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As eleições na Nigéria: foco de tensões e violência

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Um dos países que mais recebe intervenções humanitárias por parte da Organização das Nações Unidas (ONU), devido a forte instabilidade política e desrespeito aos diretos humanos, que lhe são características, a República Federal da Nigéria, realizou eleições gerais de 28 de março a 11 de abril de 2015[1].

De um lado, a decisão pelo adiamento dos processos eleitorais, que inicialmente estavam marcados para o dia 14 de fevereiro, permitiu que a Comissão Eleitoral Nacional Independente (INEC) pudesse aprimorar os mecanismos de checagem de listas e testasse os Cartões de Voto Permanentes (PVCs) que foram utilizados pelos eleitores. Por outro lado, a oportunidade permitiu que o então presidente Goodluck Jonathan, do Partido Democrático do Povo (PDP), alavancasse sua milionária campanha, frente à falta de recursos da oposição da Grande Aliança de Todos os Progressistas (APC)[2].

Entre as ações de maior popularidade de Jonathan antes e durante a campanha eleitoral foram as ofensivas militares regionais de contenção das atividades do grupo armado islamista Boko Haram. O grupo já realizou ataques contra a sede da ONU, em Abuja, capital do país; invadiu um internato e matou aproximadamente 59 estudantes, em Damaturu, cidade próxima à capital e, recentemente, sequestrou mais de 500 mulheres e crianças, em Borno, cidade ao norte do país, dias depois de a cidade ter sido libertada por tropas originárias do Chade e Níger, países vizinhos[3].

A violência praticada pelo Boko Haram foi uma das questões com maior peso nas eleições realizadas. Isso porque, se, de um lado, as ofensivas contribuíram para a popularidade do Presidente, por outro, a decisão de adiar as eleições permitiu novas ações do grupo islamista, de modo que as expectativas antes dos processos eleitorais de que o sucesso das ofensivas militares fossem condições suficientes para impulsionar o aumento da popularidade de Jonathan não se confirmaram.

A credibilidade das eleições foi algo importante a ser considerado, haja vista a possibilidade de que um novo adiamento pudesse comprometer o andamento dos procedimentos eleitorais, conforme a Constituição nacional do país, além do não cumprimento de padrões para realização de eleições, conforme recomendações contidas em acordos e tratados internacionais[4].

Sobre esta questão, pesava ainda a possibilidade de fraude, devido ao fato de que não importasse o quão bem conduzido fosse o pleito, respeitando padrões internacionalmente estabelecidos e sua própria Constituição, os dois principais partidos em disputa, que se veem ganhadores, caso não vejam suas esperanças atendidas, poderiam vir a contestar os resultados. Pesou também a possibilidade de coação de eleitores, adulteração de listas de votantes e outros tipos de fraudes por tais agrupamentos.

No entanto, nada preocupava mais que a onda de protestos violentos nas ruas por parte de apoiadores de cada um dos candidatos à Presidência, algo que já se anunciava após o apedrejamento da equipe de campanha de Jonathan em Katsina e Bauchi e a queima de seus veículos em Plateu, localidades nas quais o candidato se mostrava extremamente impopular[5]. Da mesma forma, caso a vitória fosse do candidato da oposição APC, o expresidente General Muhammad Buhari (1983-1985), existia a possibilidade de que houvesse o desencadeamento de protestos na região do Delta do Rio Níger, coração da indústria petrolífera do país.  Muitos grupos de ativistas e militantes armados eram contrários ao retorno de Buhari ao poder, já tendo, inclusive, feito declarações públicas de que seu retorno à Presidência significaria uma declaração de guerra[6].

Em 16 de março, como medida para evitar o aumento da violência pós-eleições, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um alerta de que qualquer pessoa que incitasse ou participasse de atos de violência estaria passível de ser indiciado pelos tribunais nigerianos ou pelo próprio TPI. Ademais da escalada de violência, havia grande preocupação por parte da comunidade internacional com a proposta feita por grupos que apoiavam Jonathan, de imposição de um Governo Nacional Interino (ING), a exemplo do que já havia sido feito durante a administração de Ernest Shonekan (1993)[7].

No entanto, apesar das expectativas de que as eleições na Nigéria fossem desencadear uma onda de violência no país, na verdade, o que ocorreu com a eleição de Muhammadu Buhari foi a mudança no cenário político nigeriano, inclusive com a ascensão de um novo partido governante: o APC.  Houve violência, porém, o processo eleitoral transcorreu de uma forma que muitas organizações internacionais de monitoramento eleitoral, a exemplo da Fundação Internacional para os Sistemas Eleitorais, de Washington, nos Estados Unidos, não previam[8].

Outras organizações, como União Africana, Grupo de Observadores da Commonwealth, União Europeia, Instituto Democrático Nacional (NDI) e Instituto Republicano Internacional (IRI) felicitaram os organismos eleitorais da Nigéria pelo seu comprometimento com a publicidade dos resultados, assim como de todo o processo eleitoral. Tal atitude demonstrou o quão violenta eram as eleições anteriores no país, que chegou a registrar mais de 800 mortes nas eleições de 2011[9].

Finalizando, o que se viu foi a melhoria na qualidade das eleições no país africano, apesar da permanência da violência. Ademais, muitas das expectativas de organizações que acompanharam o processo eleitoral não se confirmaram, a exemplo da reeleição do ExPresidente, demonstrando o desejo de mudança por parte dos cidadãos nigerianos, mais que das autoridades católicas e muçulmanas que se revezam na liderança do país há mais de uma década.

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Imagem General Buhari” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:General_Buhari_holding_a_broom_at_a_campign_rally.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.ngrguardiannews.com/2015/04/nigerian-elections-ray-of-sunshine-for-youths/

[2] Ver:

http://www.news24.com.ng/Elections/News/PDP-NWC-distances-self-from-partys-presidential-election-loss-20150505

[3] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/04/150429_jovens_boko_haram_lk

[4] Ver:

http://www.news24.com.ng/Elections/News/Lagos-elections-tribunal-warns-lawyers-over-delay-tactics-20150505

[5] Ver:

http://www.premiumtimesng.com/news/headlines/175349-security-agents-fire-tear-gas-thugs-stone-president-jonathans-convoy-katsina-2.html

[6] Ver:

http://www.ngrguardiannews.com/2015/04/challenges-before-buharis-administration-in-petroleum-industry/

[7] Ver:

http://allafrica.com/stories/201503240066.html

[8] Ver:

http://www.ft.com/cms/s/0/19ddfe2c-e1fc-11e4-bb7f-00144feab7de.html

[9] Ver:

http://www.bellanaija.com/2015/03/31/commonwealth-au-ecowas-election-observers-declare-nigerias-elections-peaceful-credible/

Paula Gomes Moreira - Colaboradora Voluntária Sênior

Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política. É assistente de pesquisa do Observatório Político Sul-Americano (OPSA-IESP/UERJ) e Desenvolve atividade de pesquisa no Grupo de Estudos Interdisciplinar de Fronteiras (GEIFRON), da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

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