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Aprovação de referendo na República Srpska coloca comunidade diplomática em alerta

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Na última quarta-feira, 15 de julho, os 76 deputados presentes na Assembleia da República Srpska – região autônoma sérvia da Bósnia – aprovaram, com 45 votos favoráveis e 31 abstenções, a ocorrência de um Referendo que será executado em setembro deste ano (2015). A proposta, intermediada pelo PrimeiroMinistro da entidade, Milorad Dodik, contesta a representatividade do Tribunal de Justiça e do Ministério Público da Bósnia-Herzegovina[1].

Os cidadãos da República Srpska responderão à uma pergunta de altíssima complexidade: se apoiam, ou não, “as leis anticonstitucionais e não autorizadas impostas pelo Alto Representante da comunidade internacional*, especialmente as leis impostas relativas ao Tribunal de Justiça e o Ministério Público da Bósnia-Herzegovina[2]. O PrimeiroMinistro da entidade salienta que a medida é “histórica[3], e ainda “uma maneira de preservar a Constituição da entidade e defender o Direito Internacional, ou a maneira de degradar a República Srpska[3], enquanto o discurso da oposição defende que o Referendo é uma “chamada para a guerra[3].

A Representação Diplomática dos Estados Unidos da América em Sarajevo denunciou o ato como “trabalho de forças corruptas na República Srpska[4], opondo-se ao Referendo – que é visto, pelos norte-americanos, como “uma violação do Tratado de Dayton[4], que estão “temendo a repercussão que o fato terá para a população da Bósnia-Herzegovina como um todo[4].

Por outro lado, a Embaixada Russa na Bósnia prefere não se manifestar, alegando que são “assuntos internos da Bósnia-Herzegovina[5], embora reconheça os problemas de representatividade que a região enfrenta[5]. O PrimeiroMinistro da SérviaAleksandar Vucic, pessoalmente pediu para Dodikreconsiderar o referendo[6], oferecendo-se para “auxiliar na apresentação de argumentos adicionais que possam facilitar a situação geral[6].

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* Organização com o propósito de supervisionar a implementação do Tratado de Dayton, que dividira a BósniaHerzegovina em duas entidades autônomas (República Srpska e Federação da Bósnia e Herzegovina), após a Guerra da Bósnia, em 1995.

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Imagem (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e7/Seal_of_Republika_Srpska.svg

———————————————————————————————————-Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-europe 33550137http://www.bbc.com/news/world-europe-33550137 (Acesso em 18.07.2015)

[2] Ver:
http://www.b92.net/eng/news/region.php?yyyy=2015&mm=07&dd=16&nav_id=94784 (Acesso em 18.07.2015)

[3] Ver:
http://www.balkaninsight.com/en/article/bosnian-serb-referendum-meets-chorus-of-condemnation (Acesso em 18.07.2015)

[4] Ver:
http://www.b92.net/eng/news/region.php?yyyy=2015&mm=07&dd=16&nav_id=94785 (Acesso em 18.07.2015)

[5] Ver:
http://www.b92.net/eng/news/region.php?yyyy=2015&mm=07&dd=16&nav_id=94786 (Acesso em 18.07.2015)

[6] Ver:
http://www.b92.net/eng/news/politics.php?yyyy=2015&mm=07&dd=17&nav_id=94802 (Acesso em 18.07.2015)

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Ver também Office of the High Representative:
http://www.ohr.int/

Ver também Tratado de Dayton:
http://peacemaker.un.org/sites/peacemaker.un.org/files/BA_951121_DaytonAgreement.pdf

Matheus Felten Fröhlich - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando em Ciências Sociais pela PUC-RS. Bacharel em Relações Internacionais (2014), pelo Centro Universitário Univates de Lajeado - RS, realizou estudos em Segurança Internacional na Högskolan i Halmstad em Halmstad, Suécia (2013). Áreas de interesse em pesquisa são em Política Internacional, Segurança Internacional, Península Balcânica e etnias nas Relações Internacionais.'

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