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Blogueiros são absolvidos pela justiça etíope após longo período aprisionados

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Quatro blogueiros da “Zona 9”, conhecidos mundialmente por haverem sido aprisionados pelo Governo etíope após acusações de pertencerem a práticas terroristas, foram absolvidos pela justiça na semana passada. Entretanto, um deles, o blogueiro Befekadu Hailu, ainda não será libertado, devendo comparecer à Corte hoje (21 de outubro)[1][2].

Formado inicialmente em 2012, a atuação dos blogueiros da “Zona 9” ficou conhecida pelas críticas ao estado da democracia e da liberdade de expressão na Etiópia. O próprio nome do grupo traz à luz esta questão: a prisão de Kality, nos subúrbios de Addis Ababa, contêm importantes presos políticos em sua 8a Zona; assim, para os blogueiros, a Etiópia, em si, é a 9a Zona, uma vez que acreditam que todos os cidadãos etíopes sofrem atualmente com a restrita liberdade de expressão[3]. Ao todo, os blogueiros ficaram presos 539 dias sem nenhuma evidência de haverem participado de fato de conspirações terroristas.

Tais críticas são ilustradas nos principais indicadores internacionais sobre liberdade da imprensa e direitos de livre expressão, onde a Etiópia ocupa de fato as últimas posições do ranking[4]. Dessa forma, a absolvição dos blogueiros na semana passada é um ligeiro avanço no estado da democracia no país.

A corte afirmou que todas as evidências apresentadas pela acusação eram fracas e não provavam, de forma alguma, que houve práticas terroristas. A corte foi mais além, ao mostrar que os escritos [dos blogueiros] são legais, uma vez que fazem parte do direito de livre expressão. A corte demonstrou, explicitamente, que criticar o governo não é um crime[1], afirmou Ameha Mekonnen, advogado dos blogueiros da “Zona 9”.

O Governo etíope, por sua vez, liderado pelo primeiroministro Hailemariam Desalegn, utiliza do julgamento para combater uma periódico crítica relacionada à independência do poder judiciário no país. Críticos afirmam que, recorrentemente, o poder judiciário alinha os seus julgamentos segundo as normativas governamentais[4]. A absolvição dos blogueiros deverá, portanto,  ser usada pelo Governo para refutar esta apreciação.

Entretanto, pouca garantia há de que fatos como este não voltarão a se repetir na Etiópia. A política desenvolvimentista concebida pela Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope, partido líder no país, pouco espaço abre para críticas construtivas e, muito menos, para críticas que se opõem aos principais projetos governamentais[4]. Entretanto, é somente uma garantia aos direitos plenos dos cidadãos etíopes que sustentará de fato um desenvolvimento pleno e geral ao longo dos próximos anos.

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Imagem (FonteGlobal Voices):

https://advox.globalvoices.org/behind-bars-in-ethiopia-campaign-to-free-the-zone9-bloggers/

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Fontes Consultadas:

[1] VerVoice of America”:

http://www.voanews.com/content/ethiopian-court-acquits-zone-nine-bloggers-terrorism-charges/3010578.html?

[2] VerAl Jazeera”:

http://www.aljazeera.com/news/2015/10/ethiopian-court-acquits-bloggers-terrorism-charges-151017060438511.html?

[3] VerGlobal Voices”:

https://globalvoices.org/2014/07/31/the-zone-9-bloggers-are-writing-from-the-outer-ring-of-the-prison-the-nation-itself/

[4] VerCEIRI Newspaper”:

http://jornal.ceiri.com.br/projeto-desenvolvimentista-etiope-sacrificios-se-fazem-evidentes-historia-e-politica/

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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