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Na semana retrasada, membros do Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) pediram que Donald Trump, Presidente do país, leve a situação da Venezuela ao Conselho de Segurança da Nações Unidas. Congressistas republicanos e democratas enviaram uma carta à Casa Branca, na qual pedem que o Governo Trump faça valer sua voz na ONU, a fim de permitir que ajuda humanitária e o trabalho de Organizações de assistência possam ser oferecidos à população venezuelana.

Ainda na semana retrasada, congressistas estadunidenses propuseram uma legislação para tratar a crise no país sul-americano, que inclui sanções a indivíduos que são apontados por estar envolvidos em corrupção e são considerados responsáveis por esfacelar a democracia da Venezuela. Ainda por esse Projeto de Lei se destinará cerca de US$ 10 milhões em ajuda humanitária.

Ademais, de acordo com a Reuters, o grupo pede também que o Departamento de Estados dos EUA coordene esforços com países da região para amenizar crise e que a Inteligência estadunidense informe ligações de autoridades do Governo venezuelano com o tráfico de drogas e a corrupção. Outro ponto central defendido pelos congressistas refere-se as questões relacionadas ao mercado petrolífero. Congressistas republicanos e democratas apelam também para que o Governo Trump adote medidas que evitem que a Rosneft, estatal petroleira da Rússia, não obtenha controle sobre a infraestrutura de energia dos EUA.

A economia da Venezuela é baseada na produção de petróleo e estimativas apontam que aproximadamente 90% das exportações do país correspondem ao hidrocarboneto. Segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a Venezuela possui as maiores reservas de petróleo bruto do mundo, cerca de 300 milhões de barris. Tendo em vista a sua dependência econômica, o agravamento da crise que assola o país tem entre seus fatores a queda do preço no barril de petróleo, que, antes de 2014, custava em média 115 dólares e desde então custa metade desse valor.

A preocupação dos congressistas estadunidenses está relacionada à empresa estatal de petróleo, a Petróleos de Venezuela (PDVSA), que na década de 1980 comprou a refinaria Citgo, com sede em Houston, EUA. A PDVSA foi fundada em 1975 e é responsável pela exploração, produção, fabricação, transporte e comercialização de hidrocarbonetos da Venezuela. Em 2016, a PDVSA utilizou 49,9% de suas ações na Citgo como garantia para assegurar um empréstimo oriundo da Rosneft, num montante estimado entre 4 e 5 bilhões de dólares. No entanto, analistas ressalvam que não está claro se a Rosneft poderia assumir a Citgo caso a PDVSA não honre os pagamentos do financiamento. Em abril deste ano (2017), Congressistas já alertavam ao governo Trump que essa possibilidade pode representar um problema à Segurança Nacional dos Estados Unidos. Para H.R. McMaster, assessor de segurança nacional do Governo Trump, conforme destacou a Reuters, declarou que a crise política na Venezuela precisa ser levada a uma conclusão rápida e pacífica.

Os congressistas estadunidenses destacaram ainda na carta enviada a Trump que a “situação desesperadora” que a Venezuela se encontra tem gerado maior pedido de asilo no país. Em 2016, cerca de 18 mil venezuelanos solicitaram asilo nos Estados Unidos. A Venezuela é o único Estado latino-americano a compor a lista de 30 países com maiores pedidos de refúgio na União Europeia (UE), ocupando a 24ª posição. No ano passado (2016), o número de pedidos de venezuelanos na União Europeia foi de cerca de 4.695, embora esse número seja baixo quando comparado aos 1,2 milhão de pedidos feitos a UE oriundos particularmente da Síria, Líbia, Iraque, Afeganistão, Eritréia, entre outros. Dentre os Estados da UE, a Espanha concentra 80% dos pedidos, que em 2016 foi de 3.960. O Brasil também registrou aumento de venezuelanos em seu território. Segundo a Polícia Federal Brasileira em Boa Vista (Estado de Roraima), cerca de 2 mil venezuelanos pediram asilo em 2016. Esse número representa um significativo aumento quando comparado a 2014, ano em que o número de requerentes foi de apenas 9, ou a 2015, quando passou para 230.

Cabe destacar ainda que, no início de maio, Nicolás Maduro, Presidente da Venezuela, anunciou a convocação de uma Assembleia Constituinte que teria por objetivo criar um novo aparato jurídico, resultando em uma nova Constituição que resultaria em eleições gerais. Para a Oposição a Maduro essa medida visa deteriorar a atual Assembleia Nacional que é liderada pelos opositores, além de assegurar Nicolás Maduro no poder. O pronunciamento do Presidente venezuelano gerou uma série de preocupações de lideranças internacionais. Para Luis Almagro, Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), conforme ressaltou a DW, o anúncio de uma nova Constituinte é uma tentativa de dar novamente um Golpe de Estado. Além disso, a declaração de Maduro provocou uma onda de protestos que pedem a saída do Presidente, novas eleições e ajuda exterior para aliviar a crise econômica. Já a Organização das Nações Unidas (ONU) ressaltou que, em virtude do agravamento da crise e da violência, é preciso reduzir a polarização, buscar mecanismos para enfrentar os desafios e achar soluções em benefício do povo venezuelano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa de Venezuela” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Venezuela

Imagem 2Entrada da sede de PDVSA localizada na avenida 5 de Julio em Maracaibo, podese ler atrás parte da frase Patria, Socialismo o Muerte” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Petr%C3%B3leos_de_Venezuela#/media/File:PDVSA_5_de_Julio.jpg

Imagem 3 Nicolás Maduro Presidente da Venezuela” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolás_Maduro

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Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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