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China lança Livro Branco sobre participação na OMC, em meio a tensões comerciais

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O Escritório do Conselho de Estado para a Informação da China lançou em junho (2018) um White Paper abordando a participação do país na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Documento enfatiza que a China respeita as normas de comércio conforme definidas pelo regime multilateral, além de constituir um posicionamento em defesa do comércio global e da maior cooperação entre as nações. 

Os chineses ingressaram na OMC no ano de 2001, concomitantemente com o lançamento da política oficial para a internacionalização de sua economia, a estratégia Going Global. As décadas de 2000 e 2010 demonstraram grande crescimento da projeção dos Investimentos Externo Diretos* (IED) expedidos pela China. O estoque de IED emitido pelo país passou de US$ 27.7 bilhões no ano 2000 para US$ 987.2 bilhões no ano de 2016.

A internacionalização das empresas chinesas visava inicialmente o acesso à mercados que pudessem prover as matérias primas e os recursos energéticos necessários para a manutenção do ritmo de desenvolvimento de sua economia. Por outro lado, o perfil dos investimentos chineses no exterior vem mudando, visto que passam à ser destinados à aquisição de empresas de tecnologia de ponta em áreas como: robótica; inteligência artificial; biotecnologia; aplicativos digitais; telecomunicações e dispositivos móveis. A aquisição de empresas norte-americanas e europeias destes setores alarmou as lideranças políticas dos países desenvolvidos no Ocidente.

Logo da Organização Mundial do Comércio

O Livro Branco menciona que a China reduziu as tarifas médias sobre a importação de produtos estrangeiros de 15,3% para 9,8%, além de ter alterado mais de 2.300 leis nacionais para se adequar às normas da OMC desde o ano de 2002. Aborda-se igualmente a crescente abertura do país às empresas estrangeiras do setor de serviços, além dos esforços no sentido de assegurar um ambiente regulatório adequado para a propriedade intelectual, contando com a criação de quinze (15) Cortes e Tribunais especializados nesta matéria.

O país é o maior parceiro comercial de 120 Estados ao redor do mundo e o Documento afirma que a Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative) é a sua maior contribuição para o comércio entre as nações, além de ser uma oportunidade de estimular o desenvolvimento de outros países emergentes. Em suma, o White Paper reforça a retórica oficial de que a China pretende prover bens públicos através da cooperação para ganhos mútuos (win-win).

O lançamento do Documento ocorre na conjuntura de disputas comerciais entre as duas maiores economias do planeta. Afirma-se que as posturas protecionistas e as ações unilaterais são perigosas para a estabilidade mundial. Além disso, as autoridades chinesas se posicionam em defesa da globalização, do desenvolvimento tecnológico e da inovação, sobretudo em matéria de energias renováveis e tecnologias verdes. Por fim, o Livro Branco traça uma linha de continuidade no processo de aberturas e reformas da Nação, que começou no ano de 1978 e completa agora quarenta (40) anos. O discurso oficial afirma que o país deve continuar neste processo de modo a poder auxiliar outras nações a alcançarem resultados positivos nas suas próprias trajetórias de desenvolvimento.

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Nota:

* A categoria denominada de Investimento Externo Direto (IED) visa designar investimentos que pretendam obter alguma parcela de controle sobre empresas localizadas em outros países. Esta modalidade de investimento tende a ser caracterizada pela expectativa de rentabilidade de médio e longo prazo, diferenciando-se dos investimentos de curto prazo, que possuem caráter especulativo e visam à obtenção de lucros imediatos. Nestes casos, o capital não costuma permanecer tempo suficiente em um país para que se produzam significativos efeitos e externalidades positivas sobre as sociedades locais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da China estilizada” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/[email protected]/7378023376

Imagem 2Gráfico do comércio entre a China e os EUA de 19852017” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:China_USA_trade.png#/media/File:China_USA_trade.png

Imagem 3Logo da Organização Mundial do Comércio (OMC)” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/[email protected]/14816201544

Ricardo Kotz - Colaborador Voluntário

Mestrando no programa de Pós Graduação em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), atuando na linha de Economia Política Internacional. Possui especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Agente consular junto ao Consulado Honorário da França em Porto Alegre, atuando paralelamente no escritório RGF Propriedade Intelectual, no período de 2013-2015.

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