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Casamento gay na Itália e a luta LGBT no panorama internacional

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O dia 11 de maio de 2016 ficará marcado na história não somente pelos acontecimentos registrados no Brasil, mas também pela decisão inédita tomada pelo Governo italiano de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Itália passou a integrar a lista de nações que reconhece o casamento civil dos homossexuais, conferindo-lhes uma série de direitos civis até então negados, embora a legislação do país continue sem reconhecer o direto à adoção. Mesmo assim, o reconhecimento civil das uniões homoafetivas é considerado um grande passo para um dos países mais conservadores do mundo, que historicamente foi marcado pela sua proximidade com a Santa Sé e com os anos de repressão fascista.

A notícia sobre a legalização do casamento gay foi recebida positivamente tanto pela comunidade LGBT, como pelos defensores dos direitos humanos, além de autoridades de outros países que já reconhecem a união civil de homossexuais. A aprovação voltou a colocar o tema no centro das discussões internacionais, havendo dois movimentos claramente opostos.

Desde a legalização do casamento gay pela corte americana, muitas autoridades conservadoras e tradicionais apontam a sua legalização como uma ferramenta política usada por países do ocidente com o objetivo de afrontar ou modificar os valores e padrões de suas culturas. Rússia, China e países árabes foram os primeiros a denunciar uma suposta “diplomacia rosa”, onde, segundo eles, a pressão de grupos de direitos humanos e direitos LGBT tinha como objetivo desestruturar sua cultura, promovendo uma ocidentalização da mesma através dos direitos LGBT.  

Para outro grupo de países, o tema deve ser discutido dentro do arcabouço dos direitos fundamentais e da formação dos princípios básicos universais, recolhidos na Carta das Nações Unidas, sendo este um tema recorrente durante as discussões sobre direitos humanos e que reflete a crescente fricção intercultural devido a globalização, evidenciando, consequentemente, uma série de paradigmas existentes no panorama internacional e nas diferentes interpretações que a humanidade faz de sua própria história e existência.

No caso da Itália, a influência dos países vizinhos e a existência de um Papa que demonstrou estar mais aberto ao diálogo e a uma renovação das concepções religiosas, reduziu a pressão dos grupos conservadores, possibilitando a aprovação da Lei.  Em países como a Espanha o processo foi similar. Mas, cada país que aprovou o casamento gay teve sua própria evolução jurídica, social e política. 

Os países cuja base se estabelece no Estado de Direito defendem a igualdade entre os indivíduos perante a Lei, dessa forma, os cidadãos possuem deveres e direitos iguais, não sendo o casamento gay interpretado como um direito adicional, mas, sim, um direito civil igualitário. O grau de secularização do Estado sem dúvida é um fator importante, assim como a mobilização social, não havendo casos de interferência estrangeira, nem histórico de países que tenham sido coagidos internacionalmente para aceitar o casamento LGBT, principalmente pelo fato de se tratar de um tema interno, ainda que discutido internacionalmente. 

Por outro lado, aumentam os casos de assassinatos e agressões em países dominados por conservadores, religiosos e líderes autoritários. Em casos extremos, como na Síria, o Estado Islâmico já publicou diversas execuções de homossexuais, onde as vítimas são lançadas do alto dos prédios e finalmente lapidadas pela população.

Esse movimento conservador reacionário também existe em democracias modernas e em países onde o casamento gay já foi legalizado, havendo uma regressão dos diretos humanos e consequentemente na democracia dessa nação, com a presença de grupos de interesses diversos de cunho político, religioso e filosófico.

Ainda que o tema seja tratado internamente, certo é que a questão dos homossexuais foge das barreiras dos Estados e as fundamentações e construções sociais criadas ao longo da história. E, talvez por esse motivo, cada vez que um país avança em direção a uma sociedade mais igualitária, outros reagem indicando o caminho oposto, gerando leis conservadoras e demais barreiras, não tentando defender seu mundo e suas costumes, mas como uma forma de impedir que o mesmo avance e que seus congêneres não vejam que a igualdade é possível.

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Imagem (Fonte):

https://www.hrw.org/sites/default/files/styles/node_embed/public/media/images/photographs/2013_Italy_LGBT.jpg?itok=so0c5Cyh

Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário Sênior

Atua como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

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