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A organização Repórteres Sem Fronteiras novamente condenou as atitudes do Governo iraniano por ter bloqueado quatro sites de agências de reportagem que estavam reproduzindo e criticando as inconsistências do sistema judiciário em combater a corrupção. O bloqueio ocorreu semanas após a implementação da “rede de informação nacional” iraniana, uma versão da Internet no Irã, altamente monitorada e censurada, que serve, principalmente, de palco para propagandas estatais. Além disso, o Centro de Monitoramento do Crime Organizado, uma ramificação da Guarda Nacional, prendeu cerca de 100 usuários nas últimas semanas. 

A primeira fase da implementação da “rede de informação nacional” iraniana, ou como também é conhecida, Halal Internet, foi celebrada formalmente no dia 27 de agosto, sob slogans e propagandas do Governo. O projeto custou mais de 58 milhões de euros e pouco se sabe como ele irá funcionar. No entanto, já apresenta contradições nas informações sobre ela, pois declarações do ministro das comunicações Mahmoud Vaezi, de que “a rede de informação nacional não impõe limites para usuários da Internet”, são contrárias à declaração do vice-ministro Nasrolah Jahangard, que afirmou: “Na rede, todas as conexões, incluindo conexões móveis têm identificação; sem identificação, você não será capaz de utilizar os serviços da rede”.

A Halal Internet funciona essencialmente como uma intranet nacional, onde todos usuários são identificados e pode, inclusive, continuar funcionando desconectada da world wide web, a Internet convencional que utilizamos e está interconectada entre diferentes governos, pessoas e instituições. A Halal Internet vem substituindo a Internet convencional no Irã, conforme serviços convencionais vem sendo bloqueados. Além disso, a rede de informação nacional iraniana é altamente regulada e monitorada pelo Comitê que Determina Conteúdos que Constituem Crime na Internet e o Centro de Monitoramento do Crime Organizado, que nos, últimos anos, vêm prendendo usuários por compartilharem materiaiscontra a segurança moral da sociedade”, por possuírem fotos ou vídeos de modelos e por “insultarem crenças religiosas”. 

O Governo iraniano detém uma relação conturbada com a Internet e o ciberespaço. Ele vem censurando a Internet e foi alvo do maior ciberataque da história, quando as suas centrífugas nucleares foram contaminadas e por fim desabilitadas pelo vírus Stuxnet, desenvolvido por Israel com auxílio dos Estados Unidos. O Irã, faz parte de um grupo de países que frequentemente censuram a Internet e foram contrários à recém determinação da ONU de que quaisquer interrupções aos serviços de Internet são consideradas violações dos direitos humanos.

O Governo alega que o motivo para implementação da Halal Internet é a proteção contra ataques cibernéticos, a proteção de dados sensíveis do país, bem como dos dados pessoais dos usuários individuais, e, finalmente, a proteção da “moralidade” da sociedade iraniana.

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Imagem (FonteNick Taylor / flickrblocked / [CC BY 2.0] / Wikimedia Commons):

http://creativecommons.org/licenses/by/2.0

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Breno Pauli Medeiros - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Formado em Licenciatura e Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Desenvolve pesquisa sobre o Ciberespaço, monitoramento, espionagem cibernética e suas implicações para as relações internacionais. Concluiu a graduação em 2015, com a monografia “A Lógica Reticular da Internet, sua Governança e os Desafios à Soberania dos Estados Nacionais”. Ex bolsista de iniciação científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), período no qual trabalhou no Museu Nacional. Possui trabalhos acadêmicos publicados na área de Geo-História e Geopolítica.

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