LOADING

Type to search

A China por ela mesma: aspectos culturais de defesa territorial

Share

Recentemente, a região do Sudeste Asiático se viu apreensiva depois que um navio chinês foi flagrado instalando um “anel de contenção” em ilhas disputadas com Vietnã. Os vietnamitas reagiram numa explosão de ódio e nacionalismo que resultou em ataques indiscriminados a instalações de empresas chinesas, taiwanesas e até mesmo da Cingapura.

As questões no Mar do Sul da China, assim como em outras disputas territoriais em que a China está envolvida, sempre realçam alguns paradoxos sobre seu o comportamento, pois, apesar dos conflitos em que está envolvida, há um lado que demonstra estar voltado para uma diplomacia que exalta a necessidade de se manter a “harmonia”, voltada para o dever de buscar a resolução de conflitos “de forma apropriada”, bem como direcionada para a procura do multilateralismo, o que nos traz a necessidade de entender estas prováveis contradições.

É possível abordar a questão de diversas maneiras. Inicialmente, pode-se delinear alguns elementos para oferecer ao leitor uma visão mais holística sobre como a China se vê e como ela entende suas disputas e conflitos. Seja em matérias de economia, de segurança ou de política, a cultura é um fator determinante para se analisar qualquer tipo de ação chinesa, já que o “culto de defesa chinês” tem como base três conceitos filosóficos, com os seguintes elementos centrais dessa tradição militar: (1) os chineses são um povo pacífico e amável; (2) não são agressivos ou expansionistas e (3) somente usa a força em legítima defesa. Esse conjunto de crenças, embora possivelmente refutáveis do ponto prático, são claramente identificáveis no comportamento defensivo da China. Em complemento a estes três conceitos, podemos destacar ainda a intensa reverência pela unidade nacional e um reforçado senso de ameaça permanente*.

Quando vistos sob parâmetros externos, estas crenças e conceitos se evidenciam nas afirmações chinesas de que seu país: a) luta somente guerras justas e b) a China é adepta, de mente e de coração, ao conceito estratégico dedefesa ativa”.

Sob a perspectiva doméstica, tais apreciações se baseiam, primeiro, em um profundo medo de desestabilização social e caos interno e, segundo, em uma convicta ênfase na primazia do grupo (comunidade) sobre o indivíduo.

Este conjunto de crenças que estão arraigadas na personalidade militar chinesa é consistente com as clássicas considerações pacifistas presentes no pensamento confucionista de uma civilização avessa a guerra** e orientada para um cultura de guerra essencialmente defensiva (Yao, 2004). A história mostra, no entanto, que estes elementos nunca foram suficientes para evitar conflitos com seus vizinhos por motivos variados (alguns agressivos), além dos defensíveis, evidenciando as contradições entre a cultura pacifista e as politicas de defesa e segurança adotadas pelos governantes chineses através do tempo (Scobell, 2007:23).

Tendo este aspecto cultural como pano fundo, alguns elementos da política de defesa contemporânea da China e suas contradições ficam mais compreensíveis, principalmente, quando são observados os Cinco Princípios de Coexistência Pacifica, elementos basilares da sua política de segurança e defesa. 

Desde que foi proclamada por Zhou Enlai, em 1953, como base para um Tratado de Paz com a Índia, os “Cinco Pontos” passaram a fazer parte permanente, não só da política de segurança nacional, mas também como parte integrante da política externa durante quase todo o século XX .

Baseado neste princípio, todos os documentos oficiais de defesa e segurança proclamam suas políticas de segurança como “pacíficas por natureza”, “essencialmente defensivas” e “focadas na proteção de seu território” (Cordesman & Keiber,2007:7). Outro aspecto presente na retórica é o conceito de “ascensão pacífica” (Peaceful Rise), cunhado pelo teórico do Partido Comunista Chinês, Zheng Bijan, que em muito responde à ideia da “ameaça chinesa” largamente utilizado pela mídia e em alguns círculos acadêmicos norte-americanos.

Na ideia deascensão pacífica”, Pequim sustenta que é da natureza de sua política não buscar hegemonismo e nunca interferir nas questões internas de qualquer país. A doutrina também ressalta o conceito doprimeiro uso”, ou  seja, que a China assume o compromisso de nunca ser a primeira a usar armas nucleares e de destruição em massa em um eventual conflito militar e reafirma sua posição contrária àmilitarização do espaço siderale à desestabilização do atual sistemas defesa de mísseis” (Fischer, 2008:7). Ainda de acordo com a doutrina da ascensão pacífica, a China assevera que também não tomará parte em corridas armamentistas, como destacado nos Informes de Defesa de 2006 e 2010. Assim, os objetivos e ações de Defesa Nacional para as próximas décadas foram definidas no último Informe da seguinte maneira:

• Deve-se salvaguardar a soberania, segurança e interesses nacionais em todo o território.

• É função do Estado chinês se opor e conter forças separatistas por uma “Taiwan independente” e eliminar as forças separatistas do Turquestão no Tibete .

• Deve-se manter a harmonia e a estabilidade social, bem como a paz e a estabilidade mundial (baseados nos Cinco Princípios de Coexistência Pacifica).

Fora do discurso oficial, pode-se acrescentar mais 4 pontos cruciais para a politica de segurança do país: 1) Assegurar a sobrevivência do Partido Comunista e de seu regime; 2) manter a estabilidade interna e a unidade nacional; 3) Sustentar altas taxas de crescimento econômico, focadas na criação de empregos, aumento da renda e aceleração da modernização econômica e 4) Assegurar acesso a fontes de energia e alimentos para a manutenção da estabilidade e crescimento econômico do país (Mulvenon, 2006:6).

Baseado nos conceitos descritos acima, Beijing é quase incapaz de se perceber como agressiva, uma vez que a defesa do território é vista como um dever sagrado. Mas, mais do que isto, as disputas no Mar do Sul da China, pelas Ilhas Senkaku-Diaoyutai ou quaisquer outras, são vistas sempre a partir do prisma defensivo.

Da perspectiva do Partido Comunista Chinês, estes territórios foram retirados do controle da China em momentos de fragilidade política, portanto, isso é classificado como um ataque à soberania do país, o que lhe dá o direito natural de recuperá-los, não importando se a perda ocorreu há muitos séculos ou como consequência da Segunda Guerra Mundial. Suas ações se dão, por isso, para  “recuperaçãoourecomposiçãoda pátria-mãe chinesa e, consequentemente, não podem ser vistas*** como ações ofensivas.

Neste cenário, para a China, o atual status quo do leste e sudeste asiático, no que tange a seus territórios, devem ser reajustados a fim de refletir sua composição original para a qual várias partes de território marítimo e terrestre devem retornar aos chineses recompondo totalmente aquilo que já foi chamado de “Império do Meio”.  O problema é que tal comportamento afeta diretamente os interesses de vietnamitas, filipinos, japoneses, taiwaneses, norte-americanos entre vários Estados diretamente vinculados aos problemas da região, levando a aceitar que a tendência será de gerar mais conflitos.

—————————————————

* E de vitimização, algo que será tratado em outro momento.

** Pelo menos contra outros Estados, uma vez que internamente o império sempre se viu em crises intermitentes.

*** Do ponto de vista de Beijing.

—————————————————

Imagem (Fonte):

Visão do futuro chinês em propaganda do partido comunista em 1982. 

———————

Fontes Consultadas:

Bibliografia citada no próprio texto.

Moisés Lopes de Souza - Colaborador Voluntário Sênior

Graduado em Relações Internacionais pelas Faculdades Integradas Rio Branco. Doutorando em Estudos de Ásia-Pácifico no Doctoral Program in Asia-Pacific Studies (IDAS) da National Chengchi University (Taiwan). Pesquisador Associado do Center for Latin America Trade and Economy, Chihlee Institute of Technology.

  • 1

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

×
Olá!