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Comunidade Andina das Nações executa projeto para eliminar roaming entre países membros

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O Secretário-Geral da Comunidade Andina de Nações (CAN), Walker San Miguel, apresentou estudos visando a redução de custos de roaming entre os países membros do bloco. A apresentação foi feita em 13 de junho de 2018, na cidade de La Paz, capital da Bolívia, durante o evento denominado Economia Digital na Comunidade Andina.

Sistema Andino de Integração (SAI)

O projeto irá beneficiar cidadãos andinos que se desloquem entre as nações da Comunidade (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru) portando celulares registrados nas suas cidades de origem. A medida reveste-se de grande importância se considerarmos  que a CAN vem gradativamente adotando medidas para facilitar a circulação  intrarregional de pessoas e garantir direitos a trabalhadores migrantes na região, tais como: aceitação do documento de identidade nacional para turistas nativos dos países do Bloco (2001); criação do Passaporte Andino (2001) e adoção de padrão único de nomenclatura e segurança (2002);  adoção do Instrumento Andino de Migração Laboral (2003), seguidos do Instrumento Andino de Seguridade Social (2004) e do Instrumento Andino de Seguridade e Saúde no Trabalho (2004). O tráfego aéreo entre os quatro países foi superior a 5 milhões de passageiros em 2017, um aumento de 14,4% em relação a 2016, que atesta o  incremento no fluxo.

A proposta definitiva deverá ser apreciada por organismos deliberativos da CAN ainda em julho de 2018 para aprovação e implementação. Um dos órgãos internos que deverá apreciar a proposta é o Comitê Andino de Autoridades de Telecomunicações (CAATEL), que já vem adotando uma série de ações para promover a integração das telecomunicações na região. O CAATEL é formado por representantes das entidades encarregadas das políticas nacionais da área nos seus respectivos países.

A iniciativa da CAN conta com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina  (CAF), em regime de cooperação, uma vez que ambas as instituições são  integrantes do chamado Sistema Andino de Integração (SAI), que visa articular o trabalho das partes com objetivo de facilitar e aprofundar a integração dos países da Região dos Andes. O Secretário-Geral acredita que poderão reduzir a tarifa de roaming a zero  e informa que o sucesso dessa empreitada tornará os andinos pioneiros no continente, uma vez que, segundo ele mesmo, apenas a União Europeia conseguiu tal feito e, mesmo assim, após dez anos de negociações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Evento de Economia Digital na Comunidade Andina” (Fonte):

http://www.comunidadandina.org/StaticFiles/2018614112923DSC_0232.JPG

Imagem 2 Sistema Andino de Integração (SAI)” (Fonte):

http://www.comunidadandina.org/StaticFiles/201508281536SAI.png

A.C. Ferreira - Colaborador Voluntário

Mestre e especialista em relações internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Política e Estratégia pelo programa da ESG (UNEB, ADESG/BA), bacharel em Administração pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Consultor e palestrante de Comércio Exterior.

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