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Apreensão de navio internacional em área de litígio acirra tensões entre Guiana e Venezuela

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Em 10 de outubro de 2013, através de um comunicado oficial, o “Ministério das Relações Exteriores da Guiana[1] criticou a interceptação por parte da embarcação naval Yekuana, da “Armada Nacional da Venezuela”, de um navio de fabricação da “Associação de Indústrias da Marinha de Singapura” (Asmi, na sigla em inglês) e bandeira panamenha, que navegava em área marítima reivindicada pelos dois países[2].

A embarcação de pesquisa “Teknik Perdana” tripulada por funcionários e empreiteiros das empresas norte-americanas “Anadarko Petroleum Corporation* (APC) e “TDI-Brooks International**, respectivamente, foi escoltado à “Ilha de Margarita” (Venezuela).

 O governo guianês acusa o vizinho de manter a tripulação presa e afirmou que “as ações tomadas pela Marinha venezuelana constituem uma séria ameaça à paz dessa sub-região[1]. Da mesma forma, argumentou que a embarcação realizava estudos com licença de prospecção de hidrocarbonetos no bloco petrolífero offshore nomeado Roraima, localizado na zona econômica do país e não em águas internacionais[3].

Segundo o jornal “El Nacional”, em 11 de outubro, a embarcação, contratada pelo governo guianês, foi detida porque zarpou, em 8 de outubro, do porto de Georgetown (Guiana), para efetuar trabalhos de investigação científica com o apoio de sensores e sonares, sem autorização das autoridades venezuelanas[4].

A disputa pela área teve início em 1851, quando o governo venezuelano reclamou a posse de uma área territorial à “Grã-Bretanha”, que a havia obtido mediante a assinatura de um tratado, em 1814, com a “Holanda”. No entanto, o tratado não reconhecia os limites fronteiriços, tarefa que foi delegada ao naturalista Robert Hermann Schomburgk. Em 1835, seu trabalho resultou na “Linha de Schomburgk”, que deu ao Império inglês controle sobre a foz do “Rio Orinoco”.   

Os “Estados Unidos” (EUA) foram chamados a arbitrar a disputa, em 1845, pela Venezuela, porém, o litígio se estende até os dias atuais, sendo mediado conforme recomendações do “Tratado de Geneva” (1966), por meio da “Secretaria Geral das Nações Unidas” (ONU)[5], e tem se intensificado devido à descoberta de áreas marítimas petrolíferas com alto potencial de exploração. 

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* A empresa com sede no Texas (“Estados Unidos”) possui contratos de exploração petrolíferas nas águas do “Golfo do México”, Alaska, Argélia, Gana, Moçambique, Quênia, “África do Sul”, Colômbia, “Nova Zelândia”, China etc.

** Especializada na condução de prospecção geoquímica de superfícies marítimas (SGE, na sigla em inglês), em avaliações ambientais, pesquisas e levantamentos relativos a programas de engenharia petrolífera.

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Imagem Embarcação naval” (Fonte):

http://www.sxc.hu/photo/562307

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.minfor.gov.gy/index.php?option=com_content&task=view&id=37&Itemid=50#oct11_13

[2] Ver:

http://m.apnews.com/ap/db_268779/contentdetail.htm?contentguid=oy5GHQ4Z

[3] Ver:

http://news.odin.tc/index.php?page=view/article/922/Venezuelan-Navy-hijacked-research-vessel-Teknik-Perdana-Guyana

[4] Ver:

http://www.el-nacional.com/mundo/Caracas-explicaciones-Guyana-actividades-Margarita_0_280172174.html

[5] Ver:

http://treaties.un.org/doc/Publication/UNTS/Volume%20561/volume-561-I-8192-English.pdf

        

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Paula Gomes Moreira - Colaboradora Voluntária Sênior

Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política. É assistente de pesquisa do Observatório Político Sul-Americano (OPSA-IESP/UERJ) e Desenvolve atividade de pesquisa no Grupo de Estudos Interdisciplinar de Fronteiras (GEIFRON), da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

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