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Assad: Governo Provisório deve incluir regime, oposição e independentes

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O presidente sírio Bashar Assad declarou nesta quarta-feira, 30 de março, que qualquer Governo de Transição na Síria deve incluir tanto o Regime quanto a Oposição. Em entrevista publicada também na quarta-feira, ele declarou à agência de notícias estatal russa RIA Novostique, em qualquer corpo de transição, “seria lógico que houvesse forças independentes, forças de oposição e forças leais ao Governo representadas”. Assad não especificou quais os grupos de Oposição devem ser incluídos no Governo, ainda assim, delegou às negociações em Genebra a distribuição das pastas ministeriais no Governo de União.

O anúncio foi feito na esteira do pronunciamento do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, instando maiores esforços de governos ao redor do mundo no combate à crise de refugiados do país e no acolhimento de sírios. O chefe da ONU exortou à Conferência em Genebra sobre refugiados sírios a “enfrentar a maior crise de refugiados e deslocados do nosso tempo”, com estimados 4,8 milhões de sírios tendo fugido de seu país e outros 6,6 milhões de deslocados internos.

A declaração de Assad à agência de notícias russa é concomitante à pressão internacional sofrida por Damasco por maior transigência nas negociações mediadas pela ONU, que visam acabar com o conflito que matou cerca de 270.000 pessoas. O Presidente também declarou que danos econômicos e de infraestrutura causados pelo conflito brutal na Síria já custaram ao país mais de US$ 200 bilhões (176 bilhões de euros). Os combates nos últimos cinco anos deixaram vastas áreas do país em ruínas.

Não há alternativa que levará a uma nova Síria, senão a negociação de uma transição política”, disse Ban Ki-moon no último dia 30 de março. Conversações lideradas pelo enviado especial da ONU para a crise síria, Steffan de Mistura, fizeram uma pausa na semana passada, mas as partes permaneceram em impasse sobre o destino de Assad. A Oposição insiste em que o Presidente sírio deixe o poder antes de um Governo de Transição ser firmado. O Porta-Voz da Casa Branca, Josh Earnest, declarou à imprensa que o Presidente sírio não deve integrar qualquer Governo provisório de união, considerando tal participação “fora de questão”.

Em entrevista, Assad se limitou a declarar que a composição do Governo transitório deve ser acordada nas negociações na Suíça. Afirmou: “Há muitas questões que precisam ser discutidas em Genebra, mas não há perguntas difíceis. (…). Eu não as considero difíceis, todos elas podem ser resolvidas”.

EUA e Rússia pressionam por um Governo de Transição e um projeto de Constituição a serem estabelecidos até agosto, em conformidade com um plano acordado pelas potências mundiais no ano passado (2015). Assad declarou que um projeto de versão preliminar da Constituição poderia ser elaborado “dentro de algumas semanas”, mas insistiu que o país só adotaria uma nova Constituição “depois que o povo sírio votasse nela.

Em outubro de 2015, o presidente Bashar al-Assad havia prometido realizar novas eleições na Síria, mas somente após a derrota das forças “terroristas”. Na ocasião, o líder sírio declarou a legisladores russos estar disposto a participar de eleições presidenciais antecipadas, promover eleições parlamentares e discutir mudanças constitucionais. O Presidente indicou sua disposição em incluir “forças de oposição razoáveis e patrióticas” nas eleições parlamentares.

Críticos ao Regime condenam a postura de Assad nos últimos cinco anos e refutam sua participação no Governo de Transição. Adicionalmente, acusam-no de dualismo e simplismo ao referir-se à oposição ao seu Governo. De acordo com opositores, nos últimos anos, a leitura do cenário político por Bashar al Assad envolvia exclusivamente a posição do Regime e a oposição radical terrorista, negando a presença de outras forças sírias opositoras. Os críticos ao Governo Assad questionam se os chamados “independentes” serão compostos pela oposição moderada ou se por figuras da oposição toleradas pelo Regime.

No domingo, 27 de março, forças legalistas recapturaram das mãos do Estado Islâmico a histórica cidade de Palmyra, com apoio de ataques aéreos russos e forças especiais terrestres. Um cessar-fogo entre Damasco e as forças da oposição não-jihadistas se mantém de modo geral, desde o último 27 de fevereiro, vislumbrando a esperança de uma solução política.

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ImagemPresidente sírio Bashar alAssad concede entrevista em Damasco” (FonteReuters):

http://www.dci.com.br/internacional/assad-diz-que-pode-formar-novo-governo-na-siria-com-a-oposicao-id537473.html

Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

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