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Brasil deseja assumir comando de Missão na República Centro-Africana

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Na quinta-feira da semana passada, dia 16 de novembro, o Ministro da Defesa brasileiro, Raul Jungmann, declarou à imprensa que o Brasil deverá enviar um batalhão com o efetivo de mil militares (homens e mulheres) para a Missão Integrada Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA). Fez tal afirmação após participar de reunião ministerial de Defesa das Nações Unidas para a Manutenção da Paz, realizada no dia 15, em Vancouver, no Canadá.

Logo tratando do sucesso brasileiro na Minustah, na página do Exército Brasileiro

Como a declaração veio após este encontro, dá-se como certo que o convite formal será feito no primeiro semestre do ano que vem (2018), uma vez que o orçamento de uma Missão vale para o ano fiscal que começa no dia 1o de julho e se encerra em 30 de junho do ano posterior.

O Brasil tem recebido respeito por suas participações em Missões de Paz, destacando-se que já assumiu o Comando de algumas, e teve realce quando comandou a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH).

Os elogios foram feitos mundialmente devido as características reconhecidas tanto da diplomacia brasileira, que tem como marca sua dedicação ao diálogo, pacificação, mediação e cooperação, sendo constantes as recorrências aos trabalhos e ações da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), como também ao que vem sendo chamado por “jeito brasileiro de fazer missões de paz”, ou “Brazilian way of peacekeeping”.

Soldado brasileiro com uma menina haitiana

Este estilo preza o contato com o povo, as atividades envolvendo a população, trabalhos de auxílio direto com as pessoas, ações sociais e maior humanização da Missão de Paz, a qual em sua natureza envolve o uso de atividade policial e força bélica.

Deve-se acrescentar que tal modo brasileiro carrega também a característica específica do militar do Brasil, que tem em sua formação o objetivo de ser preparado para tornar-se um combatente, mas, juntamente com isso, o ideal de ser um educador, tanto que se observa que a grande maioria dos oficiais das armas, quando na reserva, desejam tornar-se professores, ao invés de profissionais liberais, assessores, empresários etc. No Haiti, respaldando isso, foi presenciado o cuidado dos militares do país em ajudar e ensinar aquilo que faziam e não apenas fazer.

Essa característica dá aos brasileiros, quando em Missão de Paz, uma dimensão diferente dos militares de outros países, que também atuam de forma competente, mas envolvem-se em menor escala nas ações sociais que todos têm de fazer nos locais em que atuam. No exemplo haitiano foram muito comuns os casos e cenas de militares do Brasil convivendo com a população e usando de seus instrumentos para auxiliar os cidadãos necessitados, razão pela qual ganhavam o carinho da “comunidade” ali alocada, mesmo que recentemente tenham ocorrido suspeitas pontuais de erros cometidos, as quais ainda não geraram denúncias formais.

O primeiro lote de guardas da paz paquistanesas da ONU foi enviado pelo Brigadeiro Shair Shamshad Mirza para a República Centro-Africana, como parte Missão Integrada Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA)

Tal cenário faz com que seja grande a probabilidade de se confirmar o aumento da atuação brasileira na República Centro-Africana, adquirindo um corpo robusto no local, já que, atualmente, participa no país com apenas seis observadores militares, que não se envolvem diretamente nas operações. Para tanto, ressalte-se, ainda precisa da formalização do convite.

Traz, também, a possibilidade de assumir o Comando, embora isso dependa de outro convite a ser feito e de negociação prévia, que pode estar em andamento, já que a Missão da ONU, criada em 2014, tem o Paquistão na sua condução e como maior fornecedor de efetivos.

Várias são as perguntas feitas na mídia sobre esta participação, dentre elas as razões pelas quais o Ministro da Defesa e não o Ministro das Relações Exteriores está encabeçando tais diálogos, além dos custos que são envolvidos, do significado que terá para o Brasil, bem como para o atual governo brasileiro, além das vantagens e riscos de tal empreitada.

Alguns pontos podem ser destacados:

  1. Existe a necessidade de manter o treinamento e atividade de tropas que adquirem expertise no combate e na atuação em situações de crise, tais quais as que ocorrem nesses países que vivem guerras civis ou processos de reconstrução e pacificação. Além disso, como avalia o analista Christoph Harig, há a necessidade de manter o funcionamento do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, no Rio de Janeiro, que foi criado para “apoiar a preparação de militares, policiais e civis brasileiros e de nações amigas para missões de paz e desminagem humanitária. É um centro importante que poderia ter questionada a destinação de recursos sem que estivéssemos em atuação de tal natureza, ainda mais depois dos cortes orçamentários que as Forças Armadas brasileiras vêm sofrendo;
  2. Pode ser uma forma de trazer ao país alguma atuação relevante na política internacional, tentando dar um passo para, no futuro, se recuperar da queda progressiva de protagonismo que o Estado brasileiro teve nas relações internacionais nos últimos dez anos, com maior queda nas atividades de cooperação ao longo dos últimos dois anos;
  3. Pode ser também uma aposta do atual governo de que, neste momento de crise política, tal atuação refletirá positivamente em sua credibilidade perante a comunidade internacional;
  4. Observa-se que as vantagens que o Brasil terá decorrem mais da presença do país atuando em um setor no qual vem desenvolvendo capacidade e técnica próprias, além de manter o treinamento dos militares e a presença do país nos ambientes de diálogo internacional;
  5. Os custos (com destaque neste momento aos financeiros) ainda devem ser medidos para que sejam comparados aos benefícios que trará para as Forças Armadas do país e para a Força Policial brasileira que deverão ser deslocadas, bem como para a diplomacia do Brasil. Sabe-se que a participação numa missão de paz, além das tropas que são transferidas, envolve outros elementos de natureza distinta da militar, em especial de natureza política, diplomática e empresarial, que atua para o fornecimento de material necessário;
  6. Como último ponto que pode ser destacado, é importante ressaltar os riscos que envolveriam o uso do método brasileiro de fazer missão de paz, com envolvimento direto com a população nas atividades sociais, em um país onde as clivagens são diferentes das que se viu no Haiti, por exemplo, já que na República Centro-Africana existe o antagonismo radical religioso e étnico, a situação de guerra civil, o uso dos territórios dos Estados fronteiriços para fuga de grupos armados e as ações extremadas que ocorrem, trazendo ao país exemplos máximos de horror, tanto que já houve registro, inclusive, de canibalismo, devido apenas ao ódio entre aquele que foi morto e um dos seus agressores.

Batalhas no final de 2012, na guerra civil da República Centro-Africana

Não se sabe se haverá recrudescimento da violência e a que ponto poderá ser necessário que as tropas entre em combate. Sabe-se menos ainda qual será a reação da sociedade brasileira caso, uma vez havendo envolvimento constante de combate, comecem a surgir perdas expressivas, com corpos de soldados chegando em grande número ao país.

O que se desconhece é como reagirá o povo brasileiro diante de mortes que podem ocorrer em número significativo, ainda mais em uma missão externa que trará custos financeiros neste momento de crise econômica no Brasil, e com tantos problemas de segurança pública que beiram a situação de guerra civil no seu território, onde se discute a maior ou menor atuação das Forças Armadas para sanar tais problemas.

Espera-se que a formalização do convite ocorra até o final do primeiro semestre de 2018, talvez até o final do segundo bimestre, para poder começar já no segundo semestre do mesmo ano, uma vez que é necessário preparação e planejamentos logístico, financeiro e de recursos humanos.

Mas, além disso, ainda será preciso que a participação brasileira seja aprovada pelo Presidente da República, Michel Temer, que, segundo consta, está acenando positivamente para a proposta, bem como votada no Congresso, onde, em ano de eleição Legislativa e Presidencial, e diante da crise brasileira, não se exclui que haja contraposições expressivas, apesar de não se acreditar que ocorra a reprovação, já que isso poderia trazer constrangimentos internacionais ao país. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da República Centro Africana” (Fonte):

https://nl.wikipedia.org/wiki/MINUSCA#/media/File:Zentralafrikanische-republik-karte-politisch.png

Imagem 2 Logo tratando do sucesso brasileiro na Minustah, na página do Exército Brasileiro” (Fonte):

http://www.eb.mil.br/web/haiti

Imagem 3 Soldado brasileiro com uma menina haitiana” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Missão_das_Nações_Unidas_para_a_estabilização_no_Haiti#/media/File:Casco_azul_con_una_niña.jpg

Imagem 4 O primeiro lote de guardas da paz paquistanesas da ONU foi enviado pelo Brigadeiro Shair Shamshad Mirza para a República CentroAfricana, como parte Missão Integrada Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República CentroAfricana (MINUSCA)” (Fonte):

https://www.pakistanarmy.gov.pk/awpreview/pDetails.aspx?pType=PressRelease&pID=291

Imagem 5 Batalhas no final de 2012, na guerra civil da República CentroAfricana” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_na_República_Centro-Africana_(2012–presente)#/media/File:Central_African_Republic_2012_Battles-en.svg

Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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