentar e nutricional.

Logo do Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Sob este cenário, o país pôde galgar o aumento no seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que no ano 2000 era 0,391 e passou para 0,533, em 2016. Tais dados foram apresentados no mês março de 2017, no lançamento do Relatório do Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Apesar deste avanço, o Secretário de Estado e do Planeamento, Pedro Fonseca, destaca que o país enfrenta outros desafios e que os ganhos obtidos advém da estratégia angolana de desenvolvimento a longo prazo, denominada Angola 20/25, que tem por objetivo coordenar quantitativa e qualitativamente as ações governamentais para o desenvolvimento populacional.

A Bolsa Solidariedade é uma ação que vem fornecer a conexão entre os setores sociais vulneráveis às instituições e programas existentes e a sua implementação possui um caráter adicional às demais medidas tomadas pelo Governo. Nota-se que a pauta sobre a erradicação da pobreza permanecerá em discussão no país, tendo em vista as eleições presidenciais que ocorrerão em agosto de 2017. O partido de oposição, o Movimento Popular de Libertação da Angola (MPLA) reforça que a temática é priorizada na sua proposta de governo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira de Angola” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ta%C3%A7a_de_Angola#/media/File:Flag_of_Angola.svg

Imagem 2 Manuel Vicente, Vicepresidente de Angola” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Manuel_Domingos_Vicente#/media/File:Manuel_Vicente_2014.jpg

Imagem 3 Logo do Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento” (Fonte):

http://www.br.undp.org/content/dam/brazil/img/logos/undp-br-logo-about-2016.jpg

Lauriane Aguirre - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.

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