LOADING

Type to search

A questão da quebra de patentes feita pelo Brasil para retaliar os EUA

Share

Hoje, 31 de agosto, o Brasil recebe a reposta da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre a autorização para aplicar sanções em direitos de propriedade intelectual.

 

A questão diz respeito ao contencioso que os brasileiros têm com os norte-americanos acerca dos subsídios dados à produção de algodão nos EUA, prejudicando o comércio internacional de países como o Brasil.

A contenda já se estende por décadas, mas a luta jurídica se iniciou em 2002, quando da condenação dada pela OMC aos EUA, e os brasileiros preferiram a negociação, aguardando a retirada dos subsídios.

Nada foi feito até que no ano passado, julho de 2008, foi dado ao Brasil o direito de retaliação na casa dos US$ 2,5 bilhões, mas os americanos conseguiram protelar a punição e alegaram que aceitariam retaliações até US$ 30 milhões.

Para o Brasil, há duas formas de retaliação:

  1. elevando tarifas para bens dos EUA, mas os efeitos seriam pequenos em relação ao montante envolvido nas negociações norte-americanas no setor;
  2. retaliar em outros setores, quebrando patentes e vendendo produtos norte-americanos produzidos aqui  no Brasil

A Medida Provisória está pronta para ser aplicada, aguardando essa autorização da OMC. A questão é polêmica, pois, analistas têm alertado que apesar de aparentar ser algo positivo politicamente, a ação trará redução da confiança dos investidores internacionais. O argumento é que o erro dos EUA não justifica outro feito pelo Brasil, que possa prejudicar o país em médio prazo, tendo-se de buscar outra opção. 

Vários são os argumentos de que o país também poderá sofrer sanções, pois também dá subsídios aos exportadores nacionais com programas de incentivos, como os feitos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), nos caso dos programas do BNDES-Exim e o BNDES PSI, que entre julho de 2008 e junho de 2009, já contabilizaram empréstimos da ordem dos US$ 2 bilhões, também configurando estímulos estatais, auxiliando setores na concorrência internacional.

Tags:
Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

  • 1

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

×
Olá!