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Catalunha e a corrida pela independência

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O nacionalismo catalão surgiu no século XVIII, devido às tensões entre a região e o monarca Felipe V, que decretou uma série de leis para restringir a cultura, o idioma e a política da região, a qual sempre manteve um elevado grau de autonomia, mesmo após ser anexada ao Reino da Espanha.

O movimento evoluiu conforme o desenvolvimento da política espanhola, enfrentando as tensões dinásticas e sociais, duas ditaduras (a ditadura de Primo de Rivera e a de Francisco Franco), a restauração da Democracia, a integração da União Europeia e a Crise dos Países do mediterrâneo. Governadores, como Francesc Maciá, Lluís Campanys, Josep Tarradellas, Jordi Pujol e Pascal Maragall, entre outros, se destacam pela sua ação no projeto nacionalista e pelas suas tentativas de declarar um Estado independente.

Desde a queda da Ditadura de Franco, a Catalunha luta por uma maior autonomia, assim como outras regiões, como o País Basco. Contudo, enfrentou uma forte oposição da Espanha. Com o ápice da Crise Financeira Internacional e a consequente Crise Institucional Espanhola, o movimento nacionalista ganhou maior expressão e adesão social. O projeto, cujas raízes eram étnico-culturais, converteu-se em um projeto social, com a adesão de imigrantes do resto da Espanha, estrangeiros e representantes de todas as camadas e grupos sociais. Como resultado, as manifestações foram crescentes, reunindo milhões de pessoas, ano após ano, no Dia Nacional da Catalunha.

Com a vitória dos nacionalistas nas Eleições Parlamentares, o projeto de independência finalmente foi aprovado pelo Parlamento da Catalunha. Porém, o Tribunal Constitucional da Espanha entrou com um recurso para revoga-lo e vetou o mesmo[1]. O intuito da Catalunha é proclamar sua independência em 2017 ou 2018, porém o processo enfrenta diversos desafios.

Existe uma perceptível divisão social entre os que são a favor – que formam uma pequena maioria – e os que são contra a separação. Dentro do próprio Movimento Nacionalista existe uma fragmentação entre dois partidos, que, mesmo possuindo maioria no Parlamento e aprovando o projeto para a criação de um Estado independente, não conseguiram chegar a um consenso em relação a investidura do Sr. Arthur Más como Presidente do Governo, não havendo, no momento atual, um líder oficial do Governo da Catalunha, mas somente um Presidente em funções.

A Espanha, por outro lado, trata de impedir o avanço do projeto mediante o Tribunal Constitucional e alega poder utilizar o Artigo 155 da Constituição Espanhola, que confere ao Estado Espanhol a legitimidade para utilizar todos os meios possíveis e disponíveis perante uma ameaça à unidade territorial, havendo a possibilidade de suspender uma série de cargos do Governo da Catalunha, ou até mesmo um ato de força.

O rei Felipe VI e o presidente espanhol Mariano Rajoy trataram do assunto com o presidente americano Barack Obama, o SecretárioGeral das Nações Unidas, Ban kiMoon, e com a chanceler alemã Ângela Merkel. Todos foram unânimes em defender uma Espanha unida[2].

A Espanha é um importante player na União Europeia (4ª maior economia); tem grande área de influência na América Latina (o país é o 2º maior investidor no Brasil, por exemplo) e suas multinacionais estão entre as maiores do mundo (Telefônica, Santander, BBVA, Inditex, Gas Natural, Meliá, CAF etc.), sendo que muitas dessas empresas já manifestaram seu apoio à Espanha[3].

A Comissão Europeia, que sempre se manteve imparcial no processo, aos poucos se declina pelos interesses de Madrid, dando, dessa forma, continuidade ao discurso de integração da União Europeia, atualmente ameaçado pelas crises e pelas tensões na região e com a possível saída do Reino Unido.

A Catalunha corre contra o tempo, buscando consolidar o panorama interno e, ao mesmo tempo, dar continuidade ao processo de separação. Mas, sem um Presidente no Governo capaz de unificar os partidos nacionalistas, seus ideais e orientar o projeto, a Independência da Catalunha pode se transformar em apenas mais uma das várias tentativas (a última foi na Proclamação da República da Catalunha em 1934, que levou a suspensão do Governo da Catalunha e ao fuzilamento do seu Presidente).

A Espanha terá Eleições Presidências no dia 20 de dezembro e outros partidos mais propensos a um diálogo podem ganhar, devido ao desgaste do atual Partido Popular do presidente Mariano Rajoy. Por esse motivo, o Governo também corre contra o tempo, com o objetivo de paralisar a Independência da Catalunha e usar o fato como uma forma de vencer as eleições e o favor dos eleitores.

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Imagem (Fonte):

http://es.noticias.com/politica/resumen-de-la-conferencia-de-prensa-de-mariano-rajoy-sobre-la-independencia-de-cataluna.html

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://politica.elpais.com/politica/2015/11/11/actualidad/1447235502_096724.html

[2] Ver:

http://internacional.elpais.com/internacional/2015/10/30/actualidad/1446231111_709046.html

[3] Ver:

http://www.larazon.es/espana/pronovias-trasladara-su-sede-de-cataluna-si-se-independiza-DB10770232

Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário Sênior

Atua como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

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