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O Brasil notificou na última sexta-feira, 11 de novembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC), que abriu disputa comercial com os Estados Unidos da América (EUA), em virtude das barreiras impostas pelo Governo estadunidense sobre as importações de aço. O setor siderúrgico brasileiro já vinha sendo afetado desde o início do ano, quando os norte-americanos passaram a investigar as exportações brasileiras. O Departamento de Comércio dos Estados Unidos concluiu em março passado que várias empresas violaram regras antidumping no país e, em vista disso, o Governo decidiu impor uma série de tarifas contra vários países, entre eles o Brasil.

O pedido oficial de consultas abre espaço para uma disputa dentro da OMC, no qual representantes dos dois países terão oportunidade de realizar consultas a fim de tentar evitar o recurso aos árbitros da Organização. No entanto, caso em 60 dias não haja ajuste entre as partes, o Governo brasileiro poderá solicitar o julgamento da questão.

O Brasil contesta a sobretaxa imposta há cerca de dois meses aos produtos siderúrgicos, mais especificamente ao aço laminado a frio, exportado por empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Usiminas. Essas empresas passaram a sofrer sobretaxa de cerca de 11% sobre seus produtos, afetando, dessa forma, sua capacidade de competir no mercado norte-americano. Já empresas que exportam aço laminado a quente sofreram sobretaxas que variam entre 3,9% e 11,3%. Estima-se que somente no ano passado (2015) o Brasil exportou aproximadamente US$ 1,3 bilhão em chapas de aço laminado ao mercado estadunidense.

O Governo brasileiro argumenta ainda que as medidas adotadas pelos Estados Unidos são inconsistentes com os procedimentos e ações previstas no Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias, assim como com o Artigo 6o do Acordo Geral de Tarifas e Comércio, estabelecido em 1994. Ainda em setembro, em entrevista à Reuters, Marcos Pereira, Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) assinalou que o Brasil iria acionar a OMC contra os EUA, em função das taxas impostas ao aço laminado. Naquela ocasião, Pereira também afirmou que as medidas adotadas pelos Estados Unidos são ilegais.

Por fim, uma das preocupações brasileiras diz respeito às decisões de Donald Trump, eleito Presidente dos Estados Unidos na semana passada, e que ainda durante sua campanha à Casa Branca prometeu elevar taxas de importação e rever acordos comerciais. Logo, especula-se que tanto o atual quanto o próximo Governo estadunidense não aceitará retirar as barreiras de forma voluntária, e, portanto, o Brasil acabará por solicitar o julgamento da disputa.

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ImagemMapa da OMC mostra os países com os quais o Brasil tem disputa” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/brasil-disputa-comercial-com-os-estados-unidos-na-omc/

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Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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