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[:pt]As eleições na Geórgia e a construção de sua parceria estratégica com o Ocidente[:]

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No último sábado (dia 8 de outubro), foram realizadas eleições parlamentares na Geórgia. O pleito foi acompanhado de perto por observadores internacionais e pela imprensa estrangeira. Foi a primeira eleição realizada após a adesão plena deste país ao Acordo de Associação com a União Europeia, que se concretizou em 1o de julho de 2016.

Situada entre a Rússia e a Turquia, na instável região do Cáucaso que é conhecida internacionalmente como palco de conflitos étnicos e área de disputa geopolítica entre potências ocidentais e orientais, a Geórgia destaca-se por sua proximidade estratégica com os Estados Unidos e a União Europeia.

Segundo a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), as eleições foram competitivas e bem administradas, ainda que denúncias de irregularidades e incidentes tenham sido registrados. O Parlamento da Geórgia é composto por 150 membros, sendo 77 eleitos pelo sistema proporcional e 73 pelo sistema majoritário.

Na terça-feira (dia 11), a Autoridade Eleitoral do país divulgou o resultado final das eleições parlamentares para os eleitos pelo sistema proporcional: o partido Georgia Dream, atualmente no poder e tido como pró-União Europeia, obteve 48,67% dos votos, enquanto o partido United National Movement, historicamente vinculado a Moscou, somou 27,11%. Dentre os demais 23 partidos da disputa destaca-se o Alliance of Patriots of Georgia, que, ao obter 5,01% dos votos, superou a cláusula de barreira* e colocou os ultranacionalistas pró-Rússia no Parlamento pela primeira vez na história.

201610112035232Apesar da definição dos partidos vitoriosos nas vagas disputadas pelo sistema proporcional, falta ainda a definição em aproximadamente 50 distritos eleitorais (de um total de 73). Cada distrito elege um representante pelo sistema majoritário. Essa indefinição deixa a divisão de poder no Parlamento em aberto, mas a oposição precisa de um resultado excepcional para reverter a forte derrota registrada até o momento. Segundo a porta-voz da autoridade eleitoral da Geórgia, Ana Mikeladze, o segundo turno nesses distritos deve ser realizado até o próximo dia 2 de novembro.

O resultado eleitoral obtido até o momento mostra um claro aval da população à política de aproximação entre o país e as potências ocidentais. Desde que assumiu o Governo, em 2013, o partido Georgia Dream não poupou esforços (políticos e financeiros) para demonstrar seu interesse em integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a União Europeia (UE), sem perder de vista sua intenção de permanecer como aliado estratégico dos Estados Unidos na região.

Mesmo que não haja indícios significativos de que o país vai tornar-se membro da UE, a Geórgia já conquistou um lugar na Política Europeia de Vizinhança ao efetivar a sua participação no Acordo de Associação com a União Europeia. Além disso, as autoridades georgianas e europeias estão em fase avançada de discussão do acordo para isenção de visto para cidadãos georgianos entrarem no Bloco

Com a OTAN, devido ao seu caráter de defesa e segurança, os avanços têm sido mais lentos, apesar do engajamento da Geórgia nas atividades da Organização. Ao que parece, até o momento, a enfática oposição da Rússia à expansão da OTAN para fronteiras tão distantes do seu mandato original, e tão próximas ao que Moscou entende como sua zona histórica de influência, parece estar sendo um freio eficiente e potencialmente até um elemento de barganha nas mãos dos negociadores ocidentais.   

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* A cláusula de barreira ou cláusula de desempenho é uma norma que impede um partido de ocupar vaga no Parlamento caso não alcance determinado percentual de votos. No caso da Geórgia, esse percentual é de 5%.

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Imagem 1 Mapa político da Geórgia” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/Atlas_of_Georgia#/media/File:Un-georgia.png

Imagem 2Ana Mikeladze, porta-voz da Autoridade Eleitoral da Geórgia, anuncia os resultados das eleições parlamentares realizadas no dia 8 de outubro de 2016” (Fonte):

http://cesko.ge/eng/list/show/109617-sainformatsio-brifingi

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Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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