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Comemorações Territoriais Peruanas

Monah Marins Pereira Carneiro 1 de setembro de 2014
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Nesta última quinta-feira, 28 de agosto, comemorou-se o 85º Aniversário da Reincorporação de Tacna ao Território Peruano[1] e também a aprovação do Decreto com novos limites marítimos[2] com o Chile, ocorrido na terça-feira, 19 de agosto, como resultado da decisão da Corte de Haia[3], datada de 27 de janeiro de 2014.

Ambos os territórios, marítimo e terrestre, fizeram parte de um litígio que se prolongou desde a Guerra do Pacífico (1879 – 1883) entre Chile, Peru e Bolívia. A vitória chilena na guerra significou a ocupação do Peru com a perda das províncias Tarapacá, Arica e Tacna; e, para a Bolívia, a perda de seu litoral, Antofagasta, limitando-a a mediterraneidade. Embora em 1929 Peru e Chile tenham assinado o Tratado de Lima, que definiu as fronteiras terrestres entre os dois países, delimitando Tacna ao Peru, as fronteiras marítimas permaneceram em disputa, mesmo depois da Declaração de Santiago, sobre Zonas Marítimas, de 1952.

Após a declaração unilateral da soberania marítima por Chile e Peru no ano de 1947 e posteriores declarações sobre Zonas Marítimas entre os Estados, para o Peru não estava claro entre os documentos a equidistância das fronteiras, devido a superposição de soberania em uma área de aproximadamente 37.000m²[4], motivando-o a apresentar demanda à Corte Internacional de Justiça (CIJ)[5].

Embora a decisão da CIJ tenha sido apresentada em janeiro deste ano, a Corte concluiu que a fronteira continuaria como estava, em linha reta, até 80 Milhas Náuticas (MN). Após esse ponto, deveria seguir ao sul, na porção do mar que estava sob controle chileno. Mas, no entanto, não estabeleceram coordenadas precisas, apontando não ter sido solicitado fazê-lo pelas Partes, além disso, que “espera que as Partes determinem essas coordenadas de acordo com o Julgamento, no espirito de boa vizinhança[3].

Esta sentença resultou no início do trabalho entre chilenos e peruanos para estabelecer a fronteira marítima entre os países por meio de uma comissão mista. Dessa forma, determinaram que o Ponto Concórdia, como pode ser observado no mapa, substituirá os alcances marítimos anteriores, pondo fim em parte dos litígios originários da Guerra do Pacífico.

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Imagem (Fonte):

http://www.mindef.gob.pe/informacion/noticias/documentos/NUEVO_MAPA.pdf

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 [1] Ver:

http://www.rree.gob.pe/Noticias/Paginas/FL-0159-14.aspx

[2] Ver:

http://www.mindef.gob.pe/

[3] Ver:

http://www.icj-cij.org/docket/index.php?p1=3&p2=5

[4] Ver:

http://www.icj-cij.org/docket/index.php?p1=3&p2=2&case=137&p3=0

[5] Ver:

http://www.rree.gob.pe/noticias/Documents/triptico_informativo_peru_la_haya_version_ingles.pdf

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Ver também:

http://funag.gov.br/loja/download/984-Rivalidade_e_Integracao_nas_Relacoes_Chileno-Peruanas.pdf

 

Monah Marins Pereira Carneiro

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM) da Escola de Guerra Naval (EGN-CEPE*).É pesquisadora do Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da mesma Instituição onde desenvolve pesquisa em Cenários para a Defesa, na área de Biossegurança. Bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ-UCAM), onde atua como membro executivo do Grupo de Análise de Prevenção de Conflitos Internacionais (GAPCon), desde 2010. É bolsista pela Fundação EZUTE.

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