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As possibilidades norte-americanas de financiamento da paz no Oriente Médio

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Na atualidade, o Oriente Médio assume um papel na história humana como vetor importante e fundamental, que influencia na condução da política e da economia do globo, além de interferir na modelagem social, por meio de políticas de segurança rígidas e consideradas invasivas.

Para justificar os efeitos na ordem internacional, é necessário retornar à história deste contexto, cuja marca de 100 anos fora celebrada no último mês de maio. O Acordo Sykes-Picot, a cooperação anglo-francesa que culminou nos ajustes fronteiriços que sofrera a região, após a queda do Império Otomano, sempre recebeu considerável atenção pelas formas distintas de interpretação. Ou seja, ele é o marco inicial que os especialistas divergem acerca dos efeitos negativos e positivos que o Tratado entre as potências hegemônicas da época desenvolveram através de um status de secreto.

Com o agravamento do cenário recente, grande parte do Oriente Médio que foi divido no Acordo ocidental do século passado vive e funciona de maneira precária. O Líbano está nesta condição há décadas, o Iraque por mais de uma década, e Síria, Líbia e Iêmen, ao menos há cinco anos. As milícias, organizações terroristas globais, combatentes estrangeiros e outros grupos armados têm firmado diferentes graus de controle e autoridade legal.

Contudo, é a situação enfrentada em terras sírias e iraquianas que causam as maiores preocupações em estudiosos e analistas do tema. Para uma parcela desses profissionais e também para membros de governos ocidentais, dentre os quais a administração Barack Obama, os entendimentos passam pela necessidade de concretizar medidas de emergência para reduzir o conflito na Síria, a fim de produzir tempo para um processo de ajustes e transição nacional.

Nesse sentido, o objetivo a alcançar é a unidade, uma Síria democrática, com descentralização da governança, como parte da solução, uma proposta que poderia mudar o tradicional controle estatal que inibiu, por exemplo, o desenvolvimento do país por anos. Ressalte-se que, apenas ao propor a devolução do poder a cada localidade, o risco de conflitos caiu consideravelmente, proporcionando o primeiro passo na reconstrução e desenvolvimento nacional.

A atualização desse projeto, que pode ser considerado um plano de paz, recebeu recomendações de como alcançar a segunda fase, em que o papel dos Estados Unidos no conflito sírio ganharia um tom mais diplomático. Essa primeira proposta visava explorar as seguintes ações:

  1. Priorizar esforços para alcançar um cessar-fogo integral, com posterior abertura para negociações, cujo viés é, assumidamente, confeccionar uma política mais abrangente;
  2. Estruturar um processo diplomático, que deverá incluir todos os atores chaves da região, dentre os quais Irã e Arábia Saudita;
  3. Permitir uma participação mais efetiva das Nações Unidas;
  4. Devolver a autoridades locais o controle político para trabalharem juntamente com a Oposição e forças curdas, principalmente no embate contra o Estado Islâmico, a Al-Qaeda e Jabhat al-Nusra.

O resultado dessas primeiras medidas, no entanto, foi sentido na insustentável violência no país e nos numerosos casos de violações de direitos humanos, com recrudescimento significativo desde o início do conflito em 2011. Ocorreram respostas específicas em cada lugar. A Arábia Saudita, por exemplo, apoiou o cessar-fogo e ofereceu participação nas negociações diplomáticas sobre o futuro político da Síria, mesmo sem a garantia da saída do presidente Bashar al-Assad, que ainda constitui o principal objetivo da Casa de Saud.

De acordo com relatório da RAND Corporation, instituição sem fim lucrativo voltada para análises políticas e pesquisa, para que essa atualização do acordo de paz (ou nova roupagem) seja ratificada, os passos a serem dados devem acompanhar os seguintes pontos:

  1. Aplicação do Artigo 130 e 131 da Constituição Alterada da Síria de 2012, que flexibiliza a descentralização das autoridades e demais responsáveis no processo de independência financeira e administrativa;
  2. Desenvolver um projeto de descentralização mais amplo, considerando entregar mais autonomia ao nível local para funções antes exercidas somente pelo Governo central, a julgar a segurança e a administração. Os Estados Unidos chamam tal iniciativa de “zonas libertadas”, tais como Deraa e Idlib;
  3. A região curda também pode ser usada como ferramenta de estabilidade, em que um acordo sobre as demandas curdas para autonomia deve ser respeitado. Regiões de Afrin, Jazira e Kobane podem se tornar uma federação ganhando autonomia, enquanto o restante da Síria iria operar dentro das regras do Governo central em Damasco;
  4. Por fim, considerar uma nova divisão fronteiriça no território em três ou mais regiões, com incremento de um estatuto de igualdade entre todos. Cada região seria responsável por elevar a receita de prestação de serviços, exercendo poder sobre assuntos de interesse interno das respectivas regiões e fomento de forças de segurança para sua própria proteção.

Os passos que resultarão em restabelecimento do equilíbrio regional são longos, porém as bases para estancar a barbárie estão revelando bons resultados. Deve-se esperar que o multilateralismo diplomático prevaleça sobre políticas de projeção de poder.

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Imagem (Fonte):

https://www.project-syndicate.org/default/library/1cce385950a1c5f76a471b39c60f4517.jpg

Victor José Portella Checchia - Colaborador Voluntário

Bacharel em Relações Internacionais (2009) pela Faculdades de Campinas (FACAMP), Especialista em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Especialista em Política Internacional pelo CEIRI (Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais). Atuou em duas grandes multinacionais do setor de tecnologia e na área de Cooperação Internacional na Prefeitura Municipal de Campinas com captação de recursos externos, desenvolvimento de projetos na área econômica e comercial e buscando oportunidades de negócios para o município. Atualmente é Consultor de Novos Negócios na Avanth International em Campinas/SP. Escreve semanalmente sobre América do Norte com foco nos Estados Unidos.

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