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Angola pretende incentivar consumo de produtos nacionais

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O governo de Angola pretende lançar um programa de incentivo ao consumo de produtos nacionais para valorizar e promover sua produção doméstica e a mão-de-obra angolana, declarou o ministro da Economia, Abraão Gourgel, em Luanda.

 

De acordo com o Ministro, esta medida surge para contrapor alguns dos constrangimentos à atração de investimento privado no país, do qual se destacam a insuficiência de infraestrutura, a excessiva burocracia institucional, a escassez da mão-de-obra nacional e as dificuldades no acesso a tecnologias avançadas e outros serviços.

Alguns dos constrangimentos que acabamos de resumir têm incidência apenas nas micros, pequenas e médias empresas, outros nas grandes empresas, mas grande parte deles, incidem sobre todos os operadores, não poupando o cidadão empreendedor que pretende iniciar o seu negócio para viver melhor e prosperar com a família”, ressaltou o Ministro, citado pela “Angola Press”*.

Por outro lado, o governo está trabalhando na simplificação dos processos burocráticos de criação e atendimento ao funcionamento das empresas, implantando guiché único de empresas em todo o país, reduzindo os seus custos de constituição. Gourgel anunciou que também estão sendo dinamizadas as “Zonas Econômicas Especiais” (ZEE), os pólos industriais e os pólos agroindustriais.

Também estão sendo criados na nova “Lei das Micro, Pequenas e Médias empresas” (MPME) benefícios fiscais para os empreendedores.

A nova Lei das MPME, que simplifica o processo de criação de micro, pequenas e médias empresas, atribui isenção fiscal, garante incentivos fiscais e financeiros, e reserva quota de mercado para as mesmas”, informou o Ministro da Economia.

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* Fonte:

 http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/economia/2011/6/29/Executivo-pretende-injectar-incentivos-para-consumo-produtos-nacionais,e1e16a37-f74b-4df7-83b1-56ca60a67ce3.html

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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