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Angola passa a integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU

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Angola foi eleita para ingressar no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) durante período de 2018 a 2020. A votação ocorreu no decurso da Assembleia Geral, no mês de setembro deste ano (2017), quando o país obteve 187 votos de um total de 193 votantes no processo eletivo que também integrou mais 15 Estados ao Conselho.

Logo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Angola já esteve outras vezes engajada dentro do sistema ONU voltado para a temática de Direitos Humanos. Este mandato será o seu segundo no CDH, sendo que a primeira vez a ocupar um assento foi no período de 2007 a 2010. O CDH é um órgão subsidiário da Assembleia Geral relativamente novo, tendo sido criado em 2006, em substituição à Comissão de Direitos Humanos, que era proveniente do período pós-II Guerra Mundial.

Das atribuições dos membros consta o comprometimento na promoção dos Direitos Humanos no âmbito mundial, gerando recomendações e respondendo às violações do mesmo, tais como prisões arbitrárias, privações à alimentação, moradia, liberdade, entre outras.

O Embaixador angolano na ONU, Apolinário Jorge Correia, compreende o ingresso do país como sendo resultante dos trabalhos realizados e o reconhecimento internacional dos esforços adotados. De forma complementar, Correia afirmou que agregará à agenda do órgão questões voltadas para a promoção do desenvolvimento, mais especificamente da África.

Embaixador da Angola na ONU, Ismael Gaspar Martins

Durante o período de candidatura, o representante permanente de Angola nas Nações Unidas, Embaixador Ismael Gaspar Martins, fez pronunciamento em busca de apoio em discurso realizado na 72a Assembleia Geral da ONU, em setembro. Nessa ocasião, o Embaixador declarou que os Direitos Humanos são uma prioridade da Política Externa angolana. Desse modo, tem sido criado meios para auxiliar na elevação de indicadores de desenvolvimento e combater os fatores que permeiam a desigualdade social.

A observação de algumas Organizações não-Governamentais sobre o período político atual da Angola, como a Anistia Internacional, é de que a eleição poderá contribuir para a salvaguarda de alguns direitos, como a liberdade de expressão. Nesse contexto, tal observação se refere aos casos de prisão de manifestantes, ativistas e membros da imprensa.

No tocante à questão, a ONG angolana Mosaiko e outras Instituições expuseram em uma jornada sobre esta temática os pontos que ainda não foram abarcados para um pleno respeito aos Direitos da sociedade angolana, entre os quais estão a privação das liberdades individuais, as relações de emprego, a habitação e a saúde pública.

Observa-se que a nova Gestão do Estado encontrará como desafio adotar meios que possibilitem a liberdade de expressão de forma segura, como forma de concretizar o cenário de respeito à democracia e à liberdade individual, considerando que ocorrerá a ampliação da visibilidade do país internacionalmente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Assembleia do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Genebra” (Fonte):

https://www.un.org/News/dh/photos/large/2017/February/02-27-2017-715076.jpg

Imagem 2 Logo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/thumb/e/ea/United_Nations_Human_Rights_Council_Logo.svg/1024px-United_Nations_Human_Rights_Council_Logo.svg.png

Imagem 3 Embaixador da Angola na ONU, Ismael Gaspar Martins” (Fonte):

https://brightcove04.o.brightcove.com/1362235914001/1362235914001_4806107376001_4806082431001-vs.jpg?pubId=1362235914001

Lauriane Aguirre - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.

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