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[:pt]Arrefecimento da economia moçambicana preocupa autoridades[:]

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Foi divulgado na semana passada o último indicador sobre o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano para o trimestre Julho-Setembro. A expansão de 3,7% é a menor para o período nos últimos dez anos, resultado direto da intensa desvalorização do metical (moeda moçambicana), da pressão inflacionária, da crise de confiança entre investidores internos e externos e da crise política entre os dois maiores partidos do país.

O setor secundário foi aquele que registrou o pior índice de crescimento (2,1%) e preocupa autoridades, à medida que um prosseguimento da desaceleração possa implicar em aumento das taxas de desemprego neste setor. Na verdade, a deterioração dos indicadores econômicos, em combinação com as tensões políticas entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), tende a diminuir a expectativa dos agentes econômicos quanto à futuras decisões de investimentos.

Com vistas justamente a amenizar as expectativas negativas do empresariado nacional e internacional – principalmente deste último –, o Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), companhia estatal, aprovou na última quarta-feira (23 de novembro) o plano de investimento da companhia italiana Eni para o campo de Coral, um dos maiores campos offshore de gás natural recém descoberto. Os investimentos para a exploração no campo totalizam a quantia estimada de 50 bilhões de dólares e é visto pelo Governo moçambicano como esperança no longo prazo, principalmente pelo potencial de entrada contínua e crescente de divisas no país.

Isto porque, ao longo deste ano (2016), Moçambique sofreu com uma abrupta escassez de divisas, à medida que investidores internacionais sacaram os seus dólares da economia moçambicana após descobertas feitas sobre dívidas públicas não reveladas. O episódio demandou dos governantes uma explicação perante o Fundo o Monetário Internacional (FMI) e aos demais investidores, os quais requereram um plano de reestruturação da dívida pública para voltarem a investir no país.

Na semana passada, o FMI voltou a manifestar-se publicamente sobre a situação da dívida em Moçambique, declarando que, para o Conselho Executivo da instituição, não há mais necessidade de o Governo tomar outras medidas para remediar o problema dos quase 1,5 bilhão de dólares em empréstimos não declarados, descobertos em abril deste ano. “Futuras ações corretivas deverão focar-se na introdução de reformas para fortalecer a administração da dívida moçambicana, com o objetivo de reforçar os processos de garantia aos empréstimos e melhorar a transparência das garantias e empréstimos públicos”, declarou em nota o FMI.

Entretanto, episódios como este reiteram a ocultada dependência moçambicana de doações e empréstimos internacionais para a composição de seu orçamento geral do Estado. No ano passado, por exemplo, 25% do orçamento estatal foi financiado com recursos do exterior, o que, em certa medida, subordina o funcionamento do Estado e a condução de suas políticas públicas às demandas dos organismos internacionais. A total emancipação institucional, em contrapartida, somente poderia ser conquistada com o próprio desenvolvimento econômico do país, fato que aumentaria o fluxo de impostos e a redução do volume de importância dos recursos externos na condução das políticas públicas nacionais.

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Imagem (FonteWikipedia):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Maputo-Machel-Cathedral.JPG

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Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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