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Com redução de impostos, custo para empregar executivo estrangeiro fica mais barato

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O crescimento da economia brasileira nos últimos anos despertou o interesse de grande número de estrangeiros em trabalhar no Brasil. Houve crescimento de 57% no número de trabalhadores estrangeiros, chegando ao total de 1,51 milhão em dezembro do ano passado (2011).

De acordo com reportagem publicada pelo jornal “Folha de São Paulo”*, uma decisão do “Tribunal Superior do Trabalho” (TST) considerou que as empresas não precisam mais recolher “Imposto de Renda” nem “Fundo de Garantia do Tempo de Serviço” (FGTS) para benefícios relacionados a moradia oferecidos a executivos expatriados, como o pagamento de aluguel, condomínio e outras despesas de manutenção da casa.

 

A decisão é de março, mas apenas agora começa a ser adotada pelas empresas brasileiras. A “Justiça do Trabalho” entendia como salário o conjunto de benefícios recebidos pelos funcionários, implicando o recolhimento de impostos sobre todo o valor desembolsado. Agora, foi reconhecido que o auxílio-moradia é indispensável e não é um benefício que se soma ao salário, por isso, não é necessário recolher imposto.

De acordo com a matéria*, os gastos com moradia representam até 30% dos custos com um executivo expatriado no Brasil. Desse valor, são recolhidos 27,5% de “Imposto de Renda” e mais 8% de “FGTS”.

Os pacotes de benefícios podem incluir pagamento de aluguel, condomínio, carro (com e sem motorista), gasolina, escola para os filhos e babá, além de contribuição para a previdência social no país de origem.

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Fonte Consultada:

* Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1143139-imposto-cai-e-deixa-mais-barato-importar-executivo-estrangeiro.shtml

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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