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Aspectos globais da aprovação do casamento homossexual na Alemanha

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Com 393 votos a favor e 226 em contra a Alemanha se une ao conjunto de países ocidentais que aprovam o casamento homossexual. A chanceler alemã Angela Merkel do partido União Cristã democrata, cedeu à pressão do partido social-democrata da Alemanha do qual é aliada, permitindo com que a votação fosse realizada este ano antes das eleições (ao contrário do que ela planejava) e que os integrantes de seu partido pudessem votar livremente. O projeto também teve apoio da Esquerda Alemã e dos Verdes, sendo festejado pela comunidade LGBT em todo o mundo.

75,8% dos alemães segundo um estudo realizado em 2016 são a favor da união entre pessoas do mesmo sexo e, embora alguns temas ainda sejam considerados sensíveis à opinião pública, o clima é bastante tolerante. O estudo também demonstrou que 95% da população é a favor da criminalização da homofobia criando uma lei específica para este crime.

A Holanda foi o primeiro país da Europa a aprovar o casamento homossexual em 2001, seguida pela Bélgica (2003), Espanha (2005), Canadá (2005), África do Sul (2006), Noruega (2009), Suécia (2009), Portugal (2010), Islândia (2010), Argentina (2010), Uruguai (2013), França (2013), Nova Zelândia (2013), Brasil (2013), Reino Unido (2014), Luxemburgo (2015), Estados Unidos (2015), Irlanda (2015) e Colômbia em 2016.  Outros países tais como o México possuem leis estaduais ou sistemas de reconhecimento da união estável. Apesar disso, não são todos os que aceitam a adoção de crianças por casais homossexuais e em alguns existem até mesmo restrições para esta parcela da população, tais como doar sangue.

Embora as relações homossexuais sejam comuns em mais de 800 espécies animais, não existe consenso entre os seres humanos em relação a natureza e normalidade das mesmas, sendo um tema elevado a uma questão de Estado em muitos países e uma fonte de controvérsias usada por partidos conservadores e outras forças políticas para formar a opinião pública e influenciar a formulação das leis. Questões religiosas, políticas, culturais e até mesmo médicas são usadas para restringir os direitos dessa parcela da população.

A comunidade médica internacional em sua grande maioria advoga pela normalidade das relações homossexuais dentro do complexo sistema de reconhecimento sexual do ser humano em relação ao gênero, identidade, opção e expressão sexual, cujo conhecimento foi se desenvolvendo ao longo do século XX com estudos nas áreas de genética, sexologia, psicologia e sociologia.

Apesar de que as relações entre indivíduos do mesmo sexo são descritas ao longo de toda história e da relevância que o tema suscita além de sua continua exposição, somente em 1990 a OMS retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, sendo o casamento uma realidade jurídica muito recente, havendo inclusive países onde persiste a proibição e até mesmo existe punição para essas relações.

Acredita-se que com a aprovação do casamento homossexual na Alemanha o país fortalece seu sistema democrático ao conceder igualdade de direitos aos seus cidadãos, uma lição que sem dúvidas muitos países da região devem emular nos próximos anos, sendo ainda considerado por analistas uma vitória para a comunidade LGBT mundial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Situação da população LGBT ILGA maio 2017” (Fonte):

http://ilga.org/wp-content/uploads/2017/05/ILGA_WorldMap_SPANISH_Overview_2017_ok.jpg

Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário Sênior

Atua como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

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1 Comments

  1. Carol 28 de julho de 2017

    A aprovação do casamento entre homossexuais é uma excelente iniciativa, pois as pessoas são livres para escolherem seus pares.

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