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No último dia 22 de março, o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América (EUA) assinaram um memorando acerca dos termos do Convênio para o Intercâmbio de Informações em Pesquisa e Desenvolvimento (MIEA, Master Information Exchange Agreement). Segundo o comunicado emitido pelo órgão brasileiro, esse Convênio visa abrir novos caminhos para o fomento de projetos de desenvolvimento tecnológico no âmbito da Defesa.

Ainda de acordo com o Mistério da Defesa, o MIEA é resultado da retomada de negociações entre Brasil e EUA, após a assinatura pelo Congresso Nacional do Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa (DCA, Defense Cooperation Agreement) e do Acordo relativo a Medidas de Segurança para a Proteção de Informações Militares Sigilosas (GSOMIA, General Security of Military Information Agreement). Assim sendo, segundo o Ministério, o MIEA ampliará a relação entre os dois países para além do campo comercial. Além disso, deverá funcionar como um mecanismo para futuros acordos que digam respeito à tecnologia na área.

Ademais, a assinatura do Convênio é fruto também dos esforços para fortalecer a aproximação entre os países, a partir de meados do ano passado (2016). O passo inicial para a ampliação das relações deu-se com o Diálogo da Indústria de Defesa Brasil e Estados Unidos, ocorrido em setembro de 2016, em Brasília. O evento foi promovido pelos Ministérios da Defesa, das Relações Exteriores (MRE), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MICS) do Brasil e pela Embaixada dos Estados Unidos. Naquela ocasião, Raul Jungmann, Ministro da Defesa do Brasil, e Liliana Ayalde, embaixadora norte-americana no Brasil, e outros organismos discutiram uma agenda comum de interesses que viabilizasse o incremento na relação bilateral no âmbito da Defesa.

O Governo brasileiro espera através desse Convênio impulsionar projetos de desenvolvimento científico e tecnológico. Conforme o comunicado do Ministério a previsão é de que os primeiros projetos sejam voltados ao desenvolvimento de tecnologias de caráter dual, sendo empregados tanto para fins militares quanto civis. Para Flávio Basílio, secretário da Seprod (Secretária de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa), o MIEA desempenhará um papel importante no fortalecimento da relação bilateral entre Brasil e EUA nesta área, além de beneficiar a Base Industrial de Defesa Brasileira.

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Imagem 1 Ministro da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, e Embaixadora dos Estados Unido no Brasil, Liliana Ayalde” (Fonte):

http://defesa.gov.br/noticias/24884-industria-de-defesa-brasil-e-estados-unidos-buscam-mecanismos-de-aproximacao-comercial

Imagem 2 Indústria de Defesa: Brasil e Estados Unidos buscam mecanismos de aproximação comercial” (Fonte):

http://defesa.gov.br/noticias/24884-industria-de-defesa-brasil-e-estados-unidos-buscam-mecanismos-de-aproximacao-comercial

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Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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