LOADING

Type to search

Com renúncia de Primeiro-Ministro, Etiópia vivencia cenário político incerto

Share

Há quase seis anos como líder máximo do Estado, Hailemariam Desalegn não é mais o Primeiro-Ministro da Etiópia. Na quinta-feira da semana passada (15 de fevereiro), Desalegn resignou-se ao cargo após uma série de manifestações violentas na província de Oromo contra o seu governo. Segundo ele, a sua renúncia é parte integrante para solução da atual crise política e social em que o país se encontra.

Desde 2015, a Etiópia vivencia um crescente tensionamento entre os grupos étnicos, com uma gradativa sequência de protestos e mobilizações por parte dos grupos Oromo, Amhara e Somali, principalmente. Dada a sua constituição como uma república federativa composta por nove estados étnicos, as manifestações dos três últimos anos colocaram em xeque a unidade política do país.

Da mesma forma, a desestabilização social desafia o ritmo de crescimento econômico. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), nos últimos dez anos, a Etiópia foi o terceiro país do mundo com as maiores taxas de crescimento médio anual, atrás somente da China e de Mianmar. A reestruturação econômica ocorrida com o Growth Transformation Plan II – o qual visa transformar a Etiópia em uma economia de nível médio até 2025, incentivando as atividades do segundo setor – tem estimulado um fluxo cada vez maior de Investimento Estrangeiro Direto (IED): se em 2006 o IED havia totalizado cerca de 3,6 bilhões de dólares, em 2016 este montante saltou para aproximadamente 14 bilhões de dólares.

De alguma forma, a crise social instaurada aparece como consequência intimamente atrelada ao modelo de desenvolvimento econômico adotado pela Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (FDRPE) – coalizão política liderada por Desalegn, até a semana passada. Para diversos analistas, as políticas públicas para a transformação econômica do país têm sido impositivas e pouco transparentes. Relata-se que estas têm sido concebidas e implementadas sem a ampla participação da sociedade como um todo, bem como marcadas pela ausência de membros de partidos políticos oposicionistas.

Não à toa, despontam uma série de conflitos entre algumas camadas da população e as forças policiais, nos quais se manifesta contra o expressivo impacto que as grandes obras de infraestrutura geram sobre os tradicionais modos de vida destes grupos. Um exemplo foi a ampliação da área urbana da capital Addis Ababa sobre terras anteriormente cultivadas por grupos Oromo. Além disso, a construção da barragem GIB III, no Vale do Rio Omo, vem alterando significativamente o modo de vida de tribos seminômades, tais como os Kwegu, os Bodi e os Mutsi, os quais sofrem com as alterações no nível do Lago Turkana causadas pelo represamento.

Em um outro âmbito, o caráter restritivo e impositivo do plano desenvolvimentista se faz ilustrado pela perseguição a uma série de jornalistas e de vozes opositoras ao FDRPE. Entre os episódios deste tipo, destaca-se a prisão dos blogueiros do Zona 9, um dos principais websites independentes do país. Durante o processo de julgamento, importantes organizações internacionais de direitos humanos posicionaram-se fortemente contra o aprisionamento, identificando o caso como um exemplo claro de restrições à liberdade de expressão.

Para além da reduzida transparência e das restrições à imprensa livre, o modelo de desenvolvimento etíope também é marcado, segundo especialistas, por uma assimetria na representatividade política dos grupos étnicos. Argumenta-se que etnias como a Oromo, a Amhara e a Somali estão marginalizadas no jogo político, encontrando pouco espaço para as suas reivindicações. Não à toa, os últimos três anos têm sido marcados por intensos protestos envolvendo a libertação de presos políticos e de líderes de grupos étnicos.

Tendo este tripé – as políticas públicas restritivas, a constrangida liberdade de imprensa e a assimetria na representatividade étnica – como pano de fundo, as mobilizações contra o governo de Desalegn cresceram de maneira vertiginosa desde 2015, reivindicando um outro modelo de desenvolvimento econômico e social. As intensas ondas de protestos dos últimos anos trouxeram centenas de mortos e milhares de feridos. A proclamação do estado de emergência, em outubro de 2016, pode ser vista como ápice e exemplo máximo do período de turbulência social no qual a Etiópia se encontra.

O modelo de desenvolvimento trouxe intensos conflitos entre grupos étnicos e forças policiais

De igual maneira, as últimas semanas também foram marcadas por inúmeros protestos. Na última quarta-feira (14 de fevereiro), a Etiópia presenciou o maior protesto contra o Governo dos últimos 25 anos. Ainda que desde o início deste ano (2018) mais de 6 mil prisioneiros políticos tenham sido libertados, os ânimos continuavam intensamente posicionados contra Desalegn. Tendo em vista este iminente cenário de convulsão social, o então Primeiro-Ministro apresentou a sua “carta de resignação”, de acordo com as suas próprias palavras, como “um último esforço para resolver a crise no país”. Ele, entretanto, seguirá com sua função administrativa até que o FDRPE e o Parlamento aceitem o pedido e escolham um novo líder.

A renúncia é vista com ressalvas pela oposição. Argumenta-se que o seu afastamento poderá ter pouca efetividade, tendo em vista que o Parlamento é amplamente dominado pelo FDRPE, fato que pode implicar em uma contínua sub-representatividade das populações até então marginalizadas da política. A fim de evitar este cenário, líderes oposicionistas afirmam que é necessária a nomeação de um novo Primeiro-Ministro que contemple as reivindicações dos demais partidos. Conforme afirmou Mulatu Gemechu, vice-secretário do Congresso Federalista Oromo: “A nossa terra não pode continuar sendo tomada de nós. Os Oromos não deveriam ser presos por exercerem os seus direitos. Os Oromos sempre foram maltratados. A renúncia [do primeiro-ministro] não significará nada a não ser que os nossos direitos sejam respeitados. Qualquer um que venha ao poder deverá saber disso. Caso contrário, nós não vamos parar de protestar”.

Novos desafios aparecem com a renúncia de Desalegn. A fim de apaziguar os conflitos sociais que permeiam o país, a nomeação de um novo líder deverá sinalizar aos grupos étnicos marginalizados do jogo político uma nova fase em termos de representatividade e preservação de direitos. Isto, no entanto, demandará uma reestruturação do modelo de governança no qual se sustenta a coalizão política dominante: o FDRPE é marcado por um modelo próximo ao “centralismo democrático”*, tendo assim pouco espaço para a discussão e contemplação de vozes opostas ao discurso e à prática institucional do partido. Neste sentido, abarcar as reivindicações que vêm das ruas passará, impreterivelmente, por uma reestruturação no modelo de gestão pública adotado historicamente por esta filiação partidária.

A necessidade da reestruturação do jogo político na Etiópia é iminente. As forças sociais em jogo seguem uma trajetória crescente de tensão e as próximas semanas tenderão a ser marcadas por novos episódios de conflitos entre manifestantes e as forças policiais. Um dia após a renúncia de Desalegn, oficiais etíopes declararam estado de emergência – o segundo em um intervalo de menos de dois anos. A embaixada estadunidense proibiu a viagem de qualquer membro para além dos limites de Addis Ababa, dado o nível de violência na província de Oromo. Acima de tudo, estes ingredientes compõem um cenário de intensa turbulência social, cuja solução aponta somente mediante uma completa transformação da coalizão política que governa o país.

———————————————————————————————–                    

Nota:

* “Centralismo Democrático” é uma expressão que resume um modelo de governança política centralizado em um “partido de vanguarda”, responsável por consolidar uma unidade de ação. Vozes opositoras à política institucional traçada pelo partido são suprimidas, à medida que põem em xeque a unidade. Historicamente, essa expressão pode ser aplicada para a compreensão das decisões políticas lastreadas na ideologia leninista.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1Desalegn comandou o Estado etíope por quase seis anos. Sua renúncia marca um novo período ao panorama político” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Hailemariam_Desalegn_2014.jpg

Imagem 2O Governo etíope almeja alçar a economia para além de suas bases agrárias, porém a um custo social e político enorme” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Agriculture_in_Ethiopia

Imagem 3O modelo de desenvolvimento trouxe intensos conflitos entre grupos étnicos e forças policiais” (Fonte):

https://i2.wp.com/gucaravel.com/wp-content/uploads/2017/10/oromia.jpg?fit=1024%2C768

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

  • 1

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.