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Bolívia é incorporada ao “Comitê Especial de Descolonização” da ONU

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A Bolívia passou a ingressar o quadro de membros doComitê Especial de Descolonização” (CED)* das “Nações Unidas” (ONU), em 23 de agosto de 2013. A entidade é encarregada de avaliar e aplicar as declarações relativas à concessão de independência a países e povos coloniais. A incorporação foi aceita após uma petição, feita pelo governo boliviano e enviada à ONU em julho deste ano (2013)[1].

Segundo informado na imprensa, o conteúdo da petição teve, entre outros assuntos, a declaração de suporte e solidariedade ao povo palestino e às resoluções da ONU para que a Palestina se consolide como um Estado independente. Além disso, enfatizou o Estado do Oriente Médio como uma prioridade em sua agenda de política externa[2]

A Bolívia é o 29º país integrante do Comitê, que também é conhecido como “Comitê dos 24” (C-24), sendo liderado pelo Equador, seguido por “Serra Leoa” e Cuba, nos postos de vice-presidentes, e pela Síria como país-relator**[3]. Estes são responsáveis por assistir 17 territórios não autônomos*** para que eles possam alcançar sua autodeterminação e independência, através da aplicação de instrumentos como a “Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais”, de 1960.

A Bolívia passa a integrar o Comitê na “Terceira Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo”, estabelecida pela “Assembleia Geral” da ONU em sua 65ª sessão, em dezembro de 2010[4].

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* O “Comitê Especial para a Implementação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais”, também conhecido como “Comitê Especial de Descolonização”, foi criado pela “Assembleia Geral das Nações Unidas”, através da “Resolução 1654 (XVI)”, de 1962.

** Além desses, fazem parte do Comitê: “Antígua e Barbuda”, Chile, China, Congo, “Costa do Marfim”, Dominica, Etiópia, Rússia, Fiji, Granada, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Mali, Nicarágua, “Papua Nova Guiné”, Rússia, “São Cristovão e Nevis”, “Santa Lúcia”, “São Vicente e Granadinas”, “Timor Leste”, Tunísia, Tanzânia e Venezuela.

*** São eles: “Saara Ocidental”, ex-colônia espanhola ocupada pelo Marrocos; Anguilla, Bermudas, “Ilhas Virgens Britânicas”, “Ilhas Cayman”, “Ilhas Malvinas”, Montserrat, “St. Helena”, “Ilhas Turcas e Caicos”, Gibraltar e “Ilhas Pitcairn”, sob o controle do “Reino Unido”; “Ilhas Virgens Americanas”, Guam e “Samoa Americana”, de posse dos “Estados Unidos”; “Nova Caledônia” e “Polinésia Francesa”, administrada pela França, e Tokelau, pela “Nova Zelândia”.

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Imagem Bolívia é novo membro de Comitê Especial da ONU” (Fonte):

http://www.sxc.hu/photo/541315

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.telesurtv.net/articulos/2013/08/24/bolivia-es-nuevo-miembro-del-comite-de-descolonizacion-de-la-onu-2951.html

[2] Ver:

http://www.plenglish.com/index.php?option=com_content&task=view&id=1792201&Itemid=1

[3] Ver:

http://www.avn.info.ve/node/189468

[4] Ver:

http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/65/119

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Paula Gomes Moreira - Colaboradora Voluntária Sênior

Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política. É assistente de pesquisa do Observatório Político Sul-Americano (OPSA-IESP/UERJ) e Desenvolve atividade de pesquisa no Grupo de Estudos Interdisciplinar de Fronteiras (GEIFRON), da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

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