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As relações entre a Rússia e algumas potência ocidentais tem se degradado nos últimos anos a níveis históricos da Guerra Fria. As esperanças de uma cooperação sustentada e abrangente têm diminuído significativamente e a concorrência e cooperação seletiva se tornaram o atual padrão de relacionamento. O principal objetivo para os próximos anos deveria ser limitar o potencial de incidentes militares perigosos que podem escalar fora de controle. Nesse sentido, a Federação Russa e as potências ocidentais precisam se afastar da beira do precipício em que se encontram e, para tanto, esses países necessitam gerenciar melhor seu relacionamento conflituoso, pois a contenção e o diálogo são agora mais necessários do que nunca.

O terceiro relatório da Comissão “Deep Cuts recomenda a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e à Rússia uma série de medidas de controle de armas e de construção de confiança, a fim de evitar uma exacerbação ainda maior da situação. Ele contém quinze recomendações fundamentais e identifica uma série de medidas adicionais que poderiam ajudar a resolver os problemas de segurança mais graves na Europa, sobretudo ao longo da fronteira entre a Rússia e os Estados membros da OTAN na área do Báltico, a fim de evitar uma maior exacerbação da cada vez mais tensa e perigosa relação entre a Rússia e essas Potências.

Este relatório apresenta 15 recomendações para ajudar a resolver os problemas de segurança mais graves na Europa, aumentando a transparência e previsibilidade nuclear dos EUA e da Federação Russa. Elas incluem:

  • A fim de reduzir as preocupações de segurança atuais na área do Báltico, a OTAN e a Rússia deveriam iniciar um diálogo sobre possíveis medidas de mútua restrição. Todos os Estados deveriam aderir ao Ato Fundador OTAN-Rússia. O diálogo deve ter por objetivo reforçar a segurança de todos os países da região do Báltico, abrangendo compromissos recíprocos e verificáveis. Um regime de controle de armas sub-regional poderia consistir de elementos de intertravamento, como compromissos com restrições e limitações, bem como um mecanismo de resposta e prevenção de incidentes sub-regional.
  • À luz dos perigos crescentes de incidentes militares entre a Rússia, os Estados Unidos e outros Estados membros da OTAN, norte-americanos e russos devem reavivar um diálogo sobre medidas de redução de riscos nucleares, capazes de enfrentar em tempo real os riscos colocados pelos diferentes tipos de emergências. Os EUA e a Federação Russa poderiam considerar a criação de uma Célula Conjunta de Prevenção e Comunicações de Incidentes Militares, com uma ligação telefônica direta entre os Estados-Maiores norte-americano, russo e o Quartel-General Supremo das Potências Aliadas na Europa da OTAN. Tal célula poderia estar ligada a uma novo Centro Europeu de Redução Riscos, a ser estabelecido em paralelo.
  • Os Estados participantes do Tratado “Open Skies devem prestar mais atenção ao seu funcionamento contínuo. Eles devem reforçar a sua operação, dedicando recursos equivalentes à atualização dos equipamentos de observação.
  • Os participantes da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) devem considerar medidas para a aplicação do princípio da não intervenção nos assuntos internos. Para este efeito, a OSCE poderia criar uma Comissão que analisasse cuidadosamente a questão de um ponto de vista legal e explorasse as possibilidades de um novo mecanismo, baseado nessa própria organização. Além disso, os Estados da OSCE devem se preparar para um esforço de longo prazo, levando a uma conferência, como a de Helsinki, com o objetivo de revigorar e fortalecer os princípios orientadores da segurança da Europa.
  • Os Estados Unidos e a Rússia devem se comprometer a tentar resolver as questões de conformidade das partes com o Tratado sobre Forças Nucleares de alcance intermediário (INF), completando o diálogo diplomático em curso com conhecimentos técnicos, seja por convocação da Comissão de Verificação Especial ou de um grupo de peritos bilateral. Mais adiante, ambos devem abordar a questão de complementar o Tratado, tendo em conta os desenvolvimentos tecnológicos e políticos que ocorreram desde sua entrada em vigor.
  • Os Estados Unidos e a Rússia devem abordar os efeitos desestabilizadores da proliferação de mísseis de cruzeiro com armas nucleares, acordando medidas específicas de fortalecimento da confiança. Juntamente com outras nações, eles devem enfrentar os desafios da proliferação horizontal de mísseis de cruzeiro, reforçando as restrições do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis e endossando a inclusão de mísseis de cruzeiro de ataque terrestre e veículos aéreos de combate não tripulado no Código de Conduta contra a Proliferação de Mísseis Balísticos.
  • Moscou e Washington devem conter seus programas de modernização de suas forças nucleares, mantendo-se dentro dos limites do novo START, e agir de acordo com a intenção do Tratado. Os Estados Unidos devem renunciar ao desenvolvimento do LRSO e a Rússia deveria retribuir, desativando novos ALCMs com armas nucleares. Os Estados Unidos devem mostrar moderação nas novas implantações de mísseis balísticos, que precisam ser consistentes com a sua política de defesa contra ameaças limitadas. A OTAN necessita seguir com seu compromisso de adaptar as suas implantações de mísseis balísticos, de acordo com a redução das ameaças de proliferação.
  • A Federação Russa e os Estados Unidos devem trabalhar para as primeiras discussões sobre uma possível extensão do Tratado de Redução de Armas Estratégicas, sendo capazes de prever reduções a um nível de 500 veículos de lançamento posicionados e 1.000 ogivas estratégicas durante a próxima década. Estes debates precisam explorar opções para a troca de medidas de contenção recíproca e devem abordar outras questões de interesse mútuo no âmbito de um amplo debate combinado sobre a estabilidade estratégica.

Além destas recomendações, os peritos identificam uma série de medidas adicionais que possam promover a confiança e manter o foco no objetivo de um maior desarmamento nuclear. O Relatório completo está disponível online.

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Imagem (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Russia–United_States_relations

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Fonte Consultada:

Avaliação de Leonam dos Santos Guimarães: Doutor em Engenharia, Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobrás Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Leonam Guimarães - Colaborador Voluntário Sênior

É Diretor Presidente e Diretor Técnico da Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica – AIEA. Membro do Board of Management da World Nuclear Association. Foi Professor Titular da Faculdade de Administração da FAAP, Professor Visitante da Escola Politécnica da USP, Diretor Técnico-Comercial da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA – AMAZUL, Assistente da Presidência da Eletronuclear e Coordenador do Programa de Propulsão Nuclear do Centro Tecnológico da Marinha. Especialista em Segurança Nuclear e Proteção Radiológica, é Doutor em Engenharia Naval e Oceânica pela USP, Mestre em Engenharia Nuclear pela Universidade de Paris XI e autor de vários livros e artigos sobre engenharia naval e nuclear, gestão e planejamento, política nuclear e não-proliferação.

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